DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ
E SANTA CATARINA
ATO Nº 9.046, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53520.001780/2024-88.
Expede autorização à JONATAS SANTANA PEREIRA, CPF nº ***.630.349-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 9.047, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53520.001783/2024-11.
Expede autorização à VOLNEI NASCIMENTO PEREIRA, CPF nº ***.089.629-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 9.048, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53520.001785/2024-19.
Expede autorização à VINICIUS CAMILO TIEPO, CPF nº ***.687.599-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 9.050, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53520.001779/2024-53.
Expede autorização à FF ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS SPE LTDA, CNPJ
nº 54.472.305/0001-25, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 9.051, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53516.001863/2024-36:
Expede à ELOI AGUIAR CARNEIRO DA SILVA, CPF nº ***.957.439-**, autorização
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 7.872, DE 22 DE MAIO DE 2024
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à Fadema - Fundacao de
Apoio Ao Desenvolvimento da Extensao, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnologico,
CNPJ nº 03.049.886/0001-56, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 7.977, DE 23 DE MAIO DE 2024
Declarar extinta a autorização outorgada a RAFAEL DAVID CRUZ, CPF nº
***.292.836-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 8.761, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Expedir autorização a WIGISA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 35.528.102/0001-
69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 4 DE MAIO DE 2024
Nº 6.524 Processo nº 53500.028325/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Loanda/PR.
Nº 6.525 Processo nº 53500.028326/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Enéas Marques/PR.
Nº 6.526 Processo nº 53500.028327/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmas/PR.
Nº 6.527 Processo nº 53500.028328/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Antônio da
Platina/PR.
Nº 6.528 Processo nº 53500.028329/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de União da Vitória/PR.
Nº 6.529 Processo nº 53500.028780/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SUL BRASIL - RADIO E TELEVISAO LTDA., CNPJ 05.492.288/0001-82, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacarezinho/PR.
Nº 6.530 Processo nº 53500.028782/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SUL BRASIL - RADIO E TELEVISAO LTDA., CNPJ 05.492.288/0001-82, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castro/PR.
Nº 6.531 Processo nº 53500.028783/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE LTDA, CNPJ
80.583.941/0001-34, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Antônio da
Platina/PR.
Nº 6.532 Processo nº 53500.028799/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV INDEPENDENCIA OESTE DO PARANA LTDA, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Antônio
do Sudoeste/PR.
Nº 6.533 Processo nº 53500.028801/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV INDEPENDENCIA OESTE DO PARANA LTDA, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João/PR.
Nº 6.544 Processo nº 53500.033396/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA, CNPJ 85.997.237/0001-41, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa
Cecília/SC.
Nº 6.545 Processo nº 53500.034346/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à I.S OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ 41.238.500/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bacabal/MA.
Nº 6.546 Processo nº 53500.034889/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à B H & MARINHO COMUNICACOES LTDA, CNPJ 37.516.786/0001-04, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Capanema/PA .
Nº 6.547 Processo nº 53500.035007/2024-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alto Araguaia/MT.
Nº 6.548 Processo nº 53500.035009/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alto Taquari/MT.
Nº 6.549 Processo nº 53500.035011/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Apiacás/MT.
Nº 6.550 Processo nº 53500.035013/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra do Garças/MT.
Nº 6.551 Processo nº 53500.035014/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brasnorte/MT.
Nº 6.552 Processo nº 53500.035015/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canarana/MT.
Nº 6.553 Processo nº 53500.035016/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Confresa/MT.
Nº 6.554 Processo nº 53500.036344/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TROPICAL COMUNICACAO LTDA, CNPJ 10.702.082/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Açu/RN.
Nº 6.555 Processo nº 53500.036345/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TROPICAL COMUNICACAO LTDA, CNPJ 10.702.082/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caicó/RN.
Nº 6.556 Processo nº 53500.037533/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO EDUCAT E CULT JOSE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ 23.768.542/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Pará de Minas/MG.
Nº 6.557 Processo nº 53500.037709/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO OESTE CAPITAL FM LTDA, CNPJ 44.662.144/0001-89, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Chapecó/SC.
Nº 6.558 Processo nº 53500.038093/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 31.516.826/0001-31, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Niterói/RJ.
Nº 6.559 Processo nº 53500.038096/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO FEDERAL LTDA, CNPJ 30.089.973/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Onda Média, na localidade de Niterói/RJ.
Nº 6.560 Processo nº 53500.038099/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Radio Transamerica da Bahia Ltda, CNPJ 45.061.009/0001-40, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA.
Nº 6.561 Processo nº 53500.038100/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SISTEMA CLUBE DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 46.665.188/0001-98, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ribeirão Preto/SP.
Nº 6.562 Processo nº 53500.038109/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL MONSENHOR CASTRO, CNPJ 04.738.723/0001-43,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Candeias/MG.
Nº 6.563 Processo nº 53500.038110/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO CLUBE DE MOCOCA LTDA - ME, CNPJ 52.505.161/0001-30, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mococa/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 9.059, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Autoriza RADIO LIBERDADE DE CARUARU LTDA, CNPJ nº 09.997.776/0001-00, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Caruaru/PE, no período de 16/06/2024 a 30/06/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente