DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.427 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 25/07/2024 até
24/01/2025, a prorrogação do contrato de FLORENTINO CAMARGO, contrato 06/2023,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo:
23411.022949/2022-48)
Nº 1.428 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2024 até
31/01/2025, a prorrogação do contrato de JONNATHAN DA SILVA, contrato 06/2024, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ensino de Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do Iguaçu.
(Processo: 23411.023076/2023-71)
Nº 1.429 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 05/08/2024 até
04/02/2025, a prorrogação do contrato de CAIANE DE LIMA PACHECO, contrato 10/2024,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ensino, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do Iguaçu. (Processo:
23411.001002/2024-65)
Nº 1.430 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/07/2024 até
01/12/2024, a prorrogação do contrato de HIGOR MIRANDA CAVALCANTE, contrato
13/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Cascavel. (Processo: 23411.001180/2023-13)
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.024045.2022-31 com despachos exarados, resolve:
Nº 831 - Designar FÁBIO NICÁCIO BARBOSA DE SOUZA como Conselheiro Titular do
segmento dos Diretores-Gerais, na qualidade de representante do Campus RECIFE desta
Instituição Federal de Educação, a contar de 6/5/2024, em substituição a MARIVALDO
RODRIGUES ROSAS, anteriormente designado por meio da Portaria nº 118, de 30 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2023, seção
2, página 33.
Nº 832 - Designar LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA como Conselheiro Titular do segmento
dos Diretores-Gerais, na qualidade de representante do Campus VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, a contar de 6/5/2024, em substituição
a MAURO DE SOUZA LEÃO FRANÇA, anteriormente designado por meio da Portaria nº
118, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro
de 2023, seção 2, página 33.
Nº 833 - Designar FABIANA JÚLIA DE ARAÚJO TENÓRIO como Conselheira Titular do
segmento dos Diretores-Gerais, na qualidade de representante do Campus PESQUEIRA
desta Instituição Federal de Educação, a contar de 6/5/2024, em substituição a VALDEMIR
MARIANO, anteriormente designado por meio da Portaria nº 118, de 30 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2023, seção 2, página 33.
Nº 834 - Designar LINCOLN TAVARES DOS SANTOS como Conselheiro Titular do segmento
dos Diretores-Gerais, na qualidade de representante do Campus IGARASSU desta Instituição
Federal de Educação, a contar de 6/5/2024, em substituição a JAMES RADSON DA S I LV A
LIMA, anteriormente designado por meio da Portaria nº 118, de 30 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2023, seção 2, página 33.
Nº 835 - Designar VICTOR DA COSTA WANDERLEY como Conselheiro Titular do
segmento dos Diretores-Gerais, na qualidade de representante do Campus IPOJ U C A
desta Instituição Federal de Educação, a contar de 6/5/2024, em substituição a VIVIANE
LUCY SANTOS DE SOUZA, anteriormente designada por meio da Portaria nº 118, de 30
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2023,
seção 2, página 33.
Nº 836 - Designar CAETANO CLÁUDIO PEREIRA JÚNIOR como Conselheiro Titular do
segmento dos Diretores-Gerais, na qualidade de representante do Campus BARREIROS
desta Instituição Federal de Educação, a contar de 6/5/2024, em substituição a
ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA, anteriormente designado por meio da Portaria nº 118,
de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de
2023, seção 2, página 33.
Nº 837 - Designar CARLOS ALBERTO BRASILIANO CAMPOS como Conselheiro Titular do
segmento dos Diretores-Gerais, na qualidade de representante do Campus BELO
JARDIM desta Instituição Federal de Educação, a contar de 6/5/2024, em substituição
a MARCOS ANTÔNIO GERMANO DO NASCIMENTO, anteriormente designado por meio
da Portaria nº 118, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
31 de janeiro de 2023, seção 2, página 33.
Nº 838 - Designar DINIZ RAMOS DE LIMA JÚNIOR como Conselheiro Titular do
segmento dos Diretores-Gerais, na qualidade de representante do Campus CARUARU
desta Instituição Federal de Educação, a contar de 6/5/2024, em substituição a ELAINE
CRISTINA DA ROCHA SILVA, anteriormente designada por meio da Portaria nº 118, de
30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2023,
seção 2, página 33.
Nº 839 - Designar FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR como Conselheiro Titular do
segmento dos Diretores-Gerais, na qualidade de representante do Campus JAB OAT ÃO
DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, a contar de 6/5/2024, em
substituição a JANDERSON EMMANUEL DE SOUSA SANTOS, anteriormente designado
por meio da Portaria nº 118, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de janeiro de 2023, seção 2, página 33.
Nº 840 - Designar HALLYSON WEBER DE ALMEIDA FREITAS como Conselheiro Titular do
segmento dos Técnico-Administrativos, na qualidade de representante do Campus
PESQUEIRA desta
Instituição Federal
de Educação, a
contar de
30/4/2024, em
substituição a DANIEL EVERSON DA SILVA ANDRADE, anteriormente designado por meio
da Portaria nº 118, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
31 de janeiro de 2023, seção 2, página 33.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 841, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.006926.2024-80 com despachos exarados, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na condição de familiar (mãe), à senhora CÉLIA MARIA
COIMBRA DE BARROS E SILVA, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 27
de dezembro de 2023, de JOSÉ HENRIQUE COIMBRA DE BARROS E SILVA, matrícula SIAPE nº
0275408, ex-servidor que se encontrava em situação funcional APOSENTADO, deste Instituto
Federal de Educação - Campus RECIFE, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso II, 74 e Art. 77, § 2º
inciso VI alíneas, a) a c), item 6, da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com
o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 842, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23737.012315.2024-93 com despachos exarados, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 25/04/2024, a servidora SANDRELY LIMA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2178456, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS,
lotada no Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, com amparo legal no
artigo 34 da Lei nº 8.112/1990.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.012828.2024-44 com despachos exarados, resolve:
Nº 843 - Dispensar, a pedido, o servidor LIN TSE MIN, matrícula SIAPE nº 1835837,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da
função comissionada de Coordenador da Coordenação PROEJA de Informática do Campus
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
Nº 844 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor WILSON RUBENS
GALINDO, matrícula SIAPE nº 1569394, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação PROEJA de Informática do Campus VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.011322.2024-19 com despachos exarados, resolve:
Nº 845 - Dispensar, a pedido, o servidor ROBSON SILVA PASSOS, matrícula SIAPE nº
0251943, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso de Tecnologia em
Gestão Ambiental - CGAM - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação,
código FCC, a contar de 1/6/2024.
Nº 844 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ROGÉRIA ME N D ES
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1312040, ocupante do cargo efetivo de PROF ES S O R A
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenadora do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental - CGAM - do Campus RECIFE
desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.633/GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23172.003209/2023-53, consoante o inciso II, do art. 3º do DECRETO Nº 11.123, de
07/07/2022 e com a subdelegação do Ministro de Estado da Educação dada aos Reitores
por meio da Portaria Nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no DOU de
13/09/2023, observada, ainda, a norma do art. 41, §1º, inciso II, da Constituição Federal,
resolve:
Demitir o servidor Everton Diego Soares Ribeiro Santos, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2123905, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, por ter incorrido na
prática das infrações previstas no art.116, I, II, III, IX c/c art. 117, V e IX e art. 132, V e XIII
da Lei nº 8.112, de 1990, conforme provado nos autos.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.607 GAB/REI/IFPI, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000758/2024-57, resolve:
Declarar que, a partir de 02/12/2023, a senhora Conceição de Maria Soares
Sousa,Pensionista, Matrícula SIAPE nº 4961692, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, através da Portaria nº 141, de 29/04/2003, publicada no DOU de 30/04/2003,
Seção 2, fica isenta do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art.
1º da Lei nº 11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta
Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí.
PAULO BORGES DA CUNHA
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