Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061300013 13 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 15.000.000 Operações Especiais 0909 00W2 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio 12 362 15.000.000 0909 00W2 0001 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio - Nacional 12 362 15.000.000 F 5-IFI 2 90 0 1000 15.000.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 15.000.000 Operações Especiais 5111 00VI Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral 12 368 15.000.000 5111 00VI 0001 Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional 12 368 15.000.000 F 3- ODC 2 40 8 1000 15.000.000 TOTAL - FISCAL 30.000.000 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 30.000.000 – – – ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 At i v i d a d e s 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 100.000 0032 4641 0042 Publicidade de Utilidade Pública - No Estado de Santa Catarina 12 131 100.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 100.000 – – – ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 59.073 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 59.073 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 59.073 S 3- ODC 2 90 8 1000 59.073 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - S EG U R I DA D E 59.073 TOTAL - GERAL 59.073 – – – ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5116 Segurança Pública com Cidadania 8.120.374 At i v i d a d e s 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 8.120.374 5116 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 06 181 8.120.374 F 4-INV 2 90 0 1000 8.120.374 TOTAL - FISCAL 8.120.374 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 8.120.374 – – – ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 2.700.000 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.700.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 2.700.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.700.000 TOTAL - FISCAL 2.700.000 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 2.700.000Fechar