DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061300034
34
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 237, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria
RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 27 de maio de 2024, o servidor SAULO MOREIRA HAGE,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01571125, da Função Gratificada
de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 1- EQPAC1, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG. 1.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.054803/2024-10, resolve:
Nº 151 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO LUIS HORN
matrícula Siapecad nº 85614, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Programação e Logística- DIPOL da Superintendência da Receita Federal do Brasil 9RF em
Curitiba, código FCE-1.07.
Nº 152 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDSON ANDRÉ CO E L H O
LEVINSKI matrícula Siapecad nº 1678582, do encargo de substituto eventual Chefe da
Divisão de Programação e Logística- DIPOL da Superintendência da Receita Federal do
Brasil 9RF em Curitiba, código FCE-1.07.
Nº 153 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDSON ANDRÉ COELHO
LEVINSKI matrícula Siapecad nº 1678582, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Programação e Logística- DIPOL da Superintendência da Receita
Federal do Brasil 9RF em Curitiba, código FCE-1.07.
FABIO EDUARDO BOSCHI
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.266509/2024-59, resolve:
Nº 154 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDSON ANDRÉ COELHO
LEVINSKI matrícula Siapecad nº 1678582, da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Programação e Logística- SEPOL da Superintendência da Receita Federal do
Brasil 9RF em Curitiba, código FCE-1.05.
Nº 155 - Designar a Assistente Técnico Administrativo VANESSA CLAUDINO GUIM A R Ã ES
matrícula Siapecad nº 2003788, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Programação e Logística- SEPOL da Superintendência da Receita Federal do
Brasil 9RF em Curitiba, código FCE-1.05.
FABIO EDUARDO BOSCHI
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 156, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, e tendo
em vista o que consta no e-processo nº 10906.267252/2024-52 e o que dispõe o artigo 33,
inciso IX, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, a partir de 8 de junho de 2024, o
cargo ocupado pela servidora MIRIAM MARDEGAN, matrícula Siapecad nº 00001383,
matrícula Siape nº 001197126, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, classe S, nível 003, em exercício no Serviço de Despacho Aduaneiro -
SEDAD/ALF/FOZ e lotada na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu-PR.
FABIO EDUARDO BOSCHI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/PTG DE 11 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA/PR, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.266640/2024-16, resolve:
Nº 10 - Dispensar a Assistente Técnico Administrativo VANESSA CLAUDINO GUIM A R Ã ES
matrícula Siapecad nº 2003788, da Função Gratificada de Chefe Seção de Programação e
Logística -SAPOL da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa/PR, código FG-1.
Nº 11 - Designar o Assistente Técnico Administrativo IGOR NACK BUSS, matrícula Siapecad
nº 1979432, para exercer a Função Gratificada de Chefe Seção de Programação e Logística
-SAPOL da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa/PR, código FG - 1
DEMETRIUS DE MOURA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/STM, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA/RS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no
DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.004158/2023-18,
resolve:
Nº 54 - Dispensar MAURICIO NUNES BECK, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01291231, do encargo de Substituto Eventual de Chefe de Serviço de
Programação e Logística (Sepol), da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS,
código FCE 1.05.
Nº 55 - Designar ELIANE CECHIN, Administradora, matrícula Siapecad nº 00014412, para
exercer o encargo de Substituta Eventual de Chefe de Serviço de Programação e Logística
(Sepol), da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS, código FCE 1.05.
ALEXANDRE ZORZO RIGHES
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 1.237, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo
SEI nº 19995.004759/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, Administrador, matrícula
Siape nº 1522506, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Fiscalização de Promoções Comerciais, código FCE 1.13, da Subsecretaria de
Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da
Fazenda, ficando dispensado da que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGIS ANDERSON DUDENA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.302, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências contidas na
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor LEANDRO MARTINS DAS NEVES, matrícula Siape nº 1958694,
para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Supervisão do
SRO - COSRO, da Coordenação Geral de Infraestruturas de Mercado - CGINF, código FCE 1.10,
dispensando-o da função de Coordenador substituto da COSRO que ocupa atualmente.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 201, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A
COORDENADORA-GERAL
SUBSTITUTA
DA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR a servidora JULIANA MAGALHAES DE MATTOS COELHO, matrícula
Siape nº 1818753, para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Segurança
da Informação - COSIN, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação - CGITI, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 202, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A
COORDENADORA-GERAL
SUBSTITUTA
DA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor RODRIGO BOMFIM RODRIGUES PITTA, matrícula Siape nº
1818494,
para
a função de Coordenador-Geral
substituto
da Coordenação-Geral de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI, do Departamento de Administração e
Tecnologia da Informação - DEATI, código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.
DISPENSAR o empregado público BRUNO PEREZ DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
3228175,
da
função de Coordenador-Geral
substituto
da Coordenação-Geral
de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI, do Departamento de Administração e
Tecnologia da Informação - DEATI, código FCE 1.13, para a qual foi designado pela Portaria
SUSEP nº 7.938, publicada no DOU em 31 de março de 2022, e Apostila COCAB nº 124,
publicada no BGP em 7 de novembro de 2022.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 6.048, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.030752/2024-37,
resolve:
Art.
1º Alterar
o exercício da
servidora
pública ROSIMARY DA
MATA
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3288919, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
oriunda do ex-Território Federal do Amapá, integrante do Plano de Classificação de Cargos
dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da União, para compor força
de trabalho no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, por
tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA assegurar que a servidora não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições
do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função..
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 6.096, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.014505/2024-48,
resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da servidora pública Elizabeth Rosa de Paiva
Contreras, matrícula SIAPE nº 2385769, ocupante do cargo de Assistente Social, oriunda do
ex-Território Federal do Amapá, integrante do Plano de Classificação de Cargos dos ex-
Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da União, para compor força de
trabalho no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por prazo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, assegurar que servidora
pública não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma
a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Fechar