DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300266
266
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público a errata do Edital, cujo objeto é a execução em empreitada por preço
global de Terraplanagem, Drenagem Pluvial, Pavimentação em pedra Irregular, sinalização
Horizontal e Vertical, da Rua Santa Helena, no município de capela de Santana/RS.
As alterações foram divulgadas pela mesma forma que se deu o texto original,
estando disponíveis para consulta dos interessados, ficando mantida a data da sessão de
abertura para recebimento das propostas para o dia 04 de Julho de 2024, às 08h30min,
uma vez que as alterações feitas não alteram a formulação de propostas. . Maiores
informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e email:
compras@capeladesantana.rs.gov.br .
Capela de Santana-RS, 12 de junho de 2024.
JOSÉ ALFREDO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 144/2024
Abertura: às 9h do dia 05 de julho de 2024. Objeto: Chamada Pública para fornecimento
de gêneros alimentícios diretamente por Organizações da Agricultura Familiar e do
Empreendedorismo Familiar Rural, para atender as Escolas Municipais e Infantis deste
Município e os Serviços de Saúde Mental, da Secretaria Municipal da Saúde. O(s)
documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-
humanos/central-de-licitacoes-cenlic,
e,
quando
eletrônicos,
também,
no
site
www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.
Caxias do Sul-RS, 7 de junho de 2024.
FLÁVIA MELICE VERGANI
Secretária Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos
interessados: 1)
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 11/2024
para registro
de preços
para
fornecimento de material de higiene e limpeza. Abertura: 09:00 h do dia 27/06/2024.
Os
fornecedores
deverão
fazer
o
seu
cadastramento,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br.
Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.
Cerro Grande do Sul-RS, 7 de junho de 2024.
GILMAR JOÃO ALBA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Condor, torna público que estará realizando o seguinte
procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024. Objeto: Aquisição de Veículos
Para a Secretaria da Saúde e Educação. Abertura dia 26.06.2024 às 09:00 horas. Informações
poderão ser obtidas pelo Site: www.condor.rs.gov.br ou fone: (55) 3379-1133.
Condor-RS, 12 de junho de 2024.
VALMIR LAND
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL
EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2024
Adesão a ata de registro de preço 08/2023 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE Contrato N° 20/2024. Contratado: On-Highway Brasil Ltda, CNPJ:
36.519.422/0001-15 Objeto: Aqusição de Ônibus Escolar, modelo ORE 2 - Rural. Quant.: 01
Valor: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 12
meses. Data da assinatura: 07/06/2024 Informações: 51 36781100 R208.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Menor preço global, em regime de empreitada global, objetivando contratação
de empresa, para pavimentação asfáltica de trechos da Rua Ijuí, Rua Palmeira das Missões
e Rua Santa Rosa, através do Contrato de Financiamento com Banco do Brasil nº 40/00103-
2. O julgamento acontecerá às 8:30h do dia 01/07/2024. Edital: setor de licitações da
Prefeitura, sito à Avenida Pelotas, 595, e no site www.derrubadas-rs.com.br. Inf.: fone (55)
99949-4024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
Derrubadas-RS, 12 de junho de 2024.
ALAIR CEMIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 57/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura
de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº 57/2024, Tipo Menor Valor
Global do lote, para reconstrução da PONTE em concreto de Linha Auxiliadora no município
de Encantado/RS, com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das
propostas e documentação será realizada no dia 19 de junho de 2024 (19/06/2024), às
9horas, na Sala de Licitações. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais
informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua
Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser
obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e
vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº14.133/2021.
Encantado-RS, 12 de junho de 2024.
JONAS CALVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Prefeito Municipal de Engenho Velho, RS, torna público, para conhecimento dos
interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024, cuja data da seção de disputa de preço
estava marcada para as 08h:30min do dia 19/06/2024, tendo em vista a Retificação do Edital,
fica
prologada
para
as
08h:30min
do
dia
01/07/2024,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas, objetivando
Registro de preços para serviços de recapagem e vulcanização de pneus, de acordo com as
especificações contidas no Edital e Anexos de PE nº 05/2024. A integra do Edital encontra-se
no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br, informações pelo fone (54) 3363 9600.
Engenho Velho-RS, 12 de junho de 2024.
DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2024
O Prefeito Municipal de ERNESTINA/RS, homologa o edital Pregão Eletrônico nº
11/2024 em 17 de maio de 2024, adjudicado à empresa MANJATO TRATORES LTDA - EPP,
CNPJ nº 00.492.308/0001-00, aquisição de uma sameadora adubadora para a Patrulha
Agrícola do Município de Ernestina, através do Convênio MAPA 946304/2023-
TRANSFEREGOV 057981/2023 e recursos próprios.
Ernestina-RS, 17 de maio de 2024.
RENATO BECKER
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
Objeto: Contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica na
Etapa II do Loteamento Popular São Valentim, visando a demanda do município de
Espumoso/RS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Abertura: 04/07/2024 às 08h. Local:
Sala de Licitações da Prefeitura, fone (54) 3383-4450.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
Objeto: Contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica no Bairro
Martini, visando a demanda do município de Espumoso/RS. Critério de Julgamento: Menor Preço.
Abertura: 04/07/2024 às 13h30, na Sala de Licitações da Prefeitura, fone (54) 3383-4450.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto de construção da rede
de infraestrutura elétrica da Etapa II do Loteamento Popular São Valentin, para atendimento
da demanda do município de Espumoso/RS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Abertura:
05/07/2024 às 08h, na Sala de Licitações da Prefeitura, fone (54) 3383-4450.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto de construção da
terceira etapa para conclusão do Complexo Turístico no município de Espumoso/RS.
Critério de Julgamento: Menor Preço. Abertura: 05/07/2024 às 13h30, na Sala de Licitações
da
Prefeitura,
fone
(54)
3383-4450.
Editais:
site
http://espumoso.rs.gov.br/
publicacoes/pregao-presencial/.
DOUGLAS FONTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo licitatório nº 033/2024. Objeto: Obras de ampliação do Centro Cultural
do Idoso do Município, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, do tipo MENOR
PREÇO, EMPREITADA GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com
alterações
posteriores,
e
da
Lei Complementar
nº
123/2006,
e
demais
normas
regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 25/06/2024. Horário: 08H30. LOCAL:
Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros/RS. A íntegra do Edital encontra-se no
endereço: www.gramadodosloureiros.rs.gov.br. Gramado dos Loureiros/RS. 10/06/2024.
ARTUR CEREZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará
licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa
especializada para executar serviços de pavimentação com pedras irregulares de basalto
com área total de pavimentação de 5.919,00 m2, em Ruas do Município de Guarani das
Missões/RS, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.
JERÔNIMO JASKULSKI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e
atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº
3.214/2023, comunica aos
interessados que fará licitação,
modalidade Pregão
Eletrônico, objetivando aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) Km, para a Secretaria
Municipal da Saúde, conforme descrições do edital.
O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e
junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua
Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200.
JERÔNIMO JASKULSKI