DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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264
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C E INSUMOS
PARA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO
MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
27 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 27 de junho de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com.
Edital: 
TCE/RN
www.tce.rn.gov.br 
licitajp@gmail.com;
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 12 de junho de 2024.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, demais legislação aplicável. A
Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através de seu pregoeiro juntamente com
sua equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão em sua
forma Eletrônica nº 010/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP ZERO
QUILÔMETRO,
PARA
ATENDER
AS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital com seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com
site: 
https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336, 
E-mail:
cplmjs2021@gmail.com e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de
Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão
eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 26 de junho de 2024.
Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sitio eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com
Jardim do Seridó/RN, 11 de junho de 2024.
JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 - PROC.
ADMINIST. MJ/RN N° 02050001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN;
CONTRATADA: CS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHRAIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 47.250.208/0001-22; OBJETO: Contratação de empresa destinada a execução
das obras de "Melhorias Sanitárias Habitacionais" - Convênio 906989/2020 - FUNASA,
na Zona Urbana do Município de Jucurutu/RN; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato, objeto desta licitação, será de 90 (noventa) dias consecutivos, a contar do
recebimento da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado de acordo com Art. 57, da
Lei Federal nº 8.666 de 1993. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: U N I DA D E
090009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO ATIVIDADE: 1184 - Construção,
Ampliação e Recuperação de Melhorias Sanitárias; ELEMENTO DESPESA 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS 16310000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Saúde;
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR GLOBAL: R$ 264.107,55
(duzentos e sessenta e quatro mil, cento e sete reais e cinquenta e cinco centavos);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro 2006,
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de
Queiroz e Silva - Pela Contratante e Cassio Silvestre Souza - Pela Contratada.
Jucurutu/RN, 29 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
Processo administrativo nº 1117/2023; Licitação nº 66/2024; CONTRATANTE: Município de
Lajes; CONTRATADA: ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.882.115/0001-97, estabelecida à Rua
Reginaldo Inocencio Avelino, 412, Centro - Afonso Bezerra/RN, CEP: 59.510-000, e-mail:
alveseaquino1@hotmail.com, neste ato representada pelo Sr. ÂNGELO WAGNER ALVES,
brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, Empresário, portador do
Cédula de identidade n. 1.XXX.40X/SSP-RN e do CPF: 024.XXX.314-XX. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL DE
PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS 
NESTE
INSTRUMENTO. 
MODALIDADE:
Concorrência 
Eletrônica
Nº
002/2024. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 193.090,50 (cento e noventa e três mil noventa
reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orgão/Unidade: 04.001. FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Ação: 2115 - PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADE,
GERAÇÃO DE RENDA E TRABALHO; Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÃO; Fonte:
17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTUMENTOS CONGÊNERES DA
UNIÃO; Região: 0001 - LAJES/RN; VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados
na data da assinatura contratual, de 12 de junho de 2024 até 11 de junho de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/2021.
Lajes/RN, 12 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N° 088/2024 - PROCESSO DE DESPESA Nº 978/2024. INTERESSADA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. OBJETO: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO TIPO
I EM MANGABEIRA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA - RN. Contratada: RFS ENGENHARIA LTDA
- CNPJ: 26.421.343/0001-13 - Representante: Rodrigo do Monte Ferreira de Souza - Valor:
R$ 1.130.380,67 (um milhão, cento e trinta mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e sete
centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e
assinatura com prazo de 300 (trezentos) dias. Macaíba/RN, 12/06/2024 Francisco Júnior do
Rêgo Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
PROGÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024; PROCESSO DE DESPESA Nº 3773/2024; CONTRATO nº
067/2024; Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação asfáltica
(capeamento) em CBUQ no bairro campo das mangueiras no Município de Macaíba RN. rua
José Medeiros Damasceno e rua Dr. Geraldo Pinheiro De Lima. Contratada: Emprotec
Engenharia Ltda. - CNPJ nº 28.709.222/0001-05 Valor: R$ 296.000,0000 (duzentos e noventa e
seis mil reais); Fundamentação Legal: art. 89 a 95, da Lei nº 14.133/2021; Vigência: O prazo de
vigência da contratação é de 120 dias (cento e vinte) dias contados a partir da ordem de serviço
que será expedida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil do município de
Macaíba/RN; Assina pela empresa: Raphaela Thaís Oliveira Costa - Representante Legal.
Data de assinatura do Contrato: 12 de junho de 2024; Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar
Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 012/2024, cujo objeto é:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM ÁREAS DE TRÁFEGO RURAL NAS
COMUNIDADES DO LAMARÃO E TORRÕES DOS ROSEMIROS NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA -
RN. RUA SEVERINO GABI E ACESSO TORRÕES DOS ROSEMIROS. Contrato de Repasse OGU
nº 943222/2023 - Operação 1087393-15. A sessão pública dar-se-á no dia 26/06/2024 às
09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Id do Processo: 310441.
O 
Edital 
e 
seus 
Anexos
estarão 
disponíveis 
através 
dos 
sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, 
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 12 de junho de 2024.
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2024 Objeto: Registro
de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de massa asfáltica,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de
Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil; Fornecedor:
Potiguar Construtora Ltda - CNPJ: 10.791.675/0001-50; Valor global estimado R$
1.435.000,00; Assina pelo Empresa: João Gabriel Arantes Horto - Representante Legal;
Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 12
de junho de 2024; Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar Secretário Municipal de Infraestrutura
e Defesa Civil.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2024
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de
massa asfáltica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do
município de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa
Civil; Fornecedor: VK Comercio e Construções Ltda. - CNPJ: 41.175.245/0001-37; Valor
global estimado R$ 78.000,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da
publicação; Assina pelo Empresa: Antonio Vírgilio Ferreira Machado; Data da assinatura: 10
de junho de 2024; Assina pelo Município: Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar
Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISOS DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Administração Municipal de Marcelino Vieira-RN, comunica o cancelamento
da Ata de Registro de Preços nº. 2024.05.31-0001 firmada entre o de Município de
Marcelino Vieira-RN, junto à empresa Delvalle Materiais Elétricos Ltda. EPP, CNPJ:
37.227.550/0001-58, pelo fato da não assinatura por parte da empresa no prazo legal
conforme convocação por e-mail. Base legal. art. 82, inciso IX da Lei Federal 14.133/21 e
com base ARP Clausula 5. itens: 5.7, subitem 5.7.1; itens 5.11 e 5.12, Kerles Jácome
Sarmento. Prefeito Municipal.
A Administração Municipal de Marcelino Vieira-RN, comunica o cancelamento da
Ata de Registro de Preços nº. 2024.05.31-0001 firmada entre o de Município de Marcelino
Vieira-RN, junto à empresa Luminoza, Com. de Material Elétrico, Hidráulico e Telefonia.
Ltda. EPP, CNPJ nº 70.047.329/0001-93, pelo fato da não assinatura por parte da empresa
no prazo legal conforme convocação por e-mail. Base legal. art. 82, inciso IX da Lei Federal
14.133/21 e com base ARP Clausula 5. itens: 5.7, subitem 5.7.1; itens 5.11 e 5.12,
KERLES JÁCOME SARMENTO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-PE/2024R
O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a HOMOLOGAÇÃO e
ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 005-PE/2024R. Objeto: registro de preço para
eventual e futura aquisição de gêneros Alimentícios destinados a todas Unidades
Administrativas do município de Marcelino Vieira-RN. Tendo se esgotados os prazos recursais
fica homologado o processo e adjudicado o objeto do certame a empresa Mercantil Amil Ltda.
ME, CNPJ nº 03.759.033/0001-08, vencedora de todos os itens. Valor total de R$ 581.073,50.
Valores aceitos pela administração. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021 Art. 71, IV.
Convoca-se o vencedor para assinatura da ARP no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
KERLES JÁCOME SARMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91.015/2024
OBJETO: O Município de Martins/RN,
por intermédio do Agente de
Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91015/2024, tipo menor preço, que tem como
objeto: Escolha de empresa para fornecimento de Veículo Automotivo 07 lugares, a fim
de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que
determina
a 
legislação
vigente, 
INÍCIO
DO
ACOLHIMENTO 
DAS
PROPOSTAS:
11/069/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/06/2024, às 09:00; INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/06/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14
de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de
março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos
encontram-se 
à
disposição 
dos
interessados 
no
site
https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia 
e
www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações
situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação

                            

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