DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 669, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.009787/2024-93, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR
MORTE em favor de HERONILDES
ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício
deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 0383811, falecido(a) em 29/02/2024. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 e 24, §2º da Emenda Constitucional nº
103/2019. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
29/02/2024, com a cota familiar de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria
do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 671, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012216/2024-36, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) FLAVIA LUCENA FREDOU, Matrícula SIAPE nº 1347979, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e Aquicultura,
com ônus total para esta Universidade, no período de 21/06/2024 a 13/07/2024, para
participar do curso "Rhodes Academy of Ocean Law and Police", em Rhodes, Grécia,
conforme Homologação ad referendum nº 90/2024-DEPAQ, de 29/05/2024, bem como
autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado. 
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP 2.752 DE 12 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.005488/2024-70,
resolve:
Contratar FERNANDA GUILHERME PEREIRA SOARES, como Professor (a)
substituto (a), na área de TH609 Ilustração Científica / TH439 Arte e Tecnologias I / IH903
Teoria e História da Arte I/ TH911 Ilustração I, do Departamento de Artes, do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 20/2024, DOU de
11/03/2024, durante o período de 12/06/2024 a 31/07/2024, na vaga decorrente do
Afastamento para Aperfeiçoamento de PAULO ORMINDO BASTOS TAVARES.
PORTARIA PROGEP 2.753 DE 12 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.012046/2024-80,
resolve:
Contratar JULIO CESAR SIQUEIRA, como Professor (a) substituto (a), na área de
Estatística, do Departamento de Tecnologias e Linguagens, do Instituto Multidisciplinar, em
regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo
simplificado, de que trata o Edital 22/2024, DOU de 18/03/2024, durante o período de
12/06/2024 a 31/07/2024, na vaga decorrente da Vacância de PAMELA MASSIEL CHIROQUE
S O L A N O.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIAS GABREI DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Nº 2.748 - Declarar vago o cargo de Professor (a) do Magistério Superior, por motivo de
falecimento em 03/06/2024, ocupado pela servidora ANDRÉA LUIZA GONÇALVES
MARTINHO, matrícula SIAPE nº 1824555, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade - Departamento de Matemática/ICE, código de vaga nº 861192, de acordo
com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de óbito nº 093534 01 55 2024 4
00510 032 0160470 21, do 13° REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS/RJ).
Nº 2.749 - Autorizar o afastamento do país da servidora ISABELA DE FÁTIMA FOGAÇA ,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1771910,
lotada no Departamento de Administração e Turismo do Instituto Multidisciplinar, durante
o período de 24/06/2024 a 08/07/2024, para participar de reuniões para parcerias e do IV
Seminário Internacional Turismo e Dinâmicas Socioterritoriais Contemporâneas, que será
realizado na Universidade Pedagógica de Maputo, em Moçambique, com ônus para a
UFRRJ. Processo n° 23083.021251/2024-36.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.194, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18
de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, MAICON ROBERTO KVIECINSKI, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n°
714/2022/DDP, publicada no DOU de 23 de junho de 2022, no cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Bioquímica (BQA), com código de
vaga 691733, decorrente da aposentadoria de Boris Juan Carlos Ugarte Stambuk, por meio da
Portaria nº 153/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.
(Processo nº 23080.003870/2021-26)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei
nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46,
resolve:
Nº 1.195 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, GABRIEL PICCOLI CRIVELLI, classificado(a) em 17º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, e consoante Edital de Adesão nº 025/2024/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2024, no cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de
Blumenau, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Paulo Roberto
Kammer, código de vaga 870746, pela Portaria nº 552/DAP/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de agosto de 2023.
Nº 1.196 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, RYAN DA SILVA, classificado(a) em 8º lugar no concurso público, Lista Geral,
instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 13 de julho de 2023, e consoante Edital de Adesão nº 025/2024/DDP, publicado
no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2024, no cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga
decorrente da demissão de Fabian Früchting, código de vaga 294178, pela Portaria nº
1925/GR/2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2023.
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.198, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2024, JULIO ELIAS NORMEY RICO,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159660, para exercer a função de
Coordenador de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas - CPGEAS/C TC,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 23080.022971/2024-49)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DANIEL MARTINS, SIAPE 2171783, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar do
evento REMAR 2024 e de atividades como membro do Comitê científico do evento, em
Chicago/Estados Unidos, no período de 19/06/2024 a 29/06/2024, com ônus UFSC
(Processo 23080.024828/2024-91);
LEANDRO DORNELES DOS SANTOS, SIAPE 1193998, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Da
Administração/CSE, para participar de XIV Encontro de Investigadores da Qualidade, em
Lisboa/Portugal, no período de 26/06/2024 a 01/07/2024, com ônus UFSC (Processo
23080.26501/2024-54);
ORIDES MEZZAROBA, SIAPE 1160642, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar da
organização do Evento CONPEDI e de visita técnica às Universidades de Lisboa, Porto e
Coimbra, em Lisboa, Porto e Coimbra/Portugal, no período de 19/06/2024 a 06/07/2024,
com ônus limitado (Processo 23080.022291/2024-25).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 12 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s) e tendo em
vista o que consta do Processo n. 23081.054835/2024-16, resolve:
Nº 1.169-DESIGNAR Vinicius Kuchinski, Matrícula SIAPE 1267398, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Setor de Hidráulica e Saneamento da Coordenadoria de Manutenção da Pró-Reitoria
de Infraestrutura, Código FG3.032.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.170-DISPENSAR Mariana Machado de Freitas Schadeck, Matrícula SIAPE 1979767,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Hidráulica e Saneamento da Coordenadoria de
Manutenção da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG3.032, para a qual foi designada pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 3.059, de 19/12/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CERES KARAM BRUM, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE CIÊNCIAS SOCIAIS, de 01 de agosto de 2024 à 31 de julho de 2025, para realizar Afastamento
para curso de Pós-Doutorado em Ceres karam Brum na instituição University College of Dublin,
em Dublin/Irlanda, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.057585/2024-68).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-03-18, referente ao
afastamento do país, do servidor FABIO MARIANO BAYER, Matrícula SIAPE n. 1764829;
onde se lê "no período de 28 de maio de 2024 a 09 de junho de 2024",
leia-se "no período de 27 de maio de 2024 a 09 de junho de 2024".
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 1.108, de 29 de maio de 2024, publicada no DOU
de 3 de junho de 2024, Seção 2, pág. 35:
onde se lê "EXONERAR Daniel Arruda Coronel, Matrícula SIAPE 1844453,"
leia-se "EXONERAR, a pedido, a partir de 1 de junho de 2024, Daniel Arruda
Coronel, Matrícula SIAPE 1844453".