DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061300015
15
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 143/COM8ºDN, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Port nº 71/2022, alterada pela Port 146/2022, do
ComOpNav, e de acordo com o disposto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, combinado com o art. 2.7 da DGPM-314
(6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo,
resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 20MAI2024, o 2ºSG-RM1-MA
82.3174.37 FLÁVIO SOUSA GOMES, da Capitania dos Portos de São Paulo, da prestação de
Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 242/2023, do Com8ºDN, de acordo com
a subalínea I da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 20MAI2024.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
PORTARIA Nº 45/DSAM, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no inciso VI, art. 1º, da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do
Diretor-Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de
dezembro de 2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo, DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 20 de abril de 2024, o CMG (RM1-EN)
86.6344.53 JORGE VICENTE EIRADO RIBEIRO da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 29/2022, desta Diretoria Especializada, de acordo com o contido na
subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de abril de 2024.
C Alte CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 115/DPC, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 110, de 11 de junho de 2024, Seção 2, Página 10, que dispensa "ex officio", a
partir das datas especificadas, os militares abaixo mencionados, da prestação de Tarefa por
Tempo Certo
. POSTO/GRAD/NIP/NOME
PORTARIA
DATA DA DISPENSA
. CMG (RM1) 79.0121.16
JOSÉ NARCISO ACCIOLY CARNEIRO JÚNIOR
Nº 142/DPC de 23MAI2022
09JUN2024
. SO-Refº-CN 82.1236.41
RENATO FELIX VALL LLOVERAS
Nº 121/DPC de 05MAI2022
01JUN2024
Onde se lê: "PORTARIA Nº 115/DPC, DE 7 DE MAIO DE 2024"
Leia-se: "PORTARIA Nº 141/DPC, DE 29 DE MAIO DE 2024"
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA N° 1.216/DPM, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; resolve:
Art. 1° Incluir no preâmbulo da Portaria n° 689/2024, desta Diretoria, publicada
no Diário Oficial da União em 03/04/2024, Seção 2, edição n° 64, o inciso XIV do art. 6°,
da Lei n° 7.713/1988.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.217/DPM, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; resolve:
Art. 1° Incluir no preâmbulo da Portaria n° 688/2024, desta Diretoria, publicada
no Diário Oficial da União em 03/04/2024, Seção 2, edição n° 64, o inciso XIV do art. 6°,
da Lei n° 7.713/1988.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.218/DPM, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; resolve:
Art. 1° Incluir no preâmbulo da Portaria n° 690/2024, desta Diretoria, publicada
no Diário Oficial da União em 03/04/2024, Seção 2, edição n° 64, o inciso XIV do art. 6°,
da Lei n° 7.713/1988.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA No 1.219/DPM, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-ES 86.0947.18 JOSIAS AZEVEDO DE JESUS, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Função de Confiança e
Premiação, NEO 82.2.0.6, na área Administrativa, na Diretoria do Pessoal da Marinha
(DPM-BSB), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
17JUN2024 a 16JUN2026.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.224/DPM, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado demissão do Serviço
Ativo da Marinha:
I - A partir de 29MAI2024:
CC (Md) 09.0534.25 CAMILA ARAÚJO VAZZOLER; e
CT (Md) 12.0418.23 GUILHERME DAVID DE SOUZA.
II - A partir de 05JUN2024:
CC (EN) 86.0317.24 DIEGO CUSTÓDIO RANGEL.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.225 /DPM, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus. I - De acordo com o contido no
inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei
n° 13.954/2019, o CMG 06.6167.98 BRUNO LEONARDO RODRIGUES ALVES. II - De acordo
com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, alínea a do inciso II
do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e art. 37 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001, o CF
(CD) 02.1706.63 GILSON ABREU DA SILVA. III - De acordo com o contido no inciso I do § 1°
e incisos I, II, III e IV do art. 12, no inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; art. 33 da
Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e nos termos dos incisos I e II do art. 10 do Decreto
n° 4.307/2002, o CF (T) 85.3410.37 CLAUDENILSON DOS SANTOS VIANA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.227/DPM, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 30 do Decreto n° 57.654/1966; de acordo com o disposto no § 4° e inciso
I do art. 121 da Lei n° 6.880/1980; e § 3° do art. 8° da Lei n° 9.519/1997, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1° Ten (Md)
20.0276.13 JULIANA PEREIRA RAMOS e incluí-la na Reserva Não Remunerada da
Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.975, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº
60220.000250/2024-62, resolve:
EXONERAR DAVID LIMA DE AZEVEDO REGIS, do cargo de Assistente Técnico,
código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ações
Orçamentárias da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX VICE-ALMIRANTE
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.976, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº
60220.000250/2024-62, resolve:
NOMEAR GABRIEL ADSON RODRIGUES RIBEIRO, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Gestão de Ações Orçamentárias da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX VICE-ALMIRANTE
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 2.933, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "f" da Portaria GM/MD nº
3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
considerando o art. 25 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Medida Provisória
nº 2.225-45, o art. 101 c/c art. 93 da Lei 11.784/2008, o Decreto nº 3.644, de 30 de
outubro de 2000 e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.016302/2024-
81, resolve:
Art. 1º Reverter, a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
da servidora RIVÂNIA DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1150251, concedida
pela Portaria nº 698/SIP/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD, de 10 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 19 de fevereiro de 2021, Seção 2,
Pág. 6, considerando o Laudo Médico Pericial nº 074.248/2024 SIASS-MD/HFA, de 29 de
maio de 2024, devendo a servidora voltar a ocupar o cargo de Auxiliar de Enfermagem -
Suporte, código 485001, Classe "S", Padrão NI-V, como excedente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 2.977, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, a
Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 18, de 29 de maio de 2023 e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 60071.000083/2024-19, resolve:
DESIGNAR o Contra-Almirante (IM) RICARDO YUKIO IAMAGUCHI, Diretor do
Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa, e o Capitão de
Mar e Guerra (FN) MARCELO ANDRADE GARCIA, Coordenador-Geral do Departamento de
Promoção Comercial, para participarem do Salão Internacional da Defesa e Segurança
Terrestres e Aeroterrestres "EUROSATORY 2024", que acontecerá na cidade de Paris/França no
período de 17 a 21 de junho de 2024.

                            

Fechar