Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061300007 7 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 1.000 At i v i d a d e s 0031 21EP Retribuição no Exterior 03 122 1.000 0031 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 03 122 1.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.000 T OT A L - FISCAL 1.000 T OT A L - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 1.000 ÓRGÃO: 29000 - Defensoria Pública da União UNIDADE: 29101 - Defensoria Pública da União ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0030 Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União 35.000 At i v i d a d e s 0030 2725 Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão 03 422 35.000 0030 2725 0001 Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão - Nacional 03 422 35.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 35.000 T OT A L - FISCAL 35.000 T OT A L - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 35.000 ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 1.000.000 At i v i d a d e s 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 1.000.000 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 1.000.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.000.000 T OT A L - FISCAL 1.000.000 T OT A L - S EG U R I DA D E 0 T OT A L - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 1.000 At i v i d a d e s 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 1.000 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 1.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.000 T OT A L - FISCAL 1.000 T OT A L - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 1.000 ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 190.000 At i v i d a d e s 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 190.000 0031 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 03 122 190.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 190.000 T OT A L - FISCAL 190.000 T OT A L - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 190.000 ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 668.000 At i v i d a d e s 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 668.000 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 668.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 668.000 T OT A L - FISCAL 668.000 T OT A L - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 668.000 ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 1.000 At i v i d a d e s 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 1.000 0031 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 03 122 1.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.000 T OT A L - FISCAL 1.000 T OT A L - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 1.000Fechar