Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061300018 18 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 – – – ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 4101 Comunicação Pública e Governamental 36.000 At i v i d a d e s 4101 2804 Publicações Oficiais 04 662 36.000 4101 2804 0001 Publicações Oficiais - Nacional 04 662 36.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 36.000 TOTAL - FISCAL 36.000 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 36.000 – – – ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 155.000 At i v i d a d e s 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 155.000 5115 21F0 0001 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional 14 422 155.000 F 4-INV 2 90 0 1000 155.000 TOTAL - FISCAL 155.000 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 155.000 – – – ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.519.000 At i v i d a d e s 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 2.519.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 10 131 2.519.000 S 3- ODC 2 90 0 1003 2.519.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 222.500 Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 10 846 222.500 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 10 846 222.500 S 3- ODC 2 80 0 1003 185.522 S 3- ODC 2 90 0 1003 36.978 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - S EG U R I DA D E 2.741.500 TOTAL - GERAL 2.741.500 – – – ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3106 Transporte Rodoviário 641.657 Projetos 3106 10L1 Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT 26 782 641.657 3106 10L1 0051 Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 641.657 F 4-INV 2 90 0 1000 641.657 3108 Segurança Viária 4.579.522 Projetos 3108 162S Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF-277/PR 26 783 1.526.841 3108 162S 4263 Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF-277/PR - No Município de Paranaguá - PR 26 783 1.526.841 F 4-INV 2 90 0 1000 1.526.841 3108 1K24 Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC 26 783 3.052.681 3108 1K24 4546 Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC - No Município de Joinville - SC 26 783 3.052.681 F 4-INV 2 90 0 1000 3.052.681 TOTAL - FISCAL 5.221.179 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 5.221.179Fechar