DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.677, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela previsão existente no art. 94-A, II, da Lei Federal n.º
9.504/97, e demais informações que constam do processo nº 23072.226564/2024-
16,resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão, pelo período de 8 de julho de 2024 a 8 de janeiro de
2025, do servidor Samir Abi Saber Dutra de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1675075,
ocupante do cargo Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da
UFMG, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG).
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.791, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.226083/2024-01, resolve:
Nomear a servidora Izabel Antonina de Araújo, matrícula SIAPE nº 2123526,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Área, lotada na Biblioteca Universitária, para
exercer o cargo em Comissão de Diretora da Biblioteca Universitária (BU), código CD-04,
mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da
União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.792, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.226085/2024-91, resolve:
Designar o servidor Wellington Marçal de Carvalho, matrícula SIAPE nº
2479504, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer o cargo
de Vice-Diretor, da Biblioteca Universitária, código FG-01, mandato de 02 (dois) anos, a
partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.798, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083635/2023-91, resolve:
Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 10380, de 13/11/2023,
publicada no DOU nº 218 de 17/11/2023, Seção 2, página 25, que autorizou o afastamento
do país da servidora Cristina Mariano Ruas, matrícula SIAPE nº 1968594, lotada na
Faculdade de Farmácia;
onde se lê: "...no período de 10/01/2024 a 15/07/2024...",
leia-se: "...no período de 29/01/2024 a 16/07/2024...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 111, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º
Designar CAROLINA REICHERT
DO NASCIMENTO,
Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1112722, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades do Centro das Humanidades
desta Universidade, com mandato de dois anos.
Art. 2º Convalidar os atos de Carolina Reichert do Nascimento como
Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades a contar de
10/06/2024 até a publicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 112, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora LAILA DA CRUZ RAMALHO, matrícula Siape
2339815, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Centro das
Ciências Biológicas e da Saúde, licença para tratar de interesses particulares, sem
remuneração, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do
servidor ou no interesse do serviço.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 190 - Gabinete, de 7 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União n° 109, de 10 de junho de 2024, Seção 2, página 21, retifica-se o item a
seguir:
Onde se lê: "Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS VAZ PERES,
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 2375222, com o objetivo de realizar
estágio como professor visitante júnior na instituição Université de la Réunion, na cidade
de Saint-Denis, França, no período de 1º de maio de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, com
ônus CAPES, no âmbito do programa CAPES/COFECUB (Comitê Francês de Avaliação da
Cooperação Universitária com o Brasil)".
Leia-se: "Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS VAZ PERES,
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2375222, para participar de missão no
exterior relacionada ao programa CAPES/COFECUB (Comitê Francês de Avaliação da
Cooperação Universitária com o Brasil), na instituição Université de la Réunion, na cidade
de Saint-Denis, França, no período de 1º de maio de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, com
ônus para a CAPES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.449, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Considerar designado no período de 18 de janeiro a 10 de abril de 2024, o
servidor THIAGO RAFAEL DA SILVA MOURA, matrícula SIAPE-2413183, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal e Vice-Diretor da
Faculdade de Física do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SALLINOPOLIS, para responder pela
Função Gratificada de Diretor, Código FCC, nível único da supracitada Faculdade, em
substituição ao titular da referida Função, o Professor do Magistério Superior JEFERSON
DANILO LIMA SILVA, em virtude de sua dispensa da referida função, nos termos da Portaria
n. 577/2024, desta Reitoria, por motivo de remoção para outra Unidade.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
CRISTIANO ALEXANDRE VIRGINIO CAVALCANTE, SIAPE nº 1549303, lotado(a)
no(a) Departamento de Engenharia de Produção, no período de 21/06/2024 a 04/07/2024,
trânsito incluído, para participar da ESREL 2024 - the 34-th European Safety and Reliability
Conference, no(a) The European Safety and Reliability Association, em Cracóvia/Polônia,
ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.034995/2024-67)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
OSCAR MANOEL SALAZAR MALTA, SIAPE
nº 1733136, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 30/06/2024 a 29/06/2025, trânsito
incluído,
para
realizar
curso
de Doutorado,
no(a)
Universidade
do
Porto,
em
Porto/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.042668/2021-97)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
LEONARDO JOSE DO NASCIMENTO GUIMARAES, SIAPE nº 1413233, lotado(a)
no(a) Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, no período de 12/06/2024 a
18/06/2024, trânsito incluído, para Visita tecnica, no(a) Universitat Politècnica de
Catalunya, em Barcelona/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.035412/2024-60)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS Nº 2.241, DE 10 DE JUNHO DE 2024 (*)
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 01/06/2024, THAYZA WANESSA RODRIGUES MARQUES,
Matrícula SIAPE n° 1960445, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas
semanais,
lotado(a)
no(a) Coordenação
Administrativa,
do
Laboratório de
Imunopatologia Keiso Asami, da função de Coordenador Administrativo, do Laboratório de
Imunopatologia Keiso Asami, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 161/2022, de 13/01/2022.
(Processo n° 23076. 041409/2024-34).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de
2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 309, DE 23 DE MAIO DE 2024
 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617,de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Designar, a partir de 01/06/2024, TÁBATA FIGUEIREDO DOURADO, Pedagoga,
Mat. SIAPE nº. 2260241, para Chefe do Núcleo de Cultura e Território da PROEXC, código
FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 398, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela
Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º
198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.055065/2024-
80, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a JANILI
MACEDO ALVES DA
FONSECA
(cônjuge),
de acordo com
o art. 23
da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo
16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art.
3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada
com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) J OAQ U I M
ALVES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 0345004, falecido(a) em 25 de abril de
2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS