DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - D G P/C EX Nº 53, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de
Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão Reformado GILBERTO FELICIANO DE
ANDRADE, Identidade 0267498525, Prec-CP 96-1693977, a partir de 31 de agosto de 2024,
consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea "h", da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.065974/2024-
68);
De ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada ANGELO LUCIR VOGEL ,
Identidade 0368241030, Prec-CP 96-1893411, a partir de 31 de agosto de 2024, consoante
o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.004269/2024-36); e
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Serviço
Militar (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada FRANCISCO LEONARDO DOS
SANTOS CAVALCANTE, Identidade 0192519536, Prec-CP 96-1892876, a partir de 31 de
agosto de 2024, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64487.001591/2024-85).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada ANGELO LUCIR VOGEL, Identidade
0368241030, Prec-CP 96-1893411, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor na Seção de
Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
setembro de 2024 (Processo administrativo nº 64468.004269/2024-36); e
O Capitão da Reserva Remunerada FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS
CAVALCANTE, Identidade 0192519536, Prec-CP 96-1892876, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo na Diretoria de Serviço Militar (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de
Assessor da Seção de Serviço Militar Inicial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de setembro de 2024 (Processo administrativo nº 64487.001591/2024-85).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - D G P/C EX Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada JAIR CATARINO ANGONESE,
Identidade 0368247532, Prec-CP 96-1807007, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar da
Seção de Pessoal Civil, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2024 (Processo administrativo nº 64468.007061/2024-79); e
O Capitão da Reserva Remunerada RÔMULO BOLSON, Identidade 0306687344,
Prec-CP 96-2009876, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação
e Promoções (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor da Agência Especial (AE),
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024 (Processo
administrativo nº 64467.026889/2024-36).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 512, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho de
2024, o 2º Sgt QE (011450204-0) MARCOS ANTONIO NARCISO DE OLIVEIRA, do Colégio
Militar do Rio de Janeiro (CMRJ), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12
e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 509, DE 10 DE JUNHO DE 2024
EB: 64468.007015/2024-70
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria - DGP/C
Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do
processo nº 64594.001171/2024-81, resolve:
REVOGAR a Reversão de Aposentadoria da Servidora MARIA ELSE MARTINS
ACOSTA, matrícula SIAPE nº 1111288, por meio da Portaria - DAP/DGP/C EX Nº 270, de 1º
de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 67, Seção 2, de 8 de abril de
2024.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 56, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo
com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (011088977-
1) RENAN AUGUSTO ARBOLEDA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não
remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 110/GCM, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o MN-RM2 23.0882.22 LUCAS CERQUEIRA ESTRELA à disposição
do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na Escola
Superior de Guerra - Rio de Janeiro (ASMESG-RIO), em caráter de destaque, no período de
22 de maio a 10 de junho de 2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 637, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo
com o contido no art. 40, e no inciso II, do art. 46, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15
de julho de 2003, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha (RM2), a partir de 12JUN2024, o 1° Ten (RM2-T) 15.1158.61 DIEGO SOFFRITTI
C A R D O S O.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA No 640, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto na alínea a, do §§ 3° e 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, os Oficiais da
Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo mencionados, a partir da data acima dos
seus nomes:
§ 1° - 5a Prorrogação:
I - Em 11JUN2024:
1° Ten (RM2-T) 18.0898.36 CAROLINA DE ALENCAR ARÊAS DE MELO;
1° Ten (RM2-T) 18.0904.35 CAROLINA GANDRA DE CARVALHO;
1° Ten (RM2-S) 18.0902.81 DANILO LAVOURINHA SANTIAGO;
1° Ten (RM2-T) 18.0903.11 EDNARDO BARRETO LOPES;
1° Ten (RM2-T) 18.0898.87 FABIANA PIMENTA GRANJA;
1° Ten (RM2-T) 18.0904.27 FERNANDA FREIRE DE AGUIAR GUIMARÃES;
1° Ten (RM2-CD) 18.0907.02 ISABELLA DE ALMEIDA GUIMARÃES PASSOS;
1° Ten (RM2-T) 18.0906.21 JÉSSICA DO CARMO SOARES VERAS;
1° Ten (RM2-S) 18.0909.74 JULIANA NASCIMENTO;
1° Ten (RM2-T) 18.0912.45 LAYLA PARAIZO FARIAS DE MATOS;
1° Ten (RM2-Md) 18.0912.37 MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA;
1° Ten (RM2-EN) 05.0116.39 MARIANA FERNANDA CORREIA DIAS;
1° Ten (RM2-T) 18.0918.49 PAULO HENRIQUE NASCIMENTO E SILVA;
1° Ten (RM2-T) 18.0922.84 RAYZA TELO LOUREIRO;
1° Ten (RM2-T) 18.0923.31 SILVANA CAROLINA TREVIZAN;
1° Ten (RM2-Md) 18.0917.84 TATIANA DE AQUINO LOUREIRO;
1° Ten (RM2-S) 18.0918.14 THAÍS SANTOS DUNNINGHAM;
1° Ten (RM2-S) 17.1702.90 VANESSA DA SILVA MARTINS DE FREITAS; e
1° Ten (RM2-CD) 18.1031.97 WANESSA MARIA BEZERRIL LOURENÇO.
II - Em 20JUN2024:
1° Ten (RM2-Md) 14.0435.13 LUIS PAULO SOBRAL GIL.
§ 2° - 4a Prorrogação.
I - Em 09JUN2024:
1° Ten (RM2-T) 19.0830.92 CAROLINA SUAREZ PARADA;
1° Ten (RM2-S) 19.0829.67 CELINA SOARES DE CARVALHO;
1° Ten (RM2-T) 19.0835.21 ELAINE CRISTINA DE SOUSA SANTANA;
1° Ten (RM2-T) 19.0833.60 FERNANDA VIEIRA GUIMARÃES;
1° Ten (RM2-Md) 19.0821.93 FLÁVIA DE MELLO VIOT;
1° Ten (RM2-S) 19.0828.35 GABRIEL ROQUE FERREIRA;
1° Ten (RM2-S) 19.0829.08 LAÍS SANTOS SANTANA;
1° Ten (RM2-S) 19.0824.52 LUANE SANTIAGO GOMES DA SILVA;
1° Ten (RM2-T) 19.0832.20 MARCELO MOREIRA MELO;
1° Ten (RM2-T) 19.0841.53 MARIANA DE ALMEIDA RONDON;
1° Ten (RM2-S) 19.0826.65 MARINA LIMA E SILVA;
1° Ten (RM2-T) 17.0068.56 MÁRIO TINOCO DO AMARAL;
1° Ten (RM2-T) 19.0831.81 MAYARA DE ARAÚJO MATTOS;
1° Ten (RM2-EN) 19.0824.61 NINA CARDOSO GRUBER;
1° Ten (RM2-T) 19.0835.05 PABLO GESTO ARAUJO RODRIGUES VIEGAS;
1° Ten (RM2-T) 19.0826.06 SABRINA REIS DE AMORIM;
1° Ten (RM2-T) 19.0826.81 TIAGO OLIVEIRA COUTO; e
1° Ten (RM2-T) 19.0826.49 WILKA CATARINA DA SILVA SOARES.
II - Em 11JUN2024:
1° Ten (RM2-EN) 19.0839.39 CAMILA MELO DE OLIVEIRA.
III - Em 25JUN2024:
1° Ten (RM2-T) 98.0456.10 LEONARDO JOSÉ CAVALCANTE.
Art. 2° Manter os Oficiais mencionados no artigo anterior, encostados às suas
respectivas OM, apenas para fim de conclusão de nspeção de Saúde, por um período de
até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a
eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA N° 652, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o inciso I, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1° e o § 4°, do art. 121,
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da alínea a,
do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, o 1° Ten (RM2-
Md) 23.0108.27 LUIZ FILLIPE OLIVEIRA COSTA, e incluir na Reserva Não Remunerada, por
ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
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