DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.855.650
Projetos
0032 155V
Aquisição do Imóvel do Escritório Central da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE
13 122
1.855.650
0032 155V 3341
Aquisição do Imóvel do Escritório Central da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE - No Município do Rio de Janeiro - RJ
13 122
1.855.650
Edifício adquirido (unidade): 1
F
5-IFI
2
91
0
1000
1.855.650
TOTAL - FISCAL
1.855.650
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
1.855.650
–––
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
283.308
At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
21 122
283.308
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
21 122
283.308
Agente público beneficiado (unidade): 5
F
3-
ODC
2
90
0
1050
283.308
TOTAL - FISCAL
283.308
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
283.308
–––
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
600.000
At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
27 122
600.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
27 122
600.000
Agente público beneficiado (unidade): 12
F
3-
ODC
2
90
0
1000
600.000
TOTAL - FISCAL
600.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
600.000
–––
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
20.000.000
At i v i d a d e s
5131 21H0
Acolhimento, Gestão e Atendimento Socioassistencial a Indivíduos e
Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social Decorrente de
Crise Humanitária, Emergência, Calamidade Pública e Emergência de
Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)
08 244
20.000.000
5131 21H0 0001
Acolhimento, Gestão e Atendimento Socioassistencial a Indivíduos e
Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social Decorrente de
Crise Humanitária, Emergência, Calamidade Pública e Emergência de
Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) - Nacional
08 244
20.000.000
Pessoa beneficiada (unidade): 200.000
S
3-
ODC
2
90
0
1001
20.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - S EG U R I DA D E
20.000.000
TOTAL - GERAL
20.000.000
–––
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.408.000
At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
14 122
1.408.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
14 122
1.408.000
Agente público beneficiado (unidade): 30
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.408.000
TOTAL - FISCAL
1.408.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
1.408.000