Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061300014 14 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 – – – ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.855.650 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 1.855.650 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 1.855.650 F 4-INV 2 90 0 1000 1.855.650 TOTAL - FISCAL 1.855.650 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 1.855.650 – – – ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 283.308 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 283.308 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 283.308 F 3- ODC 2 90 0 1050 283.308 TOTAL - FISCAL 283.308 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 283.308 – – – ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 600.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 27 122 600.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 27 122 600.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 600.000 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 600.000 – – – ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 20.000.000 At i v i d a d e s 5131 219F Ações de Proteção Social Especial 08 244 20.000.000 5131 219F 0001 Ações de Proteção Social Especial - Nacional 08 244 20.000.000 S 3- ODC 2 41 0 1001 20.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - S EG U R I DA D E 20.000.000 TOTAL - GERAL 20.000.000 – – – ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.408.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 1.408.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 1.408.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.408.000 TOTAL - FISCAL 1.408.000 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 1.408.000 – – – ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3105 Portos e Transporte Aquaviário 10.700.000 At i v i d a d e s 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 10.700.000 3105 219Z 6043 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 784 10.700.000 F 4-INV 3 90 0 1000 10.700.000 TOTAL - FISCAL 10.700.000 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 10.700.000 – – –Fechar