DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições
legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº
3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando aquisição de 01 (um) veículo VAN, 0 KM, para a Secretaria Municipal da Saúde,
conforme
descrições
do
edital.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200.
JERÔNIMO JASKULSKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024
RETIFICAÇÃO N° 1 do Pregão Eletrônico n° 17/2024 - Aquisição de móveis projetados, em
MDF, para atender a demanda do Centro de Referência em Assistência Social: 1 -
ALTERANDO o Termo de Referência - ANEXO I do edital.
Novas datas e horários do limite de acolhimento das propostas: 27/06/2024 às
13:29 horas. Processo n° 20686/2023. O Edital retificado encontra-se publicado nos sites
(Portal da Transparência) www.montenegro.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br
Montenegro-RS, 12 de junho de 2024.
GUSTAVO ZANATTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 134/2024/ Processo Licitatório nº 034/2024, Pregão Eletrônico Nº
004/2024. Contratado: JEAN PYER VIVIAN LTDA - CNPJ nº 06.161.649/0001-70. Contratante:
MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS- CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Aquisição de
equipamento maquinário, tipo TANQUE DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO, a fim de
atender a demanda da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Novo
Barreiro/RS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, através da Proposta
TransfereGov nº 010687/2023, Convênio nº 940814/2023 -MAPA, Programa Fomento ao
Setor Agropecuário, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no
Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor Total: 33.800,00 (Trinta e três mil e
oitocentos reais ). Assinatura do Contrato em: 11/06/2024. Vigência: 11/06/2025. Novo
Barreiro, 11 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Aviso n° 88/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
Aviso nº 87/2023 - ERRATA
Errata ao aviso nº 87/2024, publica no DOU no dia 12/06/2024, onde constou:
"FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração", passa a
viger com a seguinte redação: "NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração"
Em 12 de junho de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 122/2024
LICITAÇÃO Nº 122-2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço
por LOTE - Abertura as 9 horas do dia 28-06-2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de drenagem pluvial urbana em seis trechos de
ruas do Município. Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões-RS, 11 de junho de 2024.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Paraíso do Sul/RS torna público que a partir do dia 13 de Junho
de 2024, às 08h30min, serão recebidas propostas para Contratação de empresa para
eventual e futura Aquisição de Materiais de Construção, destinados à pavimentação de
ruas e avenidas deste município, referente à Segunda Etapa do FINISA, Contrato firmado
com a Caixa Econômica Federal n.º 0614306-94.
A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço:
https://bnc.org.br - às 08h40min do dia 25 de Junho de 2024. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo fone (55)3262.1122 ou (55)3262.1500 (Prefeitura Municipal de
Paraíso do Sul) e cópia do Edital no site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br/) ou
por e-mail (compras@paraisodosul.rs.gov.br).
Paraíso do Sul-RS, 12 de junho de 2024.
ARTUR ARNILDO LUDWIG
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O Município de Porto Mauá - RS, torna público que está disponível o edital
de Concorrência Eletrônica nº10/2024 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA URUGUAI SENTIDO
PORTO MAUÁ - BARRA DO SANTO CRISTO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA
PAVIMENTA 2 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, com abertura de propostas e sessão
de lances e habilitação marcada para o dia 02/07/2024 às 09h00min no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br.
Porto Mauá-RS, 12 de junho de 2024.
LEOCIR WEISS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Porto Vera Cruz RS, torna público a Adjudicação e Homologação
da licitação Concorrência Eletrônica nº 02/2024, tipo menor preço global, para construção
de quiosque, pergolado, banheiros e praça de alimentação, com fornecimento de materiais
e mão-de-obra. Data da Adjudicação: 22 de abril de 2024. Data da Homologação: 24 de
abril de 2024. Fornecedor Vencedor: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:
13.674.291/0001-45. Valor Total do Vencedor: R$ 234.597,67 (duzentos e trinta e quatro
mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos).
Em 28 de maio de 2024.
JOSÉ ANDRADE DE MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
O Município de Rio Pardo torna público a adjudicação e a homologação da
Concorrência Eletrônica nº 8/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para
execução da obra de revitalização da quadra poliesportiva do Bairro Rosário. O objeto foi
adjudicado para a empresa K&D Construções LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
52.665.930/0001-68, no valor de R$ 453.900,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e
novecentos reais) e após cumpridas todas as fases legais e administrativas com
fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021, o procedimento licitatório foi homologado.
Rio Pardo-RS, 11 de junho de 2024.
ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2024
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de um veículo 7 lugares e um veículo sedã.
O
Credenciamento
e
a
sessão
pública
serão
realizados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de Abertura: dia 26/6/2024, às 9h. As
Propostas deverão ser apresentadas no referido site, até às 8h55 do mesmo dia.
Santa Maria do Herval-RS, 12 de junho de 2024.
MARA SUSANA SCHAUMLOEFFEL STOFFEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do
Pregão Eletrônico para registro de preços nº 8/2024 objetivando a aquisição de BRITA
GRADUADA SIMPLES, BICA CORRIDA, PÓ DE PEDRA E AREIA FINA, publicado no Diário
Oficial da União no dia 11/06/2024, seção 3, pág. 258, alterando o preâmbulo, item 3.1 do
edital e o anexo I - termo de referência. Ratificam-se as demais condições.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do
Pregão Eletrônico para registro de preços nº 9/2024 objetivando a aquisição de
LUMINÁRIAS PÚBLICAS DE LED E BRAÇOS PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, publicado
no Diário Oficial da União no dia 11/06/2024, seção 3, pág. 259, alterando o preâmbulo e
o anexo I - termo de referência. Ratificam-se as demais condições. Maiores informações
serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra
poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.
WELLINGTON BACELO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Comunicamos que a Concorrência Eletrônica cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a execução de pavimentação com blocos de concreto
intertravados, em regime de empreitada por preço global, de um trecho na Rua Carlos
Gomes( entre Rua João de Deus e Rua Pedro Telles Tourem), conforme especificações
detalhadas no Termo de referência, anexo integrante do edital foi Adjudicada e
Homologada no dia 10/06/2024 tendo como vencedora a empresa GELAINE TEREZINHA
LANÇANOVA MARQUES CNPJ Nº 53.444.922/0001-54 com o valor global de R$ 250.750,00
(duzentos e cinquenta mil setecentos e cinquenta reais).
PAULO RENATO CORTELINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024
Proc. Adm. nº 332/2024, do tipo menor preço global, destinado à contratação de empresa
em regime de execução indireta objetivando a pavimentação com concreto usinado com
fibra de polipropileno em diversas ruas urbanas do Município de São Luiz Gonzaga - RS.
Data da Sessão: 26/06/2024, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br.
Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor
de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores
informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.
SIDNEY LUIZ BRONDANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Processo nº. 179/2024 VAN PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data e hora limite recebimento das
propostas: 28.06.2024 às 13h45min. Data e hora da abertura das propostas: 28.06.2024 às
13h46min. Data e hora da disputa: 28.06.2024 às 14h. Local: www.pregaobanrisul.com.br.
Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br;
Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado.
São Marcos-RS, 6 de junho de 2024.
EVANDRO CARLOS KUWER
Prefeito