DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 823 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, STEPHANIE CAROLINE BORGES DA SILVA GUIMARÃES,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS
PRESIDENTE FIGUEIREDO para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
disponibilizada por meio da Portaria nº 588/GR/IFAM, de 23/04/2024, publicada no DOU nº
80, de 25/04/2024, Seção 2, pág. 17, código da vaga: 0812071.
Nº 824 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990 GRAZIELY FERNANDA AUGUSTA NOGUEIRA, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de PSICÓLOGO, Código 701060,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº
1.991/GR/IFAM, de 30/10/2023, publicada no DOU nº 208, de 01/11/2023, Seção 2, pág.
22, código da vaga: 0984634.
Nº 825 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FERNANDO BARNABÉ CERQUEIRA, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Código
701214, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da
Portaria nº 38, de 10/01/2024, publicada no DOU nº 9, de 12/01/2024, Seção 2, pág. 19,
código da vaga: 0347770.
Nº 826 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, IZABELLY PINTO BATISTA, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA para ocupar o Cargo Técnico-
Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 5 9 4 / G R / I FA M ,
de 24/04/2024, publicada no DOU nº 80, de 25/04/2024, Seção 2, pág. 17, código da vaga:
0832708.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, §
1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 79/GDG/CEIRU/IFAM, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 942/GR/IFAM, de 24 de julho
de 2020, publicada no DOU n° 6, de 11 de janeiro de 2021, Seção 2, pág. 25; Considerando
a solicitação do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 12/06/2024, resolve:
Designar, a partir desta data, o servidor JANIELSON ARAÚJO CAVALCANTE -
Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 2190723, para nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, exercer a Função Gratificada de Coordenador de Assistência ao
Educando, substituto, do IFAM Campus Eirunepé, código FG-01.
THIAGO DANDOLINI KERNE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.519, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista 
o
teor 
dos
Processos 
Administrativos
nº 
23278.004521/2024-67
e
23278.001802/2024-68, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar do dia 04/06/2024, o servidor MARCOS BARBOSA
HORTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2628167, da função de Coordenador do Curso Técnico em Sistemas de
Energia Renovável do campus Lauro de Freitas, código FCC-01, para a qual foi designado
através da Portaria nº 3.845, de 22/11/2019, publicada no Diário Oficial da União de
25/11/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
Salvador, 6 de junho de 2024.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.520, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004521/2024-67, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO SILVA VASCONCELLOS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1765784, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Sistemas de Energia
Renovável do campus Lauro de Freitas, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.535, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.001013/2024-88, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JADILSON PEREIRA DE BARROS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1885437,
para exercer a função de Coordenador da Área de Ciências Exatas e Naturais do campus
Paulo Afonso, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 474 , DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nomear a servidora ARLETE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1793631, para substituir a titular do cargo de Chefe
de Gabinete, no período de 15/05/2024 a 13/06/2024, Código CD-03, Reitoria. (Processo
23327.250861.2024-35).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 413/IFB, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000817.2024-27, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FLAVIO RODRIGO POVOA, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1231486, SIAPECAD nº 02466641, lotado no(a) Reitoria, para substituir
cargo de Coordenador-Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Aquisições, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 0030/REITORIA/IFB, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no DOU em 17 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 14.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 415/IFB, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000760.2024-48, resolve:
Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C407, Código de Vaga nº 0962091, do quadro
de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora ANNYE KAROLYNE MORAIS
ARAUJO, SIAPE nº 2221330, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 03 de junho de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 416/IFB, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000131.2021-55, resolve:
Prorrogar a autorização para Afastamento do país da servidora DARLENE ALMADA
OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 3009537, SIAPECAD nº 02197535, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São
Sebastiao, a fim de encerrar suas atividades no(na) curso de Doutorado, na Universidade de
Lisboa, em Portugal, com ônus limitado para o IFB, até 28 de fevereiro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 420/IFB, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000297.2024-12, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor NICOLAU DE OLIVEIRA ARAUJO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE n2 2147697,
SIAPECAD n2 02439159, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de
participar como palestrante da Conferência de Pós-Graduação OLAGN, na Universidade de
Oxford, Estados Unidos, conforme disposto art. 12, inciso V, do Decreto n2 1.387/1995, no
art. 12, inciso II, do Decreto n2 91.800/1985, no art. 56 da Portaria n2 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 13/06/2024 a 19/06/2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB N° 266, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
das suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor GIANFRANCO DA SILVA ARAÚJO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no XX725XX, para
exercer a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Negócios
Imobiliários, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art.2º - Esta Portaria possui validade de 2 (dois) anos.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.546 - Processo nº 23153.001818/2024-87 - Dispensar, a partir de 13/06/2024, DEBORA
DO CARMO DE SOUZA, matrícula SIAPE 2107376, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora de Biblioteca, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a
qual foi designada pela Portaria nº 898, de 26.04.2023, publicada no DOU em 27.04.2023.
Nº 1.547 - Processo nº 23153.001825/2024-89 - Art. 1º Designar BRUNO DA SILVA ASSIS, matrícula
SIAPE 1919144, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria
de Engenharia e Manutenção da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.

                            

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