Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061300022 22 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 – – – ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 12.250.000 At i v i d a d e s 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 12.250.000 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 12.250.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 12.250.000 TOTAL - FISCAL 12.250.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.250.000 – – – ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da União UNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0999 Reserva de Contingência 961.522 Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 961.522 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 961.522 F 1 - P ES 8 90 0 1000 961.522 TOTAL - FISCAL 961.522 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 961.522 – – – ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 405.903.449 At i v i d a d e s 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 405.903.449 0033 4256 0001 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional 02 122 405.903.449 F 3- ODC 2 90 0 1000 405.903.449 TOTAL - FISCAL 405.903.449 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 405.903.449 – – – ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 2.113.000 Projetos 0031 15ZG Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória da Conquista - BA 03 122 1.405.500 0031 15ZG 2338 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória da Conquista - BA - No Município de Vitória da Conquista - BA 03 122 1.405.500 Edifício construído (percentual de execução física): 5 F 4-INV 2 90 0 1000 1.405.500 0031 15ZH Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Ponta Porã - MS 03 122 707.500 0031 15ZH 5258 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Ponta Porã - MS - No Município de Ponta Porã - MS 03 122 707.500 Edifício construído (percentual de execução física): 21 F 4-INV 2 90 0 1000 707.500 TOTAL - FISCAL 2.113.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.113.000 – – – ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 1.500.000 Projetos 0031 12DN Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ 03 122 1.500.000 0031 12DN 3341 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ 03 122 1.500.000 Edifício construído (percentual de execução física): 35 F 4-INV 2 90 0 1000 1.500.000 TOTAL - FISCAL 1.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.500.000Fechar