DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 406, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222904 - Os Irmaos Karamazov
ARTE OLIVA CULTURA E TECNOLOGIA EM REDE LTDA
CNPJ/CPF: 09.026.885/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 499.747,05
Valor total atual: R$ 999.738,30
230833 - Rio Uphill - Musical
JMP PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 48.469.790/0001-85
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 2.040,20
Valor total atual: R$ 4.790.940,00
232230 - TEATRO DIGITAL
RS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME
CNPJ/CPF: 21.330.069/0001-53
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 1.906,19
Valor total atual: R$ 749.986,16
232510 - A MAGIA DO NATAL
RS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME
CNPJ/CPF: 21.330.069/0001-53
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 9,25
Valor total atual: R$ 999.999,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
233417 - Exposição Pessach II - Rumo a Liberdade
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH
CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 120.999,45
Valor total atual: R$ 502.616,40.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 407, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220526 - Quem planta seus males espanta - Um musical desafinado sobre a natureza
DANILO SALOMAO SIMOES
CNPJ/CPF: ***.351.128-**
Cidade: Paraguaçu Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/08/2024
231450 - Expo Alvorada - Parte Cultural
ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALVORADA
CNPJ/CPF: 87.433.249/0001-79
Cidade: Alvorada - RS;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024
232772 - Já dizia minha vó (nome provisório)
RACHEL GONCALVES ASSIS E SILVA 35855699862
CNPJ/CPF: 47.323.831/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 04/06/2024 à 31/12/2024
235121 - Um Ensaio Selvagem
GRUPO DE DANCA DISSIDIO COLETIVO
CNPJ/CPF: 32.208.332/0001-52
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
239052 - Um Rio Dentro de Mim
BERNARDO DUGIN MONNERAT DE AZEVEDO
CNPJ/CPF: 33.834.236/0001-82
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221005 - MEU MUNDO É FREVO
KADOSH PRODUCOES E EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 35.581.480/0001-06
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024
223103 - Festival 360 Minas Gastro
CARLOS FREDERICO DE LIMA ARAUJO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
CNPJ/CPF: 36.998.423/0001-90
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 31/05/2024 à 31/12/2024
240821 - Verão Mais Cultura
ART URBAN PRODUCOES
CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220050 - VIajando na Leitura - 3ª edição (EVENTO VIRTUAL)
Jatobá Educação e Cultura Eireli
CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 30/06/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
221904 - Execução da Obra de Restauro e Requalificação da Casa Geyer - Edifício Novo, Área
Externa e Mobiliários
ARTEPADILLA GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 31.559.693/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 06/06/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
231343 - Canta Vovô, Canta Vovó
VANDERLEI DA SILVA VARGAS
CNPJ/CPF: ***.141.099-**
Cidade: Barracão - PR;
Prazo de Captação: 02/06/2024 à 31/12/2024
238987 - Meu querido diário
DEBORA MARIA DOS SANTOS E SANTOS
CNPJ/CPF: ***.451.975-**
Cidade: Dias D'Ávila - BA;
Prazo de Captação: 12/06/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 408, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
200574 - Neste mundo louco, nesta noite brilhante - circulação
3 DE TEATRO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.363.565/0001-97
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 225.334,48
Valor total atual: R$ 452.617,79
223360 - Fenomenal - A bela festa das estátuas
ELAINE CRISTINA SEMICEK
CNPJ/CPF: ***.869.829-**
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 469,70
Valor total atual: R$ 199.152,80
234290 - NEGRAS RAÍZES
Fundação Conscienciarte
CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Reduzido: R$ 395.725,72
Valor total atual: R$ 199.982,03
234756 - JUNTA FESTIVAL 10 ANOS: Dança e Contemporaneidade
ASSOCIACAO DE PROMOCAO MULTICULTURAL
CNPJ/CPF: 24.431.557/0001-45
Cidade: Teresina - PI;
Valor Reduzido: R$ 1.855,85
Valor total atual: R$ 790.000,01
235338 - Temporada Pólobh - 8ª Edição
POLOBH PROMOCOES EIRELLI EPP
CNPJ/CPF: 07.128.230/0001-80
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.182.745,25
Valor total atual: R$ 4.003.382,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
232529 - Som Na Panela
SILVANO GASPAR ME
CNPJ/CPF: 11.701.249/0001-40
Cidade: Itu - SP;
Valor Reduzido: R$ 22.275,00
Valor total atual: R$ 515.295,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
232717 - Conectados do Bem
ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL
CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 317,03
Valor total atual: R$ 999.555,70.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO DA CAP Nº 139-E/2024/SEF/SFO/CAP, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 8-E, publicada
em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em cumprimento ao disposto na
Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de
2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da
Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos audiovisuais
para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações
indicadas.
23-0803 VÁRIOS CARNAVAIS - POR TRÁS DA LINHA AMARELA
Processo: 01416.000825/2023-18
Proponente: GASPACHIO FILMES - PRODUÇÕES LTDA.-ME
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 01.587.687/0001-76
Valor total aprovado: R$ 588.600,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 558.600,00
Banco: 001 - agência: 3417-7 conta corrente: 37499-7
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 558.600,00 para 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2024
23-0204 QUEM CASA QUER CASA
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