DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Quando necessário, os julgamentos e as estimativas estão suportados por pareceres elaborados por especialistas. A Companhia adota premissas derivadas de sua experiência e
outros fatores que entendem como razoáveis e relevantes nas circunstâncias e são revisadas periodicamente no curso ordinário dos negócios. Contudo, deve ser considerado que há uma
incerteza inerente relativa à determinação dessas premissas e estimativas, o que pode levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do referido ativo ou passivo
em períodos futuros na medida em que novas informações estejam disponíveis. Um evento que requeira modificação em uma estimativa é tratado prospectivamente.
4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
31.12.2022
31.12.2021
Caixa
40
35
Bancos Conta Movimento
1.877
5.648
Aplicações Financeiras
32.164
18.461
34.081
24.144
4.1. Caixa
Refere-se ao fundo fixo, recurso disponibilizado através de cartão de débito para pagamento de pequenas despesas da Matriz e Unidades Operacionais.
4.2. Bancos Conta Movimento
Correspondem aos saldos em contas correntes mantidas com as instituições financeiras: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Santander.
4.3. Aplicações Financeiras
Os saldos das aplicações financeiras contemplam os rendimentos financeiros em Fundos de Investimento de curto prazo de liquidez imediata e de baixo risco, auferidos e
reconhecidos pro rata até a data do balanço, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização.
5. CLIENTES
31.12.2022
31.12.2021
Contas a Receber - Entrepostagem
21.675
21.318
Valores em Cobrança
4.460
5.101
Contas a Receber - Armazenagem
4.225
4.102
(-) Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa - PECLD
(4.725)
(5.829)
25.635
24.692
Os créditos a receber são decorrentes da prestação de serviços e estão registrados pelo valor original, deduzidos da PECLD.
5.1. Contas a Receber - Entrepostagem
Nesta conta são registrados os valores a receber da principal fonte de receita da Companhia. A rede de entrepostos é composta por 12 Unidades no interior, 1 na Capital e 4
Unidades Frigoríficas (desativadas). O aumento de R$ 357 registrado nesta nomenclatura está relacionado, principalmente, à recuperação do IPTU do período.
5.2. Valores em Cobrança
São créditos vencidos de cobrança sob análise jurídica relativos a permissões, autorizações ou concessões canceladas ou de clientes/depositantes da rede armazenadora, que se
encontram em análise de abertura de processo judicial. Houve uma diminuição de R$ 641 em relação 31 de dezembro de 2021.
5.3. Contas a Receber - Armazenagem
Consiste em valores a receber de clientes da rede armazenadora, composta por 35 Unidades (unidades e terrenos), sendo, 13 ativas, 18 cedidas e 4 inativas, em 31 de dezembro
de 2022. Houve aumento de R$ 123 em relação a 31 de dezembro de 2021 e está relacionado ao aumento do faturamento decorrente da captação de novos clientes, aumento dos serviços
de processamento de grãos e a cessão de áreas ociosas.
5.4. Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa
A Companhia adota como política o registro do valor total das perdas estimadas com vencimentos superiores a 180 dias e demais critérios detalhados a seguir.
Além do registro das perdas incorridas, em atendimento do CPC 48 - "Instrumentos Financeiros", subitem 5.5 que trata da Redução ao Valor Recuperável", foi estabelecido, em
dezembro de 2021, um valor adicional de perdas esperadas, com o objetivo de registrar as perdas prováveis do grupo Clientes, subgrupo "títulos a vencer" da entrepostagem. A metodologia
foi desenvolvida com base no histórico do não recebimento de títulos, e definiu a aplicação de um percentual pela expectativa histórica de não recebimento desta carteira.
Dessa forma, na atividade de entrepostagem são considerados os valores vencidos e complementar de perdas esperadas, enquanto na armazenagem é considerado uma estimativa
de perda, para complementar o valor da mercadoria estocada para garantia de uma potencial saída de recursos.
Houve redução de R$ 1.104 em relação a 31 de dezembro de 2021, tendo as principais variações nas cobranças judiciais em análise em R$ 642, e, na entrepostagem em R$ 317.
Movimentação da conta
Saldo em 31.12.2021
Entrada
Saída
Perdas Estimadas
Saldo em 31.12.2022
Cobranças no Jurídico em Análise
(5.101)
(878)
1.520
-
(4.459)
CEASAS, Frigoríficos e E.T.S.P
(415)
(6)
23
300
(98)
Contas a Receber Cliente Armazéns
(133)
(350)
341
56
(86)
Usuários - Parcelados
(179)
(48)
123
22
(82)
Usuários-Parcelados-Proc. SINCAESP
(1)
-
1
-
-
Total de constituição
(5.829)
(1.282)
2.008
378
(4.725)
6. IMPOSTOS A RECUPERAR OU A COMPENSAR
31.12.2022
31.12.2021
Curto Prazo
Longo Prazo
Curto Prazo
Longo Prazo
IRPJ - Saldo Negativo
4.812
-
191
-
CSLL - Saldo Negativo
1.647
-
25
-
Cofins/Pasep a recuperar
-
1.551
-
-
6.459
1.551
216
-
Os valores de IRPJ e CSLL recolhidos por estimativa referem-se a recolhimentos no Lucro Real Anual mediante apuração feita por estimativas mensais, com recolhimentos mensais,
a título de antecipações mensais. O encerramento definitivo se dá no fim do período de apuração, por meio da Declaração de Ajuste Anual. Os valores de IRPJ e CSLL saldos negativos referem-
se a apuração recolhida a maior após o encontro de contas deste grupo.
7. ESTOQUES
31.12.2022
31.12.2021
Almoxarifado
1.279
831
Estoques de Vendas
37
1
1.316
832
O almoxarifado é composto por insumos necessários à operação e manutenção das atividades da Companhia, cuja avaliação é realizada pelo custo médio de aquisição
ponderado.
7.1. Estoque de Terceiros
O controle do estoque físico dos produtos armazenados é realizado pelo DEPAR - Departamento de Armazenagem, área responsável pela administração e armazenamento dos
produtos. O valor anual apresentado de 2022 corresponde a R$ 365.915.
Os controles quantitativos das mercadorias de terceiros depositadas nos armazéns são registrados através de formulários de controle desenvolvidos nas unidades e são enviados
mensalmente à área fiscal e contábil para o registro em contas de compensação.
Vale mencionar que os estoques de terceiros estão segurados através da apólice de seguro patrimonial - Riscos Nomeados e Mercadoria a valor ajustável.
8. OUTROS VALORES
31.12.2022
31.12.2021
Prefeitura Município de São Paulo - PMSP
12.686
-
Adiantamentos a Funcionários
502
433
Outros Créditos
79
62
Cauções para Garantias Diversas
17
17
13.284
512
8.1. Prefeitura Município de São Paulo - PMSP
Valores a receber da Prefeitura de São Paulo referente os IPTUs que foram pagos em diversos anos anteriores a 2022 e que a CEAGESP havia solicitado a sua devolução. Estes
valores deverão ser depositados em conta corrente da CEAGESP, sendo que, parte destes valores será repassado aos permissionários. (nota explicativa nº 21).
8.2. Adiantamentos a Funcionários
São registrados adiantamentos de férias, salários, 13º salário e custeio para viagens.
8.3. Outros Créditos
Valores a receber de funcionários referente a desconto de benefícios diversos, principalmente por ocasião de afastamento e por não possuir saldo em conta de salário a descontar
naquele momento, para ser descontado em folha de pagamento futura ou restituição dos valores pelo funcionário. Estes valores deverão depositados em conta corrente da CEAGESP.
8.4. Cauções para Garantias Diversas
Valores a recuperar referentes a garantias contratuais. O valor registrado é relacionado à caução de serviços públicos da Prefeitura de São Paulo.
9. DESPESAS ANTECIPADAS
31.12.2022
31.12.2021
Prêmios de Seguros a Vencer
2.467
1.410
9.1. Prêmio de Seguros a Vencer
São registradas as parcelas de seguros relativos a bens móveis, imóveis, equipamentos, instalações, mercadorias de terceiros e de responsabilidade civil de acordo com período de
vigência, conforme nota explicativa nº 33.
10. CAUSAS JUDICIAIS E CONTAS A RECEBER - REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Movimentação do Período
31.12.2021
Adições
Reversões ao
reclamante
Provisão p/ perdas
31.12.2022
Causas Trabalhistas - Terceiros
1.664
234
(166)
-
1.732
Causas Trabalhistas - CEAGESP
733
348
(20)
-
1.061
Causas Diversas - Cíveis
464
4.021
(4.019)
-
466
Contas a receber Governo do Estado de São
Paulo (Ressarcimento)
37.979
1.569
(753)
(38.795)
-