DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.845/3PC2, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67532.001949/2024-75, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a EUSTÁQUIO BATISTA SOARES (Nr Ord
4538552), SIAPE nº 0207402, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, Classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 87776.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.847/3PC2, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.000746/2024-97, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (Nr Ord 4736141),
SIAPE nº 0209152, no cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, código 407003, Classe
"AUXILIAR 2", padrão VI, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação. Código de vaga nº 88714.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.882/3PC2, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.002504/2024-03, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MANOEL JOCELIM BARROSO MAGNO (Nr Ord
4572637), SIAPE nº 0190840, no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código
444017, Classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga
nº 82772.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP N° 1.595/1SC2, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67009.000796/2024-77, resolve:
Designar o 3S QESA SGS Refm ERVALDO LOREDO GOMES (Nr Ord 0228591) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Seção de Infraestrutura, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 1.598/1SC2, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67008.000461/2024-69, resolve:
Designar o Cel Av R/1 GILBERTO EVANDRO MACHADO VIEIRA (Nr Ord 0653411)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA, como Assessor da Direção, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 1.599/1SC2, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.005250/2024-92, resolve:
Designar o Cel Med R/1 JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJÓ (Nr Ord 2840677) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DAS
FORÇAS ARMADAS, como Assessor da Subdivisão de Saúde Suplementar, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 1.601/1SC2, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67437.002926/2024-66, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 LUIZ FERREIRA DO AMARAL JÚNIOR (Nr Ord
1674498) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE, como Chefe da Subdivisão de Pessoal, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 1.602/1SC2, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67510.010055/2024-24, resolve:
Designar o 3S QESA SGS Refm CARLOS HENRIQUE JACOBINO (Nr Ord 1228544) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Auxiliar da Seção de Subsistência, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 1.603/1SC2, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67437.003176/2024-40, resolve:
Designar o 3S QESA SAD Refm EDNALDO RODRIGUES DA SILVA (Nr Ord 1266675)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE, como Auxiliar da Seção de
Provisões, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 1.604/1SC2, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67565.000361/2024-17, resolve:
Designar a SO SAD R/1 CLAUDINEIA GOMES FERNANDES (Nr Ord 2492733) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COLÉG I O
BRIGADEIRO NEWTON BRAGA, como Secretária da Direção, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 1.605/1SC2, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67510.010059/2024-11, resolve:
Designar o SO SMU R/1 CLAUDINEI DOS SANTOS (Nr Ord 3137503) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA
FORÇA AÉREA, como Auxiliar da Seção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 1.606/1SC2, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67269.004804/2024-93, resolve:
Designar a SO SEF R/1 MARIA EDUARDA BARBOSA RIOS (Nr Ord 2352800) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE
SANTA CRUZ, como Auxiliar do Pronto Atendimento do GRUPO DE SAÚDE DE SANTA CRUZ, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 1.607/1SC2, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67420.026873/2024-58, resolve:
Designar o Cel Int R/1 ROBERTO ALEX RAMOS DE ASSIS (Nr Ord 1986724) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Assessoria de Governança, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 808, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Cav (0400915757)
CLAYTTON ROBERTO CORTEZ DE SÁ, da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
(Brasília - DF), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das
Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 809, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, por até 12 (doze) meses, o Cel
Inf (0111043444) AIRTON JOSÉ DE OLIVEIRA SOARES, do Comando de Operações Terrestres
(Brasília-DF), como Chefe de Gabinete do Subcomandante do Comando Operacional
Conjunto CATRIMANI II, em Boa Vista-RR.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA