Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061300017 17 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 – – – ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.507.521 At i v i d a d e s 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 1.507.521 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 1.507.521 Atividade produtiva apoiada (unidade): 3 F 4-INV 2 90 0 1000 1.507.521 TOTAL - FISCAL 1.507.521 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 1.507.521 – – – ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.300.000 At i v i d a d e s 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 1.300.000 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 1.300.000 F 4-INV 2 90 0 1052 1.300.000 TOTAL - FISCAL 1.300.000 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 1.300.000 – – – ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 91.664 At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 91.664 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 91.664 F 3- ODC 2 90 0 1000 91.664 TOTAL - FISCAL 91.664 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 91.664 – – – ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74917 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA - MDR ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 641.000.000 Operações Especiais 2317 0353 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA (Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007) 28 846 641.000.000 2317 0353 6000 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA (Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007) - Na Amazônia Legal 28 846 641.000.000 Projeto aprovado (unidade): 1 F 5-IFI 0 90 0 3050 641.000.000 TOTAL - FISCAL 641.000.000 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 641.000.000 – – – ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - MDR ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 206.585.639 Operações Especiais 2317 0E83 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009) 28 846 206.585.639 2317 0E83 0050 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009) - Na Região Centro-Oeste 28 846 206.585.639 F 5-IFI 0 90 0 3050 205.118.189 F 5-IFI 0 90 0 3052 1.467.450 TOTAL - FISCAL 206.585.639 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 206.585.639Fechar