DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SERGIO MIGUEL MAZARO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 25/06/2027 a 27/06/2024, para ministrar
palestra sobre Uso de Biológicos no Manejo de Doenças de Plantas,, na cidade de Ciudad
Del Este - Paraguai, com ônus limitado (Processo n° 23064.023546/2024-75).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 245, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GUILHERME AUGUSTO PIVOTO JOÃO, matrícula Siape nº 233****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Infectologia, do Hospital Universitário Getúlio Vargas, da
Universidade Federal do Amazonas (HUGV-Ufam), da Rede Ebserh, no período de 15 a 21
de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do seminário "IDWeeK 2024 -
Advancing Science, Improving Care", em Los Angeles, Estados Unidos. (Processo nº
23531.004835/2024-11)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 170, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País do servidor:
RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para Acompanhar a Presidente
da CAPES na reunião do Conselho de Administração da Maison du Brésil e das
comemorações dos 65 anos da Casa, em Paris, França, no período de 13 a 22/06/2024,
trânsito incluso e ônus CAPES, processo nº 23038.004329/2024-01.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.060, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
CEDER a servidora CLEIDE MARIA DA SILVA LEAL, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, Matrícula SIAPE nº 0401633, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
NOEMIA DE MORAIS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1921182, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do 33rd International Congress of
Psychology 2024, na cidade de Praga, República Tcheca, no período de 19/07/2024 a
28/07/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.010339/2024-17.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 378, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições, considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU, de
30.12.2004, em cumprimento a decisão exarada no Processo Judicial nº 1002458-
91.2022.4.01.3700 (7ª VF Juizado Especial Cível da SJMA), e o que consta no processo
UFMA nº 23115.017027/2024-25, resolve:
Declarar OTHON DE CARVALHO BASTOS, CPF nº ***.877.123-**, matrícula
SIAPE nº 8407543, do quadro de pessoal desta Universidade, cargo Professor do Magistério
Superior, Classe Associado, aposentado pela Portaria nº 597/2009-GAB/REIT, publicada no
DOU de 24/11/2009, ISENTO do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido
na fonte, a partir de 01/06/2024, conforme o Laudo Médico Pericial, emitido de
03/05/2022.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR N° 380, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.017122/2024-29; resolve:
Declarar CONCEICAO DE MARIA VELOSO ACACIO, CPF nº ***.865.303-**,
matrícula SIAPE nº 2098665, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela
Portaria nº 316/2023-GAB/REIT, publicada no DOU de 31/05/2023, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 31/05/2023,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 079.431/2024, emitido em
12/06/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 381, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei
12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.016180/2024-35, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JULIA MACIEL SOARES, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 003, matrícula
SIAPE 2216892, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA/CCH, desta Universidade, no
período de 01/09/2024 a 31/08/2025, para realização de Pós-Graduação em Psicologia, em nível de
Pós-Doutorado, no(a) Universidade Côte DAzur, Nice - França, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 833, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.005413/2024-33, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 20/06/2024 a 02/07/2024, do servidor GUILHERME FRED E R I CO
MARRANGHELLO, SIAPE 1451838, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior,
lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para o evento
"Communicating Astronomy with the Public 2024", na Cidade de Toulouse/França.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.052/UFPEL, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015002/2024-37, resolve:
Dispensar o servidor EDUARDO MARKS DE MARQUES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1323523, SIAPECAD nº 01411636, lotado(a)
no(a) Centro de Letras e Comunicação, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Letras. Esta Portaria entra em vigor
a partir de 11 de junho de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.053/UFPEL, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015198/2024-60, resolve:
Dispensar o servidor HENRIQUE AVILA VIANNA, ocupante do cargo de Analista
de Tec da Informação, SIAPE nº 6421684, SIAPECAD nº 00323597, lotado(a) no(a)
Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de
Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Projetos de Websites. Esta Portaria entra em vigor a partir
de 11 de junho de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.073/UFPEL, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015198/2024-60, resolve:
Designar o servidor THOMAS DE AGUIAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Tec de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2311105, SIAPECAD nº 02069710, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 02, do(a)
Seção de Projetos de Websites, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.074/UFPEL, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015002/2024-37, resolve:
Designar o servidor EDUARDO MARKS DE MARQUES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1323523, SIAPECAD nº 01411636, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore,
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Letras,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 781, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento integral de ANGELINA MONTEIRO
FURTADO, Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de
Enfermagem, no Campus "Amílcar Ferreira Sobral", pelo período de 12 (doze) meses, a partir
de 02/04/2024, a fim de que possa continuar o Curso de Pós-Graduação em Cuidados Clínicos
em Enfermagem, em nível de Doutorado, na Universidade Estadual do Ceará e, no período
entre abril a setembro de 2024, cursar Doutorado Sanduíche na Escola Superior de
Enfermagem do Porto - ESEP, Portugal. Sob pena de responsabilidade administrativa, a
autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora.
(considerando a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC,
publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.006867/2024-09).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES