DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061300016
16
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
– – –
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5121
Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
2.741.500
At i v i d a d e s
5121 8727
Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde
Suplementar
10 126
2.741.500
5121 8727 0001
Aperfeiçoamento 
do
Sistema 
de
Informação 
para
Saúde
Suplementar - Nacional
10 126
2.741.500
S
3-
ODC
2
90
0
1003
2.741.500
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - S EG U R I DA D E
2.741.500
TOTAL - GERAL
2.741.500
– – –
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
11.000.000
At i v i d a d e s
5125 20ZG
Formulação e Gestão da Política Cultural
13 392
11.000.000
5125 20ZG 0001
Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional
13 392
11.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
11.000.000
TOTAL - FISCAL
11.000.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
11.000.000
– – –
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.892.898
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
13 122
1.792.898
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
13 122
1.792.898
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.792.898
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
13 122
100.000
0032 216H 0033
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - No Estado do Rio de Janeiro
13 122
100.000
Agente público beneficiado (unidade): 2
F
3-
ODC
2
90
0
1000
100.000
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
995.198
Operações Especiais
0910 00S0
Contribuição ao Programa Ibermedia
28 846
995.198
0910 00S0 0002
Contribuição ao Programa Ibermedia - Exterior
28 846
995.198
F
3-
ODC
2
80
0
1000
995.198
TOTAL - FISCAL
2.888.096
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
2.888.096
– – –
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
827.491
At i v i d a d e s
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
04 131
827.491
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
04 131
827.491
F
3-
ODC
2
90
0
1000
827.491
TOTAL - FISCAL
827.491
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
827.491
– – –
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
107.508
Operações Especiais
0910 00R4
Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA
28 846
105.163
0910 00R4 0002
Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA - Exterior
28 846
105.163
F
3-
ODC
2
80
0
1034
105.163
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846
2.345
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
2.345
F
3-
ODC
2
80
0
1034
2.345
TOTAL - FISCAL
107.508
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
107.508