DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 474, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  D ES I G N A R
JOSÉ WILTON VIEIRA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Engenharia e Manutenção da Coordenação-Geral de
Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 475, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  D ES I G N A R
NIVEA BARBOSA DOS SANTOS DE FARIAS para perceber a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Atendimento de Tecnologia da Informação da
Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia
da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 476, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
NELSON FRANCISCO MUNIZ ALVES para perceber a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da
Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil
da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 17, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do
Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro
de 1993, resolve:
Art. 1º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional da SQ* ***,
Bloco ***, Apartamento ***, em Brasília - DF, outorgado à senhora CAMILA VICTOR DA
SILVA CARDOSO, por meio da Portaria nº 5, de 27 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União - Seção 2 - do dia 30 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 2.115, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria
CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791,
de 25 de julho de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 913014 da função comissionada executiva de Assessor(a)
Técnico(a), código FCE 2.10, a contar de 1º de junho de 2024.
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 2.116, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de
dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de
20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e
pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023,
resolve:
Designar matrícula nº 913022 para exercer a função comissionada executiva de
Assessor(a) Técnico(a), código FCE 2.10.
NILZA EMY YAMASAKI
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 27, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no parágrafo 5º do art. 4º, do Decreto nº 11.966, de 27 de março de
2024, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes governamentais para
compor o Plenário da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD):
I - Ministério das Cidades:
a) Titular: Francisco Josué Medeiros
b) Suplente: Marilda Cohen
II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Titular: Dayvid Souza Santos
b) Suplente: Ricardo Castro
III - Ministério da Cultura:
a) Titular: Rodrigo Oliveira de Castro Dias
b) Suplente: Roberta Cristina Martins
IV - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) Titular: Adriana Veiga Aranha
b) Suplente: Vago
V - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e :
a) Titular: Adelaide Suely de Oliveira
b) Suplente: Maíra Magalhães
VI - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) Titular: Roberto Rocha Coelho Pires
b) Suplente: Marcius Crispim
VII - Ministério da Educação:
a) Titular: Elayne Messias Passos
b) Suplente: Rita Silvana Santana dos Santos
VIII - Ministério da Igualdade Racial:
a) Titular: Luciano Pereira da Silva
b) Suplente: Rafhael Santos
IX - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) Titular: Érica Meireles de Oliveira
b) Suplente: Vinicius Machado
X - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Titular: Solange Ferreira Alves
b) Suplente: André Carlos Schiessl
XI - Ministério das Mulheres:
a) Titular: Analine Almeida Specht
b) Suplente: Ananda Winter Marques
XII - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) Titular: Marcio Luiz de Albuquerque Oliveira
b) Suplente: Suripongse Naibert Chimpliganond
XIII - Ministério dos Povos Indígenas:
a) Titular: Jecinaldo Sateré Mawé
b) Suplente: Vago
XIV - Ministério da Previdência Social:
a) Titular: Thiago Veras do Valles
b) Suplente: Vago
XV - Ministério da Saúde:
a) Titular: Sonia Isoyama Venancio
b) Suplente: Marina Moreira Costa Pitella
XVI - Ministério das Relações Exteriores:
a) Titular: Cláudia de Angelo Barbosa
b) Suplente: Adriana Rodrigues Martins
XVII - Ministério do Trabalho e Emprego:
a) Titular: Pedro Humberto Bastos
b) Suplente: Felipe Vella Pateo
XVIII - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada:
a) Titular: Ana Amélia Camarano de Mello Moreira
b) Suplente: Enid Rocha Andrade da Silva
XIX - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística:
a) Titular: Barbara Cobo Soares
b) Suplente: João Hallak Neto
XX - Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) Titular: Gustavo da Cunha Westmann
b) Suplente: Thiago Gehre Galvão
Art. 2º Ficam designados os seguintes representantes dos colegiados e
entidades nacionais para compor o Plenário da Comissão Nacional de População e
Desenvolvimento (CNPD):
I - Associação Brasileira de Estudos Populacionais - ABEP
a) Titular: Paula de Miranda Ribeiro
b) Suplente: Luciana Conceição de Lima
II - Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável:
a) Titular: Adriana Marcolino
b) Suplente: Caio Magri
III - Conselho Nacional de Assistência Social:
a) Titular: Margareth Alves Dallaruvera
b) Suplente: Solange Teixeira
IV - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente:
a) Titular: Antônio Lacerda Souto
b) Suplente: Marcelo Aguiar Cerri
V - Conselho Nacional dos Direitos Humanos:
a) Titular: Marina Ramos Dermmam
b) Suplente: André Carneiro Leão
VI - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher:
a) Titular: Vanja Andreia dos Santos
b) Suplente: Ádelia Moreira Pessoa
VII - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência:
a) Titular: Indyara de Araújo Morais