DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 653, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1°, do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e tendo em
vista a decisão proferida nos autos da ação de Procedimento Comum n° 0177637-
07.2016.4.02.5101/RJ, pelo juízo da 14a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1° Reintegrar ao Serviço Ativo da Marinha (SAM), o 1° Ten (RM2-T)
10.0023.41 CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, em 11JAN2016, licenciado do Serviço
Militar Voluntário ex officio, em 11JAN2016, por conveniência do serviço, pela Portaria n°
1183/2015, deste Comando.
Art. 2° Agregar o Oficial ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha e manter
adido ao Comando do 1° Distrito Naval, para tratamento médico-hospitalar e com todos os
direitos remuneratórios que lhe são pertinentes, devendo o pagamento de valores
retroativos ser realizado nos termos do disposto no art. 100 da Constituição Federal.
Art. 3° Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 11JAN2016.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 364/COM3ºDN, DE 29 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento
da Reserva da Marinha, combinado com o art. 15 das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas
pela Portaria nº 1/MB/MD/2021 e alteradas pela Portaria nº 46/MB/MD/2022, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha,
a partir de 10 de junho de 2024, o 1ºTen (RM2-T) 13.0448.69 RODRIGO FRANCO CAVA LC A N T E ,
habilitação em Física/Eletricidade, conforme a mensagem R-061755Z/SET/2023 da DPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER
PORTARIA Nº 374/COM3ºDN, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto nº 4.780/2003,
Regulamento da Reserva da Marinha, resolve:
I - A partir de 12 de junho de 2024:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2), especificados abaixo:
2ºTen (RM2-S) 23.1876.20 VANESSA LEMOS DE SANTANA - Nutrição;
2ºTen (RM2-T) 23.1865.26 JÚLIA RAMOS VIEIRA - Psicologia;
2ºTen (RM2-S) 23.1871.23 BRENDA KARLA SILVA DA CUNHA - Fonoaudiologia;
2ºTen (RM2-S) 23.1861.27 AMANDA VALESKA SILVA DE ARAÚJO LIMA -
Nutrição;
2ºTen (RM2-T) 23.1855.20 JANAYNA DOS SANTOS FERREIRA - Psicologia;
2ºTen (RM2-T) 23.1818.26 JOÃO RICARDO SALLES PINHEIRO FERNANDES -
Administração;
2ºTen
(RM2-S)
23.1874.25
NANETE
CAROLINE
DA
COSTA
PRADO
-
Enfermagem;
2ºTen (RM2-S) 23.1852.28 JULIANA VASCONCELOS DA SILVA - Enfermagem;
2ºTen (RM2-T) 14.0417.82 IARAÇUAN PRISCILA DE LIMA - Direito;
2ºTen (RM2-EN) 23.1875.22 KAYO VINÍCIOS BEZERRA SOUZA - Engenharia
Naval;
2ºTen
(RM2-S)
22.1895.21
ANNE CAROLINE
GONÇALVES
CARDOSO
-
Enfermagem;
2ºTen (RM2-EN) 23.1816.21 THAIS LIMA SANTOS - Engenharia Elétrica;
2ºTen (RM2-T) 23.1817.29 THAIS VIEIRA DE SOUSA - Matemática;
2ºTen (RM2-S) 23.1878.24 ELLANE SABRYNA SENA RIBEIRO - Nutricionista;
2ºTen
(RM2-EN) 87.2661.30
LAYS MEDEIROS
SILVA
- Engenharia
de
Arquitetura;
2ºTen (RM2-T) 23.1857.24 YAN RAMON DA COSTA LOPES - Pedagogia;
2ºTen
(RM2-T)
22.3869.21
ANNE
CAROLINE
SILVA
DE
MOURA
-
Administração;
2ºTen (RM2-EN) 23.1860.20 LILIANE DA COSTA SILVA VALE - Engenharia de
Arquitetura;
2ºTen (RM2-S) 23.1853.25 ANA CAROLINE ESTHER GONÇALVES DOS SANTOS -
Fo n o a u d i o l o g i a ;
2ºTen (RM2-S) 23.1867.21 VANDERLANNY
PAIVA PRAXEDES DANTAS -
Enfermagem;
2ºTen (RM2-T) 23.1851.21 NELSON FREIRE MACHADO - Informática;
2ºTen (RM2-EN) 23.1859.29 DAVI BRITO NUNES OLIVEIRA - Engenharia
Mecânica;
2ºTen (RM2-S) 23.1864.29 NATALIA TOMAZ VIANA - Enfermagem;
2ºTen (RM2-S) 23.1869.25 ARONES BRUNO DE SOUZA - Fisioterapia;
2ºTen (RM2-S) 23.1873.28 SERGIO DANILLO SANTANA DE LIMA JURACI -
Enfermagem;
2ºTen (RM2-S) 23.1856.27 ANTONIO RAFAEL DA SILVA - Fisioterapia;
2ºTen (RM2-S) 23.1866.23 GILVANA DE SOUSA OLIVEIRA - Fisioterapia;
2ºTen (RM2-T) 06.0700.43 JOSÉ ZEFERINO DE ANDRADE NETO - Informática;
e
2ºTen (RM2-T) 23.1870.26 CAIO MATEUS PESSOA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA -
Comunicação Social.
II - A partir de 14 de junho de 2024:
2ºTen (RM2-T) 23.1819.23 PAULO RICARDO MACIEL GONZALEZ MORALES -
Direito; e
2ºTen (RM2-T) 23.1854.22 LETÍCIA SAMARA DA SILVA FREIRE - Pedagogia.
III - A partir de 16 de junho de 2024:
2ºTen (RM2-S) 21.1333.79 HELOISA CIRELLI DANTAS DE SOUZA - Enfermagem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER
PORTARIA Nº 376/COM3ºDN, 4 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
os art. 40 e 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha,
e de acordo com o art. 39, § 1º, da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos
Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos,
Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 12 de junho de
2024, os Segundos-Tenentes (RM2), abaixo mencionados:
2ºTen (RM2-CD) 23.1863.21 MATHEUS DA SILVA SILVEIRA - Odontopediatria;
2ºTen (RM2-CD) 23.1872.21 SARAH BEATRIZ GOMES MORAIS CIRILO SOUSA -
Odontopediatria;
2ºTen (RM2-CD) 23.1862.24 DHAYANNA ROLEMBERG GAMA CABRAL - Prótese;
e
2ºTen (RM2-CD) 23.1858.21 LUCIANA PAES DE ANDRADE SURUAGY LAFAYETTE -
Periodontia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER
PORTARIA Nº 379/COM3ºDN, 5 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da
Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei
nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinado com o subitem 5.12 do Plano de
Licenciamento da Marinha para o ano de 2025,resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
estágio, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, conforme a
seguir:
I - A partir de 12 de junho de 2024 (os que terminaram a 5ª prorrogação):
1ºTen (RM2-T) 18.1033.59 EMANUEL DUARTE DE MELO - Matemática;
1ºTen (RM2-EN) 18.1032.27 FRANCISCO EWERTON PIMENTEL - Engenharia Civil;
e
1ºTen (RM2-S) 18.1033.16 MAXSUELLEN FACUNDO DE MOURA SOUZA -
Fo n o a u d i o l o g i a .
II - A partir de 12 de junho de 2024 (o que terminou a 4ª prorrogação):
1ºTen
(RM2-T)
19.0926.95
ALDO
RAFAEL
PASCOAL
FERNANDES
-
Física/Eletricidade.
III - A partir de 12 de junho de 2024 (os que terminaram o Estágio de
Adaptação e Serviço e o Estágio de Serviço Técnico):
2ºTen (RM2-S) 23.1868.28 CAMYLLA DE ARAÚJO PEDROSA FALCÃO PAES -
Nutrição; e
2ºTen (RM2-T) 04.0290.54 ANDRÉ VINÍCIUS GOMES DE CARVALHO - Ciências
Náutica.
Art. 2º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
estágio e incluir os Militares abaixo mencionados na condição de encostados a partir de
12JUN2024 para fim de conclusão de inspeção de saúde, sem direito à percepção de
remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de
cumprimento de expediente, mantendo-os vinculados as OM ao lado dos seus nomes,
conforme a seguir:
1ºTen (RM2-CD) 19.0926.79 MÁRIO JOSÉ PINTO LOPES - HNRe; e
2ºTen (RM2-T) 23.1877.27 DAIANA DA COSTA OLIVEIRA - HNRe.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará
com a conclusão da inspeção de saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER
PORTARIA Nº 384/COM3ºDN, 6 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da
Marinha, e de acordo com o art. 19, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação
do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela
Portaria nº 1/MB/MD/2021 e alteradas pela Portaria nº 46/MB/MD/2022, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha os seguintes Segundos-Tenentes (RM2), a partir de 12 de junho de 2024:
2ºTen (RM2-S) 23.1868.28 CAMYLLA DE ARAÚJO PEDROSA FALCÃO PAES -
Nutricão;
2ºTen (RM2-T) 23.1877.27 DAIANA DA COSTA OLIVEIRA - Biologia; e
2ºTen (RM2-T) 04.0290.54 ANDRÉ VINÍCIUS GOMES DE CARVALHO - Ciências Náuticas
(Inspetor Naval).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 368/COM7º DN, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4o, art. 2o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em
vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o da Lei no 6.880/1980, bem como o
contido no inciso 2.1.12 da DGPM-314 (6a Revisão) e Msg R-162018Z/MAI/2024, da DGPM,
resolve:
Art. 1º Contratar, em CARÁTER EXCEPCIONAL, o CC (Ref°-T) 69.1142.42 PAULO
VIDAL para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Assessor da Coordenadoria do Plano
Piloto (NEO 01.6.2), na área de administração, no Comando do 7o Distrito Naval, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 12 de abril de 2024 a 11
de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 12 de abril de 2024.
V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 136/COM8ºDN, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Port nº 71/2022, alterada pela Port 146/2022, do
ComOpNav, e de acordo com o disposto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019 e no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão)
- Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 85.9981.50 ANDRÉ LUIZ COUTO CARDOSO, para
a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como Assessor do Superintendente de Patrimônio
Imobiliário, NEO 01.5.3, na área de administração, no Comando do 8º Distrito Naval, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 03JUN2024 até
02JUN2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para feitos
administrativos a 03JUN.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 141/COM8ºDN, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Port nº 71/2022, alterada pela Port 146/2022, do ComOpNav,
e de acordo com o disposto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
alterada pela Lei nº 13.954/2019 e no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-OR 85.7490.61 FRANCISCO INACIO FILHO, para a
prestação de Tarefa por Tempo Certo, como Auxiliar da APD, NEO 01.5.0.1, na área de
administração, no Comando do 8º Distrito Naval, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 17MAI2024 até 16MAI2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para feitos
administrativos a 17MAI2024.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
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