DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
Nome
Cargo
Nível
de
Classificação /
Nível
de
Capacitação /
Padrão
de
Vencimento
Grupo
/
Cargo
Código de
vaga
Campus
. Orivaldo
Ferreira
de
Sales Filho
Psicólogo
E-I-01
701.060
0984726
Confresa
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.250/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O
REITOR
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021,
seção 2, página 1, resolve
Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso,
nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo,
habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 166/2023,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo
NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012:
.
Nome
Área
Código de Vaga
Campus
. Renato Anastacio
Guazina
Agronomia
0954588
Campus Campo
Novo
do
Parecis
. Renan
Marre
Biazatti
Agronomia
0954130
Campus
Guarantã
do
Norte
. José Vanor Felini
Catânio
Agronomia
0954129
Campus
Confresa
. Tulio
Martinez
Santos
Agronomia
0954128
Campus
Confresa
. Renally
Barbosa
Da Silva
Biotecnologia
0954127
Campus
Avançado
de
Lucas
do
Rio
Verde
. Ronilson
Farias
Majjione
Balbuena
Educação Especial
0954126
Campus Cuiabá
Cel.
Octayde
Jorge da Silva
. Cálita
Fernanda
De
Paula
Martins
Educação
Especial
(Negros)
0954125
Campus Sorriso
. José
Mauricio
Magraner Paixão
Dos Santos
Educação Física
0954124
Campus Juína
. Clara
Suprani
Marques
Engenharia de Alimentos
0954123
Campus Campo
Novo
do
Parecis
. Adolfo
Vicente
Araújo
Engenharia de Produção
0954122
Campus Campo
Novo
do
Parecis
. Wilson
Douglas
Aguera De Paula
Engenharia Elétrica
0954121
Campus Pontes
e
Lacerda
-
Fronteira
Oeste
. Wmerson
Claro
De Oliveira
Engenharia
Elétrica
(Negros)
0954120
Campus
Avançado
de
Sinop
. Pedro
Henrique
Andrade
De
Oliveira
Engenharia Elétrica
0954119
Campus Pontes
e
Lacerda
-
Fronteira
Oeste
. Jonathan Willian
Zangeski Novais
Física
0954118
Campus Campo
Novo
do
Parecis
. Kellen
Cristine
Caetano
Física
0954106
Campus
Confresa
. Marco
Aurelio
Rodrigues
Dourado
Física
0954105
Campus
Confresa
. Rafael
Sanches
Rocha
Informática
0954104
Campus Campo
Novo
do
Parecis
. Luiz
Ricardo
Galhardo
Manutenção
de
Aeronaves
0954117
Campus
Primavera
do
Leste
. Ed u a r d o
Henrique
Philippsen
Matemática
0954116
Campus
Guarantã
do
Norte
. Luiz Otavio
Abi
Acl Almeida
Matemática
0954115
Campus Pontes
e
Lacerda
-
Fronteira
Oeste
. Eiji
Renan
Takahashi
Matemática
0954114
Campus Juína
. Fe r n a n d o
Guimarães Saves
Português/Inglês
0954113
Campus
Alta
Floresta
. Vanessa
Pincerato
Fe r n a n d e s
Português/Inglês (Negros)
0954112
Campus Juína
. Rodrigo
De
Santana Silva
Português/Inglês
0954111
Campus Juína
. Olena
Kovalek
Onofre
Português/Inglês
0954110
Campus
Alta
Floresta
. Beatriz
Valdeviezo Boffo
Português/Literatura
0954109
Campus
Avançado
de
Diamantino
. Maria
Carolina
Rodrigues Bastos
Da Silva
Português/Literatura
0954108
Campus
Confresa
. Ricardo Luiz De
Souza
Sociologia
0954107
Campus Pontes
e
Lacerda
-
Fronteira
Oeste
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS Nº 776, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor IZIDRO DOS SANTOS DE
LIMA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matricula SIAPE n° 187XXXX, lotado no Campus Ponta Porã, com ônus ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 19/06/2024 a
21/06/2024, para participar do evento "5ºFORO DE LOS TERRITORIOS SUBNACIONALES DEL
CORREDOR BIOCEÁNICO DE CAPRICORNIO", que ocorrerá entre os dias 19/06/2024 e
21/06/2024, na cidade de Filadelfia - Chaco Paraguayo.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 614, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 239, de 20 de fevereiro de 2024 que dispõe
sobre autorização de afastamento do país à servidora do IFMG - Campus Bambuí,
conforme segue:
Onde se lê:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 23/05/2024 a
03/07/2024, trânsito incluso, à servidora Ana Cardoso Clemente Filha Ferreira de Paula,
professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Bambuí, matricula SIAPE
1192504, para participação de estágio de curta duração, por meio do Edital 50/2023 -
Internacionaliza Docentes IFMG, a ser realizado no Instituto Superior de Agronomia da
Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus ao IFMG.
Leia-se:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 18/06/2024 a
18/07/2024, trânsito incluso, à servidora Ana Cardoso Clemente Filha Ferreira de Paula,
professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Bambuí, matricula SIAPE
1192504, para participação de estágio de curta duração, por meio do Edital 50/2023 -
Internacionaliza Docentes IFMG, a ser realizado no Instituto Superior de Agronomia da
Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus ao IFMG.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 630, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil a Olívia Rosa de Souza e Paula Coutinho, na
qualidade de companheira do instituidor ALOÍSIO DO CARMO ELOI, matrícula Siape 2300652,
Professor do Ensino Básico, Técnico Tecnológico, com vigência a partir de 04 de junho de
2024, nos termos dos artigos 215, 217 inciso III, e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, processos SEI 23712.000248/2024-25.
Art. 2º Determinar que a Pró- Reitoria de Gestão com Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta portaria e remeta o processo à Controladoria Geral
da União para análise e parecer.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
PORTARIA Nº 65, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG N°
1.195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág.
23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e
pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro
de 2016, Seção 2, pág. 20,
Considerando a Decisão Liminar exarada PROCESSO: 015355-50.2019.4.01.3800 do
Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando
o
PARECER
JURÍDICO
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI
23208.002646/2020-52, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Stella Maria Gomes, ocupante do cargo efetivo de
Docente EBTT, Matrícula SIAPE nº 15769481, como Responsável pelas Atividades do Setor de
Assuntos Institucionais, visando ao apoio à Unidade Organizacional Direção do Campus Piumhi,
Função Gratificada - FG-0004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO COELHO DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve
Nº 1.425 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 29/07/2024 até
28/01/2025, a prorrogação do contrato de GUILHERME DOS SANTOS NACONESKI, contrato
02/2024, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do Iguaçu.
(Processo: 23411.001243/2024-12)
Nº 1.426 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/07/2024 até
16/08/2024, a prorrogação do contrato de LUCINEIDE APARECIDA ORVATTI NOGUEIRA ,
contrato 109/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Psicomotricidade, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Cascavel. (Processo: 23411.011254/2022-31)