DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 5805/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO CIVIL DIVERSIFICADO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão
Eletrônico: dia 27/06/2024 às 09 horas (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal
de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811.
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 10/2024-PMBJI, será realizada no
dia 27/06/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto
Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através
dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PMBJI; PROCESSO UNIFICADO Nº 7379/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ TORRADO, AÇÚCAR E MARGARINA), A PEDIDO DAS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,
conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 01/07/2024 às 09 horas
(nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal
- www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 14/2024-PMBJI, será realizada no
dia 01/07/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto
Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através
dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 10165/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4 BRANCO E COLORIDO E PAPEL VERGÊ), A PEDIDO DAS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,
conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 28/06/2024 às 09 horas
(nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal
- www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 17/2024-PMBJI, será realizada no
dia 28/06/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto
Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através
dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
OBJETO: Ref. a permissão de uso de espaço público para exploração exclusivo
de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas e Gelo filtrado e não filtrado para
os comerciantes/expositores, durante a 80ª EXPO CORDEIRO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 05 de julho de
2024, às 09:00h. LOCAL: http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024,
disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a
partir do dia 13 de junho de 2024. Valor estimado/mínimo: R$ 80.000,00.
Cordeiro, 10 de junho de 2024.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
OBJETO: Ref. a permissão de uso de espaço público para exploração de
"PARQUE DE DIVERSÕES" do evento 80ª EXPO CORDEIRO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 05 de julho de
2024, às 14:00h. LOCAL: http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024,
disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a
partir do dia 13 de junho de 2024. Valor estimado/mínimo: R$ 132.500,00.
Cordeiro, 10 de junho de 2024.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 45/2023
O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a
decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela
empresa:
- Empresa: HFG Soluções Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois
tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão
proferida na sessão realizada no dia 20/05/2024.
Sendo assim, fica marcado para o dia 17 de junho de 2024, às 10:00h, na sala
de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, M a c a é - R J,
nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial.
Macaé-RJ, 12 de junho de 2024.
AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM
Coordenador(a) Especial de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8778/2023
OBJETO: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a Contratação
de empresa para futura e eventual aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer. A quantidade estimada no
anexo I, não obriga a Administração Pública a adquiri-las em sua totalidade, cujos quantitativos
e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO.
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de junho de 2024 às 09h00min até
26 de de junho de 2024 às 08h30min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26 de junho de 2024 às 09h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora
indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua
equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra
disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser
impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser
dirimidas através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15787/2023
OBJETO: A presente licitação tem por objeto Registro de Preço para a
Contratação de empresa para futura e eventual para aquisição de Mobiliários, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, cujos quantitativos
e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO.
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de junho de 2024 às 09h00min até
27 de de junho de 2024 às 08h30min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27 de junho de 2024 às 09h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora
indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua
equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra
disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser
impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser
dirimidas através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14618/2023
OBJETO: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a
Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de uniformes e equipamentos de
proteção individual (EPI's) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Esportes e Lazer, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos
no Termo de Referência Anexo I deste Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO.
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de junho de 2024 às 09h00min até
28 de de junho de 2024 às 08h30min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28 de junho de 2024 às 09h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, no dia e hora
indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua
equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra
disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser
impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser
dirimidas através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para
Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos elétricos,
eletrônicos e sonorização para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esportes e
Lazer, cujas especificações e quantitativos encontram-se descritos no Termo de Referência
Anexo I deste Edital, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no
Termo de Referência Anexo I deste Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO.
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de junho de 2024 às 09h00min até
01 de de julho de 2024 às 08h30min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01 de julho de 2024 às 09h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, no dia e hora
indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua
equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra
disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser
impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser
dirimidas através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
Mangaratiba-RJ, 7 de junho de 2024.
LUCAS DE CASTRO TELHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE ADIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública o adiamento da licitação referente ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS
ESPECIALIZADAS
NO
DESENVOLVIMENTO
E EXPLORAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
PÚBLICOS
LOTÉRICOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos. Processo n.º 3631/2024, na modalidade Credenciamento n.º 002/2024, que será
realizada do dia 17 de junho de 2024 às 10:00 horas até o dia 17 de setembro de 2024 às
10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do novo Edital com a alteração
poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br.
Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 11 de junho de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito