DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 3.526, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JAIRO FRANCISCO SAVIAN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geologia do Instituto de
Geociências, com a finalidade de participar de conferência junto à Universidade de
Aberdeen, em Aberdeen, Escócia, no período compreendido entre 20/06/2024 e
01/07/2024, incluído trânsito, sendo que durante o período de 20/06/204 e 23/06/2024
haverá ônus parcialmente custeados pela PROPG/UFRGS (somente 03 diárias) e durante o
período de 24/06/2024 e 30/06/2024 o ônus parcialmente será custeado pelo Instituto de
Geociências - IGEO/UFRGS (somente 06 diárias). Solicitação nº 100652.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.537, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Tamires Timm Maske, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia Preventiva e
Social da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar do congresso "71st
Congress of the European Organisation for Caries Research (ORCA 2024)" junto ao European
Organisation for Caries Research, em Creta, Grécia, no período compreendido entre
01/07/2024 e 08/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100232.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.538, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de TATIANA LUFT, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à
University of Pittsburgh, em Pittsbourg, Estados Unidos, no período compreendido entre
17/07/2024 e 13/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100052.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.539, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDO LUCAS METZ, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao International Center for
Theoretical Physics, em Trieste, Itália, no período compreendido entre 15/07/2024 e
16/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100716.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.540, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANILO PEDRO STREIT, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de
Agronomia, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidad de Léon, em
León, Espanha, no período compreendido entre 13/07/2024 e 20/07/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100866.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.541, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DORCAS JANICE WEBER, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar do congresso "XIII Congresso Ibero-
americano de Docência Universitária - CIDU 2024" junto à Universidade de Lisboa, em
Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 08/07/2024 e 14/07/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100333.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.542, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANA VELLINHO CORSO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar da conferência "International Mind,
Brain and Education Society - IMBES 2024" junto à European Association for Research on
Learning and Instructions, em Lovaina (Lueven), Bélgica, no período compreendido entre
07/07/2024 e 12/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100812.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.543, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANGELA FOERSTER, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a
finalidade de realizar visita técnico-científica junto à University of Melbourne, em Creswick,
Austrália, no período compreendido entre 03/07/2024 e 19/07/2024, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 100729.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.544, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANIELA PINHEIRO MACHADO KERN,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Artes Visuais
do Instituto de Artes, com a finalidade de participar do congresso "36th Comité
International d'Histoire de l'Art - CIHA Congress 2024" junto à Université Lumière-Lyon 2,
em Lyon, França, no período compreendido entre 20/06/2024 e 01/07/2024, incluído
trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PROEX (somente diárias). Solicitação nº
100443.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.545, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 2902/2024, de 02/05/2024, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 25, em 20/05/2024, que concedeu autorização para afastamento do
país a MARIA ALEJANDRA GOMEZ PIVEL, Professor do Magistério Superior, com exercício
no Centro de Estudos de Geologia Costeira e Oceânica.
Onde se lê: "no período compreendido entre 09/06/2024 e 15/06/2024,
incluído trânsito, com ônus custeados pela Secretaria de Relações Internacionais/UFRGS
(somente passagens)",
leia-se: "no período compreendido entre 07/07/2024 e 13/07/2024, incluído
trânsito, com ônus custeados pela Secretaria de Relações Internacionais/UFRGS (somente
passagens)".
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 10857.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 3.551, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar CRISTINA MACHADO WACHTER, Matrícula SIAPE 2052293, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão da Vida Acadêmica do
Departamento de Consultoria em Registros Discentes, Código SRH 1457, FG-2, a partir de
14/06/2024. Processo nº 23078.536293/2024-46.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FELICIA SILVA PICANCO, matrícula SIAPE nº 173****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de a partir da data de
publicação até 17/06/2024, para participação no congresso Latin American Studies
Association 2024 , em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado.
(Processo 23079.225403/2024-37)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 3.255, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.264687/2023-04, resolve:
Retificar a portaria nº 769 de 30/01/2023, publicada no DOU nº 22 de
31/01/2023 que concedeu aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor SERGIO CHAVES MATHIAS, matrícula SIAPE n.º 1124742, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40
horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade. E conceder, a partir
de 29/01/2023, aposentadoria integral com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II,
do art. 4º, da referida emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.037, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.218500/2024-73, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Denise Maria da Silva Fernandes, na qualidade de
companheira da ex-servidora Jaci Correia Fernandes, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 0370046, Classe 7, Nível 702, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 21/01/2024, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso
I da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.039, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.215619/2024-94, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Nelson Sauthier, na qualidade de cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Jussara Sauthier, cargo Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
6359710 , Classe 6, Nível 603; e cargo Enfermeiro-área, matrícula SIAPE nº 0359710 ,
Classe E, Padrão 413, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 24/03/2024, data do(a) óbito
do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.040, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.220751/2024-18, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Sandra Barrozo Pinto Fernandes, na qualidade de
cônjuge do(a) exservidor(a) Jorge Fernandes, enfermeiro, matrícula SIAPE nº 0377083, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16., com fundamento no art. 23
da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 22/04/2024,
data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO

                            

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