DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 996, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.000647.2024-45, de 28 de maio de
2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor BRUNO RAFAEL COSTA
VENÂNCIO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1813277, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Cidade Alta, durante o período de 6 a 22
de julho de 2024, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar da
2ª
Semana
Brasil
Salamanca
do
projeto Sello
Español
Excelente,
na
cidade
de
Salamanca/Espanha e apresentar o trabalho intitulado Internacionalización y política
lingüística en Latinoamérica: conversación y mediación intercultural entre Brasil y Colombia
no 34º Congreso Internacional da ASELE, na cidade de Edimburgo/Escócia.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 481, DE 12 DE JUNHO DE 2024
 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 14 de
fevereiro de 2024, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2024, considerando o disposto
no art. 93 da Lei no 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto no 10.835/2021, Lei nº 9.007
e demais informações que constam no processo nº 23419.002284/2024-48 resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor CLAUDIO FIOREZE, matrícula SIAPE
nº 2788637, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFRS, para exercício junto a
Secretaria-Executiva da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à
Reconstrução do Rio grande do Sul.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de sete dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.509, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000944/2024-88, resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de Demissão à servidora JULIANA DE SOUZA RIBEIRO,
cargo Técnico de Laboratório/Área, matrícula siape 2343079, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 132 da lei n.º 8.112/90, pela
prática da infração disciplinar prevista no inciso II - abandono de cargo; Art. 2º Declarar
vago o cargo supra; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1828/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000340.2024-47,
resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor FREDSON DA COSTA RIBEIRO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2251648,
SIAPECAD nº 02020620, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer a função
Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos
a partir de 07 de junho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.203/IFSP, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001172.2024-27, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARIO ANTONIO BENTO DO AMARAL, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 182****, SIAPECAD nº 0160****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Administração
Pessoal do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão
de Pessoas do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 17 de junho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.204/IFSP, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001174.2024-16, resolve:
Designar a servidora SILVIA MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administracao, SIAPE nº 218****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Guarulhos, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 17 de junho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.289 - Art. 1º Designar o servidor Amonnat Natanael de Jesus Miranda, matrícula SIAPE
2407302, para substituir, no período de 29/04/2024 a 03/05/2024, a Chefe do
Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas - DSDPES/PROGEP, Reitoria,
código CD-04, servidora Moema Dantas Bispo, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.290 - Art. 1º Dispensar, a partir de 21/01/2024, por motivo de falecimento, a
servidora Ulda do Nascimento Paris Leite, matrícula SIAPE 2176697, ocupante do cargo de
Arquivista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenadora de Protocolo e Arquivo - CPRA/CADM/GADM/DG,
Campus Lagarto, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.291 - Art. 1º Designar a servidora Lunalva Oliveira Santos Ferreira, matrícula SIAPE
1862036, para substituir, no período de 05/06/2024 a 19/06/2024, o Gerente de
Administração - GADM, Campus Estância, código CD-04, servidor Diego Carlos Santos
Possera, ausente por motivo de saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 436, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, ainda, considerando o Processo Administrativo nº 23223.001043/2024-79, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato RICARDO MARQUES
BRAGA, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº 953991, para lotação no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus
Avançado Cataguases, realizada pela PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 364, DE 17 DE
MAIO DE 2024, publicada no DOU de 20 de maio de 2024, seção 2, página 20, tendo em
vista a desistência do nomeado à posse.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 437, DE 12 DE JUNHO DE 2024
 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, ainda, considerando o Processo Administrativo nº 23223.001205/2024-79, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS AVANÇADO CATAGUASES, nos
termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) ANGÉLICA DA SILVA A Z E V E D O,
aprovado(a) em 5º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área
de conhecimento ADMINISTRAÇÃO, conforme edital de homologação, publicado no DOU
em 13-11-2019, página 80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE),
código de vaga 0953991.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 440, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, considerando o Regulamento Próprio da Ouvidoria Pública do IF Sudeste MG
(Resolução CONSU nº 03/2021, de 28-01-2021), considerando a Resolução CONSU nº
26/2024,
de 
23-05-2024,
e,
ainda,
considerando 
o
Ofício
nº 8333/2024/CGOUV/DOUV/OGU/CGU, de 07-06-2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor FÁBIO DE OLIVEIRA VARGAS, matrícula Siape
143****, para o cargo de Ouvidor Público Geral do IF Sudeste MG, código CD-04, a partir
de 17-06-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 386, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.028767/2024-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a RINA MARIA PONTES DA SILVA, na qualidade de
Cônjuge do ex-servidor aposentado OSVALDO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
MOTORISTA, matrícula SIAPE n. 286215 , do quadro de pessoal desta Universidade Federal
da Bahia, falecido em 07/05/2024 , com fundamento no inciso número I do Art. 3º da
Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts.
217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020
- ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n.
103/2019, de 12 de novembro de 2019 , observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/05/2024.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.029232/2024-66,
resolve:
Nº 392- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a partir de
31/05/2024, a SUSAN SPENCER E SOUZA, matrícula SIAPE nº 0283807, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classificação D, Nível de Capacitação 04, Padrão
de Vencimento 16, lotada na Escola de Teatro, desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com
o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.