DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 1.195, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Dispensar a servidora FABIANA TRAVESSINI DE CEZARO, matrícula SIAPE
1642073, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM
MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL - PROFMAT/IMEF - FCC, a partir de 21/06/2024.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA N° 1.197, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Designar a servidora FABIANA TRAVESSINI DE CEZARO, matrícula SIAPE
1642073, para exercer a função de COORDENADORA PRÓ TEMPORE DO PROGRAMA DE
MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL - PROFMAT/IMEF - FCC,
a partir de 21/06/2024.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA N° 1.217, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, conforme Processo nº 23116.007883/2024-62, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 11/06/2024, MAIRA CARNEIRO PROIETTI, do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 3, Doutorado, com
carga horária de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE 2130938, com exercício no Instituto
de Oceanografia (IO), código de vaga 318127.
DANILO GIROLDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria nº 1.203, no DOU em 12/06/2024, seção 2, página
36,
onde se lê: " O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da
União em 14/01/2021, conforme Processo nº 23116.007790/2024-38",
leia-se: " O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
- FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021,
conforme Processo nº 23116.007790/2024-38" e;
onde se lê "DANILO GIROLDO",
leia-se "RENATO DURO DIAS"
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no
D.O.Uem12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
consta no memorando eletrônico nº 51/2024-EAGRO, resolve:
Nº 341 Dispensar, a partir do dia 04/06/2024, o servidor GREGUY LOOBAN CAVALCANTE DE
LIMA, matrícula SIAPE 32239962, da função de Coordenador de Serviços Gerais da Escola
Agrotécnica da Universidade Federal de Roraima, (FG-02), designado pela portaria
nº090/2022/GR, de 15/02/2022, publicada no DOU em 27/02/2022, seção 2, página nº 35.
Nº 342 Designar, a partir do dia 04/06/2024, o servidor RONALDO SOUSA SANTOS,
matrícula SIAPE 1246943, para exercer a função de Coordenador de Serviços Gerais da
Escola Agrotécnica da Universidade Federal de Roraima, (FG-02).
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 343, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº
110/2024-GAB de 05/03/2024,
publicada na
Seção 02 do
D.O.U de
06/03/2024,página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista
o que consta no processo nº 23129.009725/2024-06, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Temporária por morte ao ALEXANDRE RODRIGUES DA
SILVA DUARTE, na qualidade de Filho do ex-servidor JOÃO BOSCO PEREIRA DUARTE,
ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1024491, Classe: C -
Adjunto, Nível/Padrão: 004, do quadro de pessoal, desta Universidade Federal de Roraima,
falecido em atividade, em 17/05/2024, com fundamento no inciso VI, Alínea "A", do art. 3°
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei 8.112,
de 11de dezembro de 1990, e art. 2º da lei nº 1.0887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23
da EC nº103, 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir da publicação no DOU.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 688, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23112.045368/2023-30, e com a aprovação "ad-
referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Exonerar o Prof. Dr. DANIEL MARCONDES GOHN da função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação Musical (CCEMusL/D), do Centro de
Educação e Ciências Humanas, a partir de 27/02/2024.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH Nº 337/2022 de 11 de maio de 2022, que
o designava para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 308, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor BRUNO SOARES SANTOS,
lotado no Departamento de Música, para realizar a Mostra UFSJ - CASA ABERTA - HECHO EN
CHILE, com apresentação dos projetos "Roda de Choro" e " De Minas para o Mundo", em
Santiago, Chile, no período de 15 a 24 de novembro de 2024, com ônus limitado para a UFSJ.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 531, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.018481/24-13/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 03/07/2024 a 02/07/2026, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, DANIEL MOUREIRA FONTES LIMA ,
matrícula SIAPE nº 2264403, lotado no Departamento de Engenharia Civil do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia - DEC/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil
- PROEC/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 533, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.046039/2021-59; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, PABLO BOAVENTURA SALES PAIXÃO, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado através do Edital de
Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022,
respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado
através da Portaria nº 635, de 27/06/2022, publicada no D.O.U. de 30/06/2022, seção 1,
página 100, prorrogado por meio da Portaria nº 611, de 08/05/2023, publicada no D.O.U
de 09/05/2023, seção 1, página 53, código de vaga nº 0922775.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art.
3º -
O servidor
será lotado
no Departamento
de Ciência
da
Informação/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta)
dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 665, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pela servidora LUIZ CARLOS GARCIA, Professor do Magistério Superior,
matrícula nº 1145871, lotado na Coordenação do Curso de Direito do Campus de Arraias,
nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 04/06/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.123/PROGEPE/UNIVASF, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.019877/2024-22, resolve:
Nomear o servidor SOLON NETO RIBEIRO MARTINS, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1178418, SIAPECAD nº 01957138, CPF nº ***.418.744-**, lotado(a)
no(a) Seção de Repactuação, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a)
Departamento de Contabilidade e Custos, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 12 de junho de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
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