DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.028494/2024-11,
resolve:
Nº 393 - Conceder aposentadoria voluntária, por implemento de idade, com proventos
proporcionais a 8811/10950, a DARIA MARIA CORDEIRO CARDOSO, matrícula SIAPE nº
1171757,
ocupante
do cargo
de
Professor
do
Magistério Superior,
Classe
D,
Denominação Associado, Nível 04, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, lotada no Instituto de Geociências, desta Universidade, com fundamento no
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 634, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei Nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.002055/2024-12, resolve: 
Art. 1º Dispensar KARLA GRAZIELLA MOREIRA, Matrícula nº 1009385/SIAPE,
Professor Associado, de substituta da Diretora Pro Tempore de Ensino, da Pró-Reitoria Pro
Tempore de Graduação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e
impedimentos. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de
março de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 635, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei Nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.002055/2024-12, resolve: 
Art.
1º 
Nomear
CAROLINA
DE
FATIMA 
GUIMARAES,
Matrícula
nº
1258096/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir o Diretor de Currículo,
Avaliação e Diploma, da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal de Catalão,
CD-4, em suas faltas e impedimentos. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 2.652 - Autorizar o Afastamento do país do servidor CICERO ANASTACIO ARAUJO DE
MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1666981,
SIAPECAD nº 01538821, lotado(a) no(a) Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de
Humanidades, e em exercício no(a) Centro de Humanidades, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar do 34º Congresso Internacional de ASELE, na The University
of Edinburgh, em Edimburgo/Reino Unido, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para diárias e passagens para a FUNCAP, pelo período de 13/07/2024 a
21/07/2024 (Processo nº 23067.024729/2024-88).
Nº 2.653 - Autorizar o Afastamento do país do servidor DIEGO DE QUEIROZ MACHAD O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2318404, SIAPECAD nº
02077928, lotado(a) no(a) Departamento de Administração da Faculdade de Economia,
Administração, Atuária e Contabilidade, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
apresentar trabalhos no 13º Congresso Ibero- Americano de Investigação Qualitativa - CIAIQ
2024, na Universidade da Extremadura, em Cáceres, Espanha, com ônus limitado para a
UFC, pelo período de 16/07/2024 a 18/07/2024 (Processo nº 23067.022054/2024-32).
Nº 2.654 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ZULMIRA AUREA CRUZ BONFIM,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1166367, SIAPECAD nº
00378010, lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalhos na 28º Conferência
Internacional da Associação de Estudos pessoa- ambiente - IAPS, na Universidade de
Barcelona, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o
PROAP/CAPES, 
pelo 
período 
de 
01/07/2024 
a 
10/07/2024 
(Processo 
nº
23067.020951/2024-10).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.639, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2069, de 02/05/2024, que trata de: "Autorizar
o Afastamento do país da servidora MARIA EUGENIA ORTIZ ESCOBAR, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1803466, SIAPECAD nº 01577520, lotado(a)
no(a) Departamento de Ciências do Solo do Centro de Ciências Agrárias, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de ministrar aulas práticas no curso de Introdução à Ciência
do Solo, como Professora Visitante, na Universidade de Agricultura de Cracóvia, Polônia -
programa Erasmus Mundus, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para
a Universidade de Agricultura de Cracóvia, pelo período de 15/06/2024 a 23/06/2024."
(Processo nº 23067.019399/2024-17).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.651, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor PAULO CESAR PEROTE DA SILVA, ocupante do cargo de Médico-Área, Código de
Vaga nº 0746904, SIAPE nº 1165991, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento E416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV,
§ 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações:
o percentual de 6% (seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o
Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta
por cento) (Processo nº 23067.012518/2024-01).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.663, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora MILENA TEIXEIRA BARBOSA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2308836, SIAPECAD nº 02066909, lotada no(a)
Divisão de Seleção da Pró-Reitoria de Graduação, e em exercício no(a) Divisão de Seleção
da Pró-Reitoria de Graduação, da função de Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Seleção da
Pró-Reitoria de Graduação. Efeitos a partir de 10 de junho de 2024 (Processo nº
23067.025152/2024-21).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 706, DE 28 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias, tendo
em vista
o que
consta do
Documento avulso
nº
23068.027488/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais
em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos
procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, na UASG 153049/CEUNES.
.
NOME
SIAPE
CARGO
U N I DA D E
ES T R AT ÉG I C A
. VANDRESO DE SOUZA AZEVEDO
2384166
Assistente 
em
Administração
P R OA D
.
CARLA SALVADOR
2319655
Assistente 
em
Administração
P R OA D
.
CLEIDINALVA DA SILVA
1549787
Administrador
P R OA D
Parágrafo Único. Os agentes de contratação designados serão responsáveis,
entre outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das dispensas
eletrônicas no Portal de Compras do Governo Federal, na UASG 153049/CEUNES.
Art. 2º Designar os Agentes de Contratação acima nominados para atuarem
como Pregoeiros na UASG 153049/CEUNES, conforme o disposto no art. 8º, §5º da
Lei14.133/21.
Art. 3º Designar como membro da equipe de apoio aos Agentes de
Contratação:
.
NOME
SIAPE
CARGO
U N I DA D E
ES T R AT ÉG I C A
. SARAH TIBURTINO MOREIRA
1979723
Assistente 
em
Administração
P R OA D
Art. 4º As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro
atoas modifique ou as revogue.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 790, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo KAMILA DE CASTRO, em virtude de habilitação em
concurso público homologado pelo Edital nº 93/2022-R, publicado no DOU em 29/06/2022,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Enfermeiro, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos
Negros - PPP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotada na referida unidade por no
mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário
(CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 745812.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.(Processo digital nº 23068.029144/2024-44)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.960 - Designar ALEX COSTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1679353, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Gestão da Informação/PRPPG, FG-02, da estrutura do(a)
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.029318/2024-79)
Nº 1.968 - Dispensar ALEXANDRE RAMOS RICARDO, matrícula SIAPE nº 1755950, da função
de Chefe da Seção de Desenvolvimento Institucional - Proplan, FG-03, da estrutura do(a)
Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a partir da data da
publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.029329/2024-59)

                            

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