DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
–––
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3105
Portos e Transporte Aquaviário
10.700.000
At i v i d a d e s
3105 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
26 784
1.000.000
3105 219Z 6034
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na
Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental
26 784
1.000.000
F
4-INV
3
90
0
1000
1.000.000
Projetos
3105 127G
Construção de Terminais Fluviais
26 784
9.700.000
3105 127G 0208
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Lábrea - AM
26 784
1.500.000
Obra executada (percentual): 2
F
4-INV
3
90
0
1000
1.500.000
3105 127G 0224
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Santo Antônio do Içá
- AM
26 784
1.000.000
Obra executada (percentual): 3
F
4-INV
3
90
0
1000
1.000.000
3105 127G 0225
Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Gabriel da
Cachoeira - AM
26 784
1.000.000
Obra executada (percentual): 7
F
4-INV
3
90
0
1000
1.000.000
3105 127G 0226
Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Paulo de
Olivença - AM
26 784
1.000.000
Obra executada (percentual): 4
F
4-INV
3
90
0
1000
1.000.000
3105 127G 0251
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Abaetetuba - PA
26 784
1.200.000
Obra executada (percentual): 100
F
4-INV
3
90
0
1000
1.200.000
3105 127G 0289
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Conceição do
Araguaia - PA
26 784
500.000
Obra executada (percentual): 2
F
4-INV
3
90
0
1000
500.000
3105 127G 0392
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Vitória do Xingu -
PA
26 784
500.000
Obra executada (percentual): 2
F
4-INV
3
90
0
1000
500.000
3105 127G 1689
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Petrolina - PE
26 784
500.000
Obra executada (percentual): 2
F
4-INV
3
90
0
1000
500.000
3105 127G 1757
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Belo Monte - AL
26 784
500.000
Obra executada (percentual): 2
F
4-INV
3
90
0
1000
500.000
3105 127G 1821
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Penedo - AL
26 784
500.000
Obra executada (percentual): 2
F
5-IFI
3
90
0
1000
500.000
3105 127G 1822
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Piaçabuçu - AL
26 784
500.000
Obra executada (percentual): 2
F
4-INV
3
90
0
1000
500.000
3105 127G 1825
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Piranhas - AL
26 784
500.000
Obra executada (percentual): 2
F
4-INV
3
90
0
1000
500.000
3105 127G 2143
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juazeiro - BA
26 784
500.000
Obra executada (percentual): 2
F
4-INV
3
90
0
1000
500.000
TOTAL - FISCAL
10.700.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
10.700.000
–––
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1149
Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e
da Democracia
12.000.000
At i v i d a d e s
1149 2E24
Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social
14 422
12.000.000
1149 2E24 0001
Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - Nacional
14 422
12.000.000
Pessoa beneficiada (unidade): 832.512
F
3-
ODC
2
90
0
1000
12.000.000
5135
Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver
2.000.000
At i v i d a d e s
5135 217Y
Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude
14 422
2.000.000
5135 217Y 0001
Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional
14 422
2.000.000
Política implantada (unidade): 286
F
3-
ODC
2
40
0
1000
2.000.000
TOTAL - FISCAL
14.000.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
14.000.000
–––
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
8.700
At i v i d a d e s
5113 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364
8.700
5113 20GK 0031
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado de Minas Gerais
12 364
8.700
F
3-
ODC
2
90
8
1000
8.700
TOTAL - FISCAL
8.700
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
8.700
–––
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
5.000.000
At i v i d a d e s
5111 20RM
Exames e Avaliações da Educação Básica
12 368
5.000.000
5111 20RM 0001
Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional
12 368
5.000.000
F
3-
ODC
2
90
8
1000
5.000.000
TOTAL - FISCAL
5.000.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
5.000.000
–––