DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 259, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria do
Minc nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como o
art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01502.000709/2024-01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 24 de maio de 2024, com fundamento no
artigo. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de auxiliar institucional I, classe A, padrão III,
ocupado pelo servidor Alvaro Souza Amaral, matrícula SIAPE nº 1405836.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 276, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de
Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01500.001000/2023-53, resolve:
Designar o servidor AUGUSTO CLAUDIO ARAUJO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº
3125791, para exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE
1.13, da Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora LETÍCIA VON KRÜGER PIMENTEL,
matrícula SIAPE nº 2464405, do referido encargo.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DPA/IPHAN nº 88, de 3 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 106, de 5 de junho de 2024:
Onde se lê:
.
Bruno Aragão Pradera
Coordenador de Projetos
da Secretaria de Comunicação
Social -
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
2179423
Leia-se:
.
Antônio Olívio dos Santos Maciel Barbosa
Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do
Esporte
1638844
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 132, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES, nomeada pela Portaria da
Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022,
CONSIDERANDO a Portaria nº 635, de 6 de junho de 2024, publicada em
Boletim Interno de 10 de junho de 2024, referente ao Grupo de Trabalho instituído com a
finalidade de discutir o aprimoramento da gestão dos espaços culturais administrados pela
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE;
CONSIDERANDO o artigo 3º e seu parágrafo único; resolve:
Art. 1º - Designar os componentes da Comissão, à saber:
I - Representantes da Diretoria Executiva
a) Marcos Teixeira Campos, SIAPE 6225010 - Coordenador-Geral;
II - Representante da Diretoria de Fomento e Difusão Regional;
b) Aline Vila Real Mattos, SIAPE 3334184;
III - Representante da Diretoria de Logística, Orçamento e Administração
c) Filipe Pereira de Aguiar Barros, SIAPE 1668975;
IV - Representante da Diretoria de Projetos
d) Lais Santos de Almeida, SIAPE 3339115;
V - Representante da Procuradoria Federal junto à Funarte
e) Maria Beatriz Correa Salles, SIAPE 1523816.
Art.2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada em Boletim Interno e Diário Oficial.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 2.959, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, considerando as disposições da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, em conformidade com o estabelecido no art. 1°, incisos II,
XI, XII e XXIV do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e de acordo com
o que consta do Processo Administrativo nº 60400.000055/2024-14, resolve:
Art. 1° Designar os profissionais abaixo relacionados, do Ministério da Defesa e
do Comando da Aeronáutica, para comporem Grupo de Gerenciamento e Coordenação do
Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2024, de 4 de junho de 2024:
I - Ministério da Defesa:
- Gestor Titular: Ten Brig Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO - Chefe de
Operações Conjuntas;
- Coordenador: Maj Brig Ar MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA - Assessor
Especial Militar; e
- Coordenador: Dr LEONARDO RAUPP BOCORNY - Coordenador-Geral de atos
normativos.
II - Comando da Aeronáutica:
- Gestor Titular: Maj Brig Ar VALTER BORGES MALTA - Estado-Maior da
Aeronáutica (EMAER);
- Coordenador: Brig Ar ALVARO MARCELO ALEXANDRE FREIXO - Comando de
Preparo (COMPREP); e
- Coordenador: Brig Ar EDUARDO ALEXANDRE BACELAR - Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DTCA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 2.813, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60090.000603/2024-57, resolve:
DESIGNAR ALUIZIO SOUSA DIAS, Matrícula
Siape n° 8.078.835, para a
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, da Coordenação de Desenvolvimento e
Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração e Pessoas da Diretoria de
Administração e Finanças deste Centro Gestor ficando dispensado da Gratificação
Temporária Sipam (GTS), nível 1, que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 2.815, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60090.000603/2024-57, resolve:
DESIGNAR ILMAR RIBEIRO RODRIGUES, Matrícula Siape n° 0.0075.113, para a
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, da Coordenação de Desenvolvimento e
Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração e Pessoas da Diretoria de
Administração e Finanças deste Centro Gestor, ficando dispensado da Gratificação
Temporária Sipam (GTS), nível 2, que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER N° 729/GC1, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67102.001274/2024-24, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 710/GC1, de 5 de julho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 125, de 6 de julho de 2021, Seção 2, nomeando, por necessidade
do serviço, a Tenente-Coronel Intendente DANIEL DE SOUZA RAMOS (Nr Ord 3835030):
Onde se lê:
"...para o cargo de Chefe da Divisão Administrativa da Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington - D.C., Estados Unidos da América, de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
I - 7 de abril de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 7 de maio de 2023 - início da instalação;
III - 17 de maio de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 24 de maio de 2023 - assunção do cargo;
V - 24 de maio de 2025 - passagem do cargo; e
VI - 22 de junho de 2025 - término do trânsito..."
Leia-se:
"...para o cargo de Chefe da Divisão Administrativa e Chefe da Divisão de
Finanças da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C. (CABW),
Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 7 de abril de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 7 de maio de 2023 - início da instalação;
III - 17 de maio de 2023 - início do recebimento da carga e encargos de Chefe
da Divisão Administrativa da CABW;
IV - 24 de maio de 2023 - assunção do cargo de Chefe da Divisão Administrativa
da CABW;
V - 7 de junho de 2024 - início do recebimento da carga e encargos de Chefe
da Divisão de Finanças da CABW;
VI - 14 de junho de 2024 - assunção do cargo de Chefe da Divisão de
Finanças
da CABW;
VII - 24 de maio de 2025 - passagem dos cargos; e
VIII - 22 de junho de 2025 - término do trânsito..."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER N° 730/GC1, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67102.001274/2024-24, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 708/GC1, de 5 de julho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 125, de 6 de julho de 2021, Seção 2, nomeando, por necessidade
do serviço, a Tenente-Coronel Intendente DANIELLE CRISTINI LARA ESPINOLA N U N ES
GEBRIM (Nr Ord 3835049) para o cargo de Chefe da Divisão de Finanças da Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., Estados Unidos da América:
Onde se lê:
"...V - 25 de outubro de 2025 - passagem do cargo; e
VI - 23 de novembro de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 808 dias..."
Leia-se:
"...V - 14 de junho de 2024 - passagem do cargo; e
VI - 13 de julho de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 310 dias..."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER N° 731/GC1, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
EXONERAR, por
necessidade do serviço, a
Tenente-Coronel Intendente
DANIELLE CRISTINI LARA ESPINOLA NUNES GEBRIM (Nr Ord 3835049) do cargo de Chefe da
Divisão de Finanças da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., Estados
Unidos da América, a partir de 14 de junho de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
Ministério da Defesa