DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Permissão Remunerada de Uso
86.187
76.063
Serviços Prestados na Armazenagem
61.397
53.002
Autorização de Uso
14.194
12.127
Concessão Remunerada de Uso
4.700
5.036
Receitas Diversas
4.004
4.477
Venda de Produtos
309
731
Parcelamento
280
276
Resíduos e Varreduras
37
583
Taxa Administrativa
1
9
171.109
152.304
Em atendimento às diretrizes da OCDE - "Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico" sobre Governança Corporativa de Empresas Estatais, as receitas são
contabilizadas de forma segregada, em alinhamento com a Carta Anual de Políticas Públicas da Companhia.
As arrecadações são provenientes da prestação de serviços na rede armazenadora e de entrepostos.
30.1.1. Permissão e Concessão Remunerada de Uso
Corresponde à cessão de áreas e instalações que possibilitam o desenvolvimento de atividades típicas de entrepostagem e atípicas precedidas de licitação. E em comparação com
o exercício de 2021 houve aumento na Permissão Remunerada de Uso de R$ 10.124, enquanto na receita de Concessão Remunerada de Uso houve redução de R$ 336.
30.1.2. Serviços Prestados na Armazenagem
Os serviços prestados na rede armazenadora são: armazenagem, limpeza, secagem, expurgo, classificação vegetal, recepção, ad-valorem, embarque e serviços complementares.
Houve aumento na prestação de serviços no valor estimado de R$ 8.395 em relação ao ano de 2021, e, R$ 1.617 no quarto trimestre de 2022 em relação ao quarto trimestre de 2021,
que está relacionado ao aumento do faturamento decorrente da captação de novos clientes, aumento dos serviços de processamento de grãos e a cessão de áreas ociosas. Produtos que
são estocados nas unidades armazenadoras: trigo, soja, milho, algodão, sorgo, açúcar e outros.
30.1.3. Autorização de Uso
Receita proveniente da disponibilização para uso provisório de áreas vagas dos entrepostos a concessionários, permissionários, produtores rurais e pessoas físicas com a finalidade
de comercialização, desenvolvimento de atividades típicas ou atípicas. A variação em relação ao ano de 2021 foi um aumento de R$ 2.067 decorrente principalmente de ocupação de áreas
vagas nos entrepostos do interior com variação de R$ 2.231, e, no ETSP com variação menor de R$ 164.
30.1.4. Receitas Diversas
Correspondem às taxas de emissão de crachá, cadastro, liberação de carrinho, retorno de atividade, pedido de transferência, autorizações de uso, atribuição, pedido de alteração
cadastral, autorizações de débito, autorizações provisórias, diárias, multas operacionais e pesagem avulsa. A redução registrada foi de R$ 473 em relação ao ano de 2021 relacionado às
taxas de alteração cadastral.
30.1.5. Venda de Produtos
Consiste na venda de resíduos e varreduras de produtos armazenados. Houve redução de R$422 em relação ao ano de 2021.
30.2. Custos dos Serviços Prestados e Produtos Vendidos
01.01.2022 a
31.12.2022
01.01.2021 a 31.12.2021
Pessoal e Honorários
(34.048)
(26.370)
Serviços de Terceiros
(15.642)
(15.529)
Depreciações e Amortizações
(8.707)
(6.826)
Materiais de Consumo
(6.719)
(7.285)
Gastos Diversos
(4.726)
3.786
Utilidades e Serviços
(3.622)
(3.136)
Manutenção e Reparos
(1.626)
(3.557)
Propaganda e Publicidade
(4)
(13)
(75.094)
(58.930)
30.2.1. Custos com Pessoal e Honorários
Contemplam os honorários, remunerações, encargos sociais, benefícios, outros encargos com pessoal e a conta de recuperação de custos com pessoal. O aumento nesta
nomenclatura foi de R$ 7.678, cerca de 29% em relação ao exercício de 2021: a) a recuperação de custos com pessoal, conta redutora que registra o rateio desses custos aos clientes da
rede de entrepostagem, variou negativamente em R$ 1.127, ou 4%; b) os encargos sociais aumentaram R$ 1.181, cerca de 11%, levando em consideração as rescisões ocorridas em 2022
que elevaram os valores de FGTS; c) as remunerações aumentaram R$ 4.587, aproximadamente 19% em comparação ao exercício de 2021.
30.2.2. Custos com Serviços de Terceiros
Foi registrado nesta rubrica aumento de R$ 112, cerca de 1% de variação em relação ao exercício de 2021: a) serviços de vigilância e segurança, limpeza, serviços de terceiros
juntamente com os encargos sociais - serviços terceirizados, serviços de portaria, processamento de dados, e, auxílio transporte e refeição - estagiário tiveram aumento de R$ 4.365, cerca
de 7% de variação em relação ao exercício de 2021. O valor total de serviços de limpeza no exercício de 2022 foi de R$37.920, e, em 2021 foi de R$ 36.184, um aumento de R$ 1.736,
cerca de 5% de variação a maior; b) os serviços de mão de obra produção, locação de móveis, equipamentos e veículos, honorários profissionais, e, estágio tiveram redução de R$ 6.172,
62%; c) as recuperações tiveram uma redução de R$ 1.919, cerca de 3% de variação em relação ao exercício de 2021.
30.2.3. Custos com Materiais de Consumo
Correspondem aos materiais aplicados direta e indiretamente na prestação de serviços da CEAGESP. Houve redução em relação ao exercício de 2021, no valor de R$ 566, ou
8%: a) houve aumento com materiais para expurgo e secagem de R$ 1.202, cerca de 106%; b) houve aumento nas contas de energia e água e esgoto de R$ 1.376 e de R$ 2.276
respectivamente, cerca de 4% e 21%; c) houve aumento de R$ 5.818 nas recuperações, equivalente a 15%, R$ 2.835 com recuperação dos custos com energia; d) houve aumento de R$
189 com materiais auxiliares de consumo, cerca de 54%; e) aumento com materiais para manutenção e reparos juntamente com ferramentas e peças de R$ 596 e 209 respectivamente,
ou, equivalentes a 52% e 2.488%.
30.2.4. Gastos Diversos
Neste grupo são registrados os custos com IPTU e taxas, viagens, legais e judiciais, contribuições para associação de classe e outros custos gerais. O aumento total em relação
ao exercício de 2021 foi de R$ 8.512, aproximadamente 225%, dos quais, R$ 338, ou, 49% registrado no custo com viagens e estadas. Ocorreu redução de R$ 8.161 na conta de (-)
recuperação de custo com impostos e taxas, 27% em relação ao exercício de 2021.
30.2.5. Custos com Utilidades e Serviços
São registrados os custos com seguros de bens próprios, de riscos diversos, de mercadorias, custo com telefone, fretes, condução, malotes, dentre outros. O aumento total em
relação ao exercício de 2021 foi de R$ 486, aproximadamente 15%, dos quais, R$ 526, registrada no custo com seguros em virtude de novos contratos.
30.2.6. Custos com Manutenção e Reparos
Foi registrada uma redução de 54% ou R$ 1.931, no comparativo com o exercício de 2021, principalmente em manutenções civis.
30.3. Despesas Gerais e Administrativas
01.01.2022 a
31.12.2022
01.01.2021 a 31.12.2021
Provisões
(50.371)
6.026
Pessoal e Encargos
(35.653)
(35.302)
Despesas Gerais
(6.014)
(3.742)
Serviços de Terceiros
(3.226)
(4.539)
Materiais de Consumo
(1.038)
(1.037)
Depreciações e Amortizações
(461)
(455)
Utilidades e Serviços
(331)
(348)
Manutenção e Reparos
(171)
(311)
(97.265)
(39.708)
30.3.1. Provisões
São registradas as despesas com PECLD, indenizações trabalhistas, riscos fiscais e riscos cíveis. Houve aumento de R$ 56.397 em relação ao exercício de 2021: a) PECLD - a conta
de despesa com perdas aumentou R$ 34.177, ou 415%; b) a despesa com provisão para indenizações trabalhistas aumentou R$ 1.382, ou 1.151%; c) a despesa com provisões de riscos fiscais
aumentou R$ 230, ou 259%; d) a despesa com provisão para riscos cíveis aumentou em R$ 11.552, ou 80%; e) a despesa com provisão atuarial aumentou R$ 9.056, não houve registro
atuarial em 2021.
30.3.2. Despesas com Pessoal e Encargos
Contemplam as contas de remunerações, encargos sociais, benefícios e outros encargos com pessoal. O aumento nesta nomenclatura foi de R$ 351 e, em percentuais, 1% em
relação exercício de 2021: a) as remunerações aumentaram em R$ 757, ou 4%; b) os encargos sociais reduziram R$ 125, ou 1%; c) em despesas com outros encargos, a redução total foi
de R$ 345, com indenizações trabalhistas e aviso prévio que diminuíram aproximadamente 75%.
30.3.3. Despesas Gerais
Grupo em que são registradas as despesas com viagens, IPTU, taxas, contribuições de classe e outras. Houve aumento de R$ 2.272 e, em percentuais, 61% em relação ao exercício
de 2021: a) despesas legais e judiciais registraram aumento de R$ 4.179, ou 181%; b) as despesas com imposto predial, territorial e rural diminuíram R$ 157, ou 17%; c) Pasep e Cofins
sobre receitas financeiras aumentaram R$ 23 e R$ 139 respectivamente, ou, 333% e 335%; d) taxas e emolumentos aumentaram R$ 20, cerca de 32%; e) a despesa com viagens e estadas
registrou aumento de R$ 16, 13%; f) as contribuições associadas de classe reduziram 76, ou 22%; g) houve aumento das recuperações em R$ 215, cerca de 133%.
30.3.4. Despesas com Serviços de Terceiros
Neste grupo são registrados os serviços de limpeza, processamento de dados, locação de móveis e equipamentos, estágio e demais serviços de terceiros. Houve, em relação ao
exercício de 2021, diminuição de 29%, ou R$ 1.313. As principais variações ocorreram em: a) serviços de limpeza, terceiros, processamento de dados, locação, encargos sociais s/ empregados
terceirizados, e, transporte, e, refeição com estagiários no valor total de R$ 1.451 menor, ou 36%; b) mão de obra produção juntamente com contrato de estágio com aumento no valor
total de R$ 133, ou 222%.
30.3.5. Despesas com Materiais de Consumo
Contemplam as despesas com energia elétrica, água e esgoto, consumo, materiais de escritório, limpeza e higiene, informática, combustíveis, ferramentas, materiais para
manutenção, entre outros. O aumento total em relação ao exercício de 2021 foi de R$ 1, principalmente em materiais de aplicação direta de água e esgoto. A variação foi de R$ 38
maior.
30.3.6. Despesas com Utilidades e Serviços
São despesas com condução, telefone, fretes, seguros, anúncios e publicações, dentre outros. A redução total em relação ao exercício de 2021 foi de R$ 17, ou 5%. As principais
variações ocorreram: a) com redução em condução, cópias e reprodução de documentos, correios e malotes, telefone, publicações, e, provedor de internet no valor total de 32, ou 14%;
b) com aumento de seguro de riscos diversos, e, fretes e carretos em R$ 13 e R$ 2, ou 12% e 1107%.
30.3.7. Despesas com Manutenção e Reparos
São registradas as manutenções elétricas, mecânicas, civis, veiculares, conserto de máquinas/móveis para escritório/equipamento de informática. A redução em relação ao
exercício de 2021 foi de 45%, ou R$ 140. A principal variação foi registrada em conserto de máquinas/móveis para escritório/equipamento de informática em R$ 106, ou 47% menor.