DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 4.042, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.220160/2024-41, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Carmen Lucia Mello do Espírito Santo, na qualidade
de cônjuge do(a) exservidor(a) Roberto Guido Deorsola, cargo Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 0373536, Classe 6, Nível 603, com fundamento no art. 23 da
Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 28/03/2024, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso
I da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.054, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.222551/2024-08, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Lucia Regina Guimarães de Macedo Ferraz, na
qualidade de cônjuge do(a) exservidor(a) Francisco José dos Santos Ferraz, cargo Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0303814, Classe 6, nível 602., com fundamento
no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c
o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 07/04/2024, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art.
219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.059, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.208375/2024-93, resolve:
Retificar a Portaria n.º 3727, de 21 de maio de 2024, publicada no DOU n.º 104,
de 03 de junho de 2024. Onde se lê: "proventos integrais", leia-se: "proventos integrais e
efeitos a partir de 29/05/2024", ficando ratificados os demais termos.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.061, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.204314/2023-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE EDWARD DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n.º 0359609, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6,
Nível 604, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o
art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais e efeitos a partir de 17/03/2024.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.212, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.203039/2024-54, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) MANOEL ANTONIO DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 0375532, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico,
Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais e efeitos a partir de
30/05/2024.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.261, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de MARIA GABRIELLA CUSTODIO PIRES, siape nº 3340214,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 05/06/2024, conforme processo nº.
23079.218750/2023-22.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 4.277 - Contratar GAIA SANVICENTE TRAVERSO na vaga de professor substituto do/a
Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 13/06/2024 à 20/12/2024, conforme
processo nº. 23079.223757/2024-47.
Nº 4.278 - Contratar CATARINA DOS SANTOS VITORINO DE OLIVEIRA na vaga de professor
substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 13/06/2024 à 20/12/2024,
conforme processo nº. 23079.225200/2024-41.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 873, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009975/2024-00, resolve:
Art. 1° DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como
AGENTES DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIROS, responsáveis por tomar decisões, acompanhar
o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras
atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, além de outras
atribuições definidas nos artigos 14 e 15 do Decreto nº 11246/2022. e do Capítulo IV, art.
8º, § 1º da NLLC nº 14.133/2021.
. NOME
SIAPE
LOT AÇ ÃO
. LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
2390712
D L A / P R OA F
. DENIZE DE NAZARÉ BARBOSA CAMPOS DE CAMPOS
3246728
D L A / P R OA F
. JONATAS COSTA MUNIZ
2404927
S AU D / D L A / P R OA F
. LEANDERSON COSTA DE SOUZA
1844974
GABINETE/REITORIA
. ANA PAULA DA COSTA EWERTON
1109397
S AU D / D L A / P R OA F
. PHELIPE ANDRE MATOS CRUZ
1633741
D L A / P R OA F
. MARTHA CRISTINA SANTOS TEIXEIRA
3298658
S AU D / D L A / P R OA F
Art. 2º. - Revogar a Portaria nº 750/2023 - Reitoria, de 20 de maio de 2024.
Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 885, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009984/2024-
92, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo FABIANA PEREIRA GUIMARÃES BRITO para
o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado por
esta Instituição, Edital nº 01/2024 de 07/03/2024, publicado no DOU n° 48 de 11/03/2024,
Seção 3, págs. 62, retificado pelo Edital nº 02/2024, publicado no DOU n° 53 de
18/03/2024, sendo homologado pelo Edital nº 11/2024, publicado no D.O.U. nº 109, de
10/06/2024, seção 03, página 45, classificada em 1º lugar, Área: FUNDAMENTOS DA
ENFERMAGEM, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime
de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº
0932029, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº
8.259, de 30/05/2014, Campus Parauapebas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 660, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.013104/2024-01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Coordenador(a) de
Prestação de Contas - CPCONT, do Núcleo de Relações Institucionais - NURI.IPE, o(a)
servidor(a) CINTHYA
MENDES DOS
SANTOS, do Quadro
Único de
Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1746479, a partir de 22/04/2024, conforme Despacho nº
1476/2024-GR-UFRPE, de 11/06/2024, constante no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 665, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.013074/2024-24, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-01) de Coordenador(a) dos Cursos de Pós
Graduação Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - CCPGL.PRPG, o(a)
servidor(a) JOSE DE LIMA ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 0383973, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, a partir da data da publicação desta portaria no Diário
Oficial da União, conforme Despacho nº  1472/2024-GR-UFRPE, de 11/06/2024, constante
no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 561/2024, de 24/05/2024, publicada no Diário Oficial da União de
28/05/2024, Seção 02, página 32, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a
referida função.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 666, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012865/2024-37, resolve:
Art. 1º ENCERRAR a requisição, a partir de 28/05/2024, do(a) servidor(a)
CLARCSON SANTANA MAIA DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1038828, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal Rural de Pernambuco, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, para
Advocacia Geral da União com lotação na Procuradoria Seccional Federal em Serra Talhada,
concedida pela Portaria nº 511/2017-GR, de 27/04/2017, publicada no Diário Oficial da
União, de 28/04/2017, Seção 02, página 58, conforme Despacho nº 1473/2024-GR-UFRPE,
de 11/06/2024, constante no Processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 668, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012516/2024-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Curso de Engenharia da Computação da Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ, o(a)
servidor(a) WALDEMAR PIRES FERREIRA NETO, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1392532, a partir da data da publicação desta portaria,
conforme Despacho nº 1480/2024-GR-UFRPE, de 11/06/2024, constante no processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 387/2023, de 13/04/2023, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 704/2023, de
15/06/2023, e dispensar o(a) servidor(a) GIOVANNI FARIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
3206855, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA