DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL
PORTARIAS DE PESSOAL CTISM/UFSM DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO
INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 266, de
28/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e
processo N. 23081.061468/2024-07 resolve:
Nº 31-DISPENSAR Walter Priesnitz Filho, Matrícula SIAPE 1680748, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso Mestrado Acadêmico em Educação Profissional e
Tecnológica do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria,
Código FCC.160, para a qual foi designado pela Portaria N. 80/CTISM, de 07/06/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 33-DESIGNAR Mariglei Severo Maraschin, Matrícula SIAPE 1610616, ocupante do cargo
de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Mestrado Acadêmico em
Educação Profissional e Tecnológica do Departamento de Ensino do Colégio Técnico
Industrial de Santa Maria, Código FCC.160, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ADAIME PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.213 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
Professor Adjunto do Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de
29/06/2024 a 15/07/2024, para participar da SHARP Conference - Global Book Cultures:
Materialities, Collaborations, Access e realizar atividades de pesquisa junto à University of
Reading, no Reino Unido; realizar atividades de pesquisa e cooperação internacional junto
ao Centro de Humanidades (CHAM) da Universidade NOVA de Lisboa (UNL) e da
Universidade dos Açores (UAç), em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.014855/2024-76).
Nº 2.215 - Conceder o afastamento do país a RENATO MARCONE JOSÉ DE SOUZA, Professor
Adjunto do Departamento de Ciências Exatas e da Terra do Campus Diadema, no período de
06/07/2024 a 16/07/2024, para participar do 5th International Congress on Mathematical
Education, na Austrália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011910/2024-76).
Nº 2.216 - Conceder o afastamento do país a MARLETE PEREIRA MEIRA DE ASSUNÇÃO, Professora
Associada do Departamento de Ciências Exatas e da Terra do Campus Diadema, no período de
07/07/2024 a 23/07/2024, para participar de atividades na Universidade de Notre Dame, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014060/2024-68).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.233 - Conceder o afastamento do país a RENATO FRAIETTA, Professor Adjunto-A do
Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 05/07/2024 a 12/07/2024,
para participar do 40th Annual Meeting of ESHRE, na Holanda, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.013865/2024-94).
Nº 2.234 - Conceder o afastamento do país a RENATO FRAIETTA, Médico lotado no
Laboratório de Reprodução Humana/Urologia do Hospital Universitário, no período de
05/07/2024 a 12/07/2024, para participar do 40th Annual Meeting of ESHRE, na Holanda,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013870/2024-05).
Nº 2.235 - Conceder o afastamento do país a BIANCA DE ALMEIDA PITITTO, Médica do
Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 08/07/2024 a
12/07/2024, para participar do European Educational Programme in Epidemiology - Summer
Course 2024, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010238/2024-00).
Nº 2.236 - Conceder o afastamento do país a JOÃO BOSCO PESQUERO, Professor Titular do
Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 08/07/2024 a 17/07/2024,
para a realização de missão de trabalho no Max-Delbrück-Center for Molecular Medicine
(MDC), na Alemanha, com ônus Capes/Probal (Processo SEI nº 23089.015689/2024-25).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.262 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.970, de 21/05/2024, publicada no D.O.U. de
27/05/2024, Seção 2, Página 27, que trata do afastamento do país de FÁBIO CARDOSO
CRUZ. (Processo SEI nº 23089.013904/2024-53)
Nº 2.263 - Conceder o afastamento do país a OSMANY PORTO DE OLIVEIRA, Professor
Adjunto do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de
07/07/2024 a 13/07/2024, para participar do 2024 Gulf Research Meeting (GRM), na
Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016657/2024-47).
Nº 2.264 - Conceder o afastamento do país a LEONARDO ANDRÉ TESTONI, Professor
Adjunto do Departamento de Ciências Exatas e da Terra do Campus Diadema, no período
de 08/07/2024 a 10/07/2024, para participar do IX Seminário Ibero-Americano CTS, em
Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012504/2024-21).
Nº 2.265 - Conceder o afastamento do país a ANGERSON NOGUEIRA DO NASCIMENTO,
Professor Adjunto do Departamento de Química do Campus Diadema, no período de
11/07/2024 a 15/08/2024, para participar de colaboração científica no Federal Institute for
Materials Research and Testing (BAM), na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.009743/2024-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 548, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de
setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de
2020; e o que consta no Processo Eletronico nº 23479.016887/2021-70; resolve:
Art. 1.º Delegar competência aos servidores: LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE,
Vice-Reitora, como agente titular; MANOEL ENIO ALMEIDA AGUIAR, Secretário de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, como 1.º substituto; e DENILSON DA SILVA
COSTA, Pró-Reitor de Ensino de Graduação, como 2.º substituto, para assumirem, na
ordem apresentada, de forma automática e cumulativa, sem prejuízo do cargo que
ocupam, o exercício da função de ORDENADOR DE DESPESAS, para, de modo isolado,
inclusive quanto aos agentes substitutos na ausência do agente titular, em seus
afastamentos e impedimentos legais, eventuais ou regulamentares e ainda na vacância de
seu cargo, tomarem as seguintes providências: ordenar despesas; autorizar pagamentos
relativos à execução orçamentária dos recursos da Unifesspa; assinar cheques; receber e
dar quitações; promover licitação nas modalidades: convites, tomada de preço,
concorrência e pregão; autorizar a baixa de registros patrimoniais e contábeis de bens
móveis inservíveis; praticar todos os atos necessários à administração de acordos e
convênios assinados pela Unifesspa com entidades patrocinadoras de direito público e
privado.
Art. 2.º Delegar competência ao servidor MANOEL FRANCELINO DOS SANTOS
FILHO, Diretor de Finanças e Contabilidade desta Universidade, para tomar as seguintes
providências, de modo conjunto à autoridade que esteja exercendo a função de ordenador
de despesas arrolada no art. 1.º: assinar cheques; assinar notas de empenho; assinar
relações de pagamentos; assinar ordens bancárias, inclusive de câmbio; receber e dar
quitações.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos legais da servidora mencionada
no caput deste artigo, caberá automaticamente ao agente que vier a responder pela
Diretoria de Finanças e Contabilidade a delegação da competência elencada no caput, após
autorização expressa da Pró-Reitora de Administração.
Art. 3.º Revogar a Portaria nº 1084/2022, publicada no D.O.U em 02 de agosto de 2022.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação no exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 556 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO
CONTÁBIL, FG-01, DO(A) DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA DIRETORIA DE FINANÇAS E
CONTABILIDADE DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a)
MARIA GLAURIA LEAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3005752, ocupante do cargo de
Contadora, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 557 - Nomear o(a) Contadora MARIA GLAURIA LEAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
3005752 para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, CD-04,
DO(A) DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇ ÃO
desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º,
do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 182, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.007819/2024-60, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora NATALIA CABANILLAS, Siape: 2402085, no período de 22/06/2024 a 08/07/2024,
a fim de participar no evento de lançamento do dossiê "Entre África e América Latina" e
apresentação de ponencia na Conferencia Sul-africana de Sociologia (SASA), além de
realização de atividades de pesquisa na Cidade do Cabo e em Stellembosh, Cabo oriental,
África do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 710, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.020243/2024-09, resolve:
I - conceder aposentadoria compulsória, a partir de 12.06.2024, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a ANTONIO BARBOSA LEMES JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 6340997, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe
C, Denominação Adjunto, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art.
40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, c/c o art.10, §1º, inciso III, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
EDILAINE REGINA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 23/06/2024 a 06/07/2024, para a realização de visita
técnica ao Instituto Politécnico de Bragança - IPB, na cidade de Bragança e à Universidade
de Portalegre, Portugal, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.005648/2024-17);
JOSE AUGUSTO FABRI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 23/06/2024 a 30/06/2024, para participar em evento e
apresentação de trabalho na 19th Iberian Conference on Information Systems and
Technologies, que será realizado na cidade de Salamanca, na Espanha, com ônus (Processo
n° 23064.020518/2024-04);

                            

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