DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.969 - Designar ALEXANDRE RAMOS RICARDO, matrícula SIAPE nº 1755950, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Sustentabilidade e Desenvolvimento Institucional,
FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a
partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.029329/2024-59)
JOSIANA BINDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº
1727/2024-PROGEP, publicada no DOU em
22/05/2024, Seção 2, Pág. 26, onde se lê: "...a partir da data da publicação."; leia-se: "...a
partir do dia 21/05/2024.".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 738, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do(s) Processo(s) nº 23069.165007/2023-81 e
23069.165020/2023-31 resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) ANGÉLICA SOUZA DE LIMA, na qualidade de
filho(a) inválido(a) do(a) aposentado, JORGE FERRAZ LIMA, matrícula SIAPE nº 306725,
cargo de técnico em eletricidade do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em
15/04/2023, com fundamento no art. 3º, inciso VI, alínea "b" c/c o artigo 11, inciso IV, §1º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990,
e art. 23, §2º da EC nº 103/2019;
Art. 2º Alterar a pensão vitalícia de SUELY DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA LIMA,
na qualidade de cônjuge do(a) aposentado, JORGE FERRAZ LIMA, matrícula SIAPE nº
306725, cargo de técnico em eletricidade do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 15/04/2023, com fundamento no art. 3º, inciso I c/c art. 24 c/c art. 25 da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019;
Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
CAMPUS DO GRAGOATÁ
PORTARIA Nº 737, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando 
a 
Sentença 
proferida
no 
processo 
judicial 
0000988-
29.2012.4.02.5102
e
o
Parecer 
de
força
Executória
n°
00016/2024/DNAP-
DPAC/DNAPCOB/PGF/AGU, no que diz respeito à condenação da servidora Vânia Maria da
Cunha Bruno à perda da função pública, resolve:
I - Declarar a perda de função pública, a partir de 04/05/2024, prevista no Art.
12. da Lei 8.429 de 02 de junho de 1992, a servidora Vânia Maria da Cunha Bruno,
matrícula SIAPE nº 6310755 , por infringência ao disposto no Art. 11. da citada Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.737, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Prorrogar, até 06/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LESLIE RICHARD FOULDS, Matrícula nº 3796890/SIAPE, Professor Visitante, lotado no
Instituto de Informática. (Processo nº 23070.053067/2021-51)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 721 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990,
FERNANDA AMANDA RODRIGUES VIEIRA, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso
Público, objeto do Edital de Abertura nº 20, de 14/09/2023, publicado no D.O.U. em
15/09/2023, e respectivo Edital Complementar nº 1, de 02/10/2023, publicado no D.O.U.
em 03/10/2023, com Edital de Homologação nº 29, de 21/12/2023, publicado no D. O. U .
em 22/12/2023, para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo
em Educação da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), no cargo de Bibliotecário-
Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação no Sistema de Bibliotecas (SIBI)
da Universidade Federal de Jataí, na vaga redistribuída, conforme Portaria/MEC nº
261/2024, publicada no D.O.U. em 09/04/2024, código nº 0900930. (Processo nº
23854.004308/2024-64).
Nº 722 - Designar TIAGO CASSOLI, Matrícula nº 1072481/SIAPE, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras
(ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
cargo de Coordenador da Coordenação de Atividades de Extensão, Cultura e Esporte do
ICHL, FG-2, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº
9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23854.004843/2024-15).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 579, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e, considerando o Ofício nº 40/2024/EENG - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maria Rachel Vitorino, matrícula nº 140421, para
exercer a função de Coordenadora de Esporte da Pró-reitoria de Extensão, Esporte e
Cultura (CESP/PROEEC), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de
Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 595, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Ana Claudia Alves de Freitas, matrícula nº
2127060, da função de Coordenadora Geral de Processos Seletivos da Diretoria de Registro
e Controle Acadêmico/Pró-Reitoria de Graduação, bem como da Função Gratificada
Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 420, de 2 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 5/6/2023, seção 2, página 29.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 596, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e, considerando o Ofício nº 40/2024/EENG - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Joaquim Quinteiro Uchôa, matrícula nº 140544, para
exercer a função de Chefe do Setor de Cursos e Eventos da Coordenadoria de
Extensão/PROEEC, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino,
código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 598, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Vinicius de Souza Cantarelli,
matrícula nº 1462611, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária
(DZO/FZMV), para ministrar palestras no evento: Ronda Latam Ourofino sobre
Ractopamina, em Guayaquil/Equador e Lima/Peru, a realizar-se no período de 30/6/2024 a
5/7/2024
(inclusive 
trânsito),
com 
ônus
limitado,
conforme 
processo
nº
23090.010370/2024-74.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 599, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e regimentais, considerando
o disposto no
Processo nº
23090.010437/2024-71, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Cleverson Filgueiras, matrícula nº 1582758, da
função de Chefe do Departamento de Física/Instituto de Ciências Naturais, bem como da
Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 310, de 26 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 2/5/2022, seção 2, pág. 57.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 601, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e regimentais, considerando
o disposto no
Processo nº
23090.010437/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Jefferson Esquina Tsuchida, matrícula nº 1220250,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências
Naturais (DFI/ICN), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino,
código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.755, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.201440/2024-10,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Wilma Suely Romeiro, matrícula SIAPE n.° 1144011, ocupante do cargo de
Técnico em Equipamento Médico Odontológico, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos
integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.763, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081189/2024-61, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora Luciana de Michelis Mendonça, matrícula SIAPE nº 1204757, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física,
Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar dos eventos: "Executive board meeting
e General Meeting of the IFSPT", "5th World Congress of Sports Physical Therapy" e da
palestra "Global Perspectives in Sports Physical Therapy", em Oslo/Noruega, no período de
10/06/2024 a 16/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.764, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.228001/2024-54, resolve:
Declarar vago o cargo de Operador de Máquina Copiadora, anteriormente
ocupado por Juarez Pimentel Ferreira dos Santos, matrícula SIAPE nº 0323043, a partir de
10/05/2024, em virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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