DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061300020
20
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.548 - Processo nº 23187.001231/2024-81 - Art. 1º Designar RAFAEL ANTONIO SOUZA
DE LIMA, matrícula SIAPE 2139827, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria de Engenharia e Manutenção da Estrutura Administrativa
do Campus Vila Velha do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 641, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, em atenção ao Ofício
TRE-RS P n. 2345/2024 referente ao Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0600082-
51.2024.6.21.0000, bem como Ofício TRE-RS SEI n. 179/2024 e tendo em vista o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 6.999, 7 de junho de 1982, tendo
em vista os termos do processo nº 23873.001947/2024-40, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) ANDREIA DOS SANTOS FELIPE,
matrícula Siape nº 1796184, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, pelo período de 03 (três) anos, para exercício
junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - 119ª Zona Eleitoral - Faxinal do
Soturno.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 471, DE 10 DE JUNHO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto
no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº
2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 44/2024 - DGCCGUAR/IFFLU, constante do
Processo nº 23319.000740.2024-43, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA NUNES, Matrícula
SIAPE 2191340, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Guarus, para
exercer a função de Diretora-Geral Substituta do Campus Campos Guarus, código CD-2, nas
ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ILCIMAR ANDRADE DA SILVA, Matrícula SIAPE
2167119, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Engenheiro-
Área, lotado no Campus Campos Guarus, para exercer a função de Diretor-Geral Substituto
do Campus Campos Guarus, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos
legais da titular.
Art. 3º DESIGNAR o servidor JONATHAN VELASCO DA SILVA, Matrícula SIAPE
1571430, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Campos Guarus, para
exercer a função de Diretor-Geral Substituto do Campus Campos Guarus, código CD-2, nas
ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 4º DESIGNAR o servidor TIAGO TADEU RIBEIRO SOUSA, Matrícula SIAPE
2624788, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Guarus, para exercer a
função de Diretor-Geral Substituto do Campus Campos Guarus, código CD-2, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.739/GAB-REIT/IFMA, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições
legais; e, considerando o que consta no Processo nº 23249.019189.2024-82, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ISAAC EMANUEL ROCHA RAMOS, na qualidade de filho da ex-
servidora Thays Cristina Rocha, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 04, Matricula Siape 3066917, do
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus
Itapecuru-Mirim, falecida em atividade em 15 de janeiro de 2024, com fundamento no art. 3º, inciso
VI, alínea "d", da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com art. 217,
inciso IV, alínea " d", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os cálculos em conformidade
com o art. 23, § 2º , incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de janeiro de
2024.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 2.740/GAB-REIT/IFMA, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria SEDGG/ME nº. 6.066 de 11 de julho de
2022, e demais informações que constam do processo nº 23249.024502.2024-02., resolve:
Art. 1Efetivar a cessão, do (a) servidor (a) Clauton Fonseca Sampaio,
matrícula nº 2743913, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Campus São José de
Ribamar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para
ocupar a Função Comissionada, código CCT V, cargo de Regional da Agência Nacional
de Mineração, no Estado Maranhão.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 2.743/GAB-REIT/IFMA, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O(A)
PRÓ-REITOR(A) 
DE
PLANEJAMENTO 
E
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de
janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.027443.2024-16,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Silimar Costa da Silva, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de
Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 2.749/GAB-REIT/IFMA, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O(A)
PRÓ-REITOR(A) 
DE
PLANEJAMENTO 
E
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de
janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.026502.2024-39,
resolve:
Designar o (a) servidor (a) Pablo Silva Imperio, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Informática, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Coelho Neto,
a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.247/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1,
resolve
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos
do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados
no Concurso Público de que trata o Edital nº 004/2024, em regime de trabalho 40
horas semanais, salvo os casos previstos em lei e para o cargo de Médico o regime
de trabalho será de 20 (vinte) horas semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível 
de
Classificação /
Nível 
de
Capacitação /
Padrão 
de
Vencimento
Grupo 
/
Cargo
Código de
vaga
Campus
. Elaine Santos
Rocha
Assistente 
em
Administração
(Negros)
D-I-01
701.200
0477493
Campus
Confresa
. Yan 
Sávio
Gomes 
de
Jesus
Assistente 
em
Administração
D-I-01
701.200
0209800
Campus
Av a n ç a d o
de Lucas do
Rio Verde
. Gisela
Fe r n a n d e s
Vieira
Assistente 
em
Administração
D-I-01
701.200
0672465
Campus
Campo
Novo 
do
Parecis
. Aurélio Carlos
Lopes 
da
Silva
Assistente 
em
Administração
D-I-01
701.200
0812447
Campus
Confresa
. Alex 
de
Souza
Oliveira
Bibliotecário 
-
Documentalista
E-I-01
701.010
0671987
Campus
Guarantã do
Norte
. Brenno
Myrael Rosal
Lopes
Médico/Clínico
Geral
E-I-01
701.047
0315215
Reitoria
. Josué 
Felipe
Soares
Andrade
Técnico 
de
Laboratório / Área:
Informática
D-I-01
701.244
0966479
Campus
Tangará da
Serra
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.248/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, resolve
Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso
Público de que trata o Edital nº 002/2023, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012:
.
Nome
Área
Código de vaga
Campus
. Moisés de Jesus
Administração
0954633
Juína
. Ronancielle Teixeira de Abreu
Lima
Administração
0954629
Alta Floresta
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.249/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, resolve
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de
que trata o Edital nº 133/2023, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:

                            

Fechar