DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação Nº 81/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.095/2024-SERGIO 
THADEU 
BORGES 
DIAS-OF. 
N°21774/2024/CAREAS-
PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação Nº 129/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.094/2021-T9 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA- Área de 155,17 ha
para 46,19 ha-Saibro-Águas Mornas e Rancho Queimado/Estado de Santa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.343/2022-CONSTRUTORA 
OLIVEIRA 
LTDA-Basalto-São
Miguel 
do
Oeste/Santa Catarina
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.045/2020-LEOPOLDO 
CLAUDINEI
JANUARIO-OF. 
N°19164/2024/DIFIS-
SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.630/2021-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N° 1180, de
24/06/2005 - Vencimento em 16/10/2024
815.426/1998-LADEHOFF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA
EPP- Registro de Licença N° 726/1999 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em
18/09/2028
815.150/2000-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N°
842/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/03/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME-OF. N°21761/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.457/2017-MUNICIPIO 
DE 
RIO 
DOS
CEDROS-Registro 
de 
Extração
N°102/2017 de 07/06/2024
815.474/2017-MUNICIPIO DE APIUNA-Registro de Extração N°104/2017 de
07/06/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
816.073/2013-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°21475/2024/DIOUT-SC/ANM
815.074/2002-RIBEIRAO DO COBRE EXTRACAO, COMERCIO, TRANSPORTES E
REPRESENTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°21177/2024/DIOUT-SC/ANM
815.216/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°21706/2024/DIOUT-SC/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
815.300/2019-PANDINI 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS 
LTDA-OF.
N°10376/2024/DIOUT-SC/ANM-60 dias dias
815.292/2019-LARA GARDENS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°10394/2024/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias dias
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.134/2010-COOPERATIVA
DE EXPLORACAO
MINERAL
DE SOMBRIO
-
CEMISO
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 130/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.- Publicado DOU de 01/03/2024
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 131/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.217/2023 - CERAMICA MONTEIRO LTDA-Registro de Licença n° 540/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 22/08/2027
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 132/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5077/2024-815.200/2023-JOSE MARIO PIRES-
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação Nº 56/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
820.123/2018-GREEN CLAY BRAZIL LTDA- DOU de 30/04/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
817.502/1969-SANTUARIO DE APARECIDA AGUA MINERAL LTDA- Publicado DOU
de 19/05/2023
817.502/1969-SANTUARIO DE APARECIDA AGUA MINERAL LTDA- Publicado DOU
de 08/11/2023
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 60/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
820.319/2016-PEDREIRA 
BIRITIBA
MIRIM 
LTDA.-AI
N°1049/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.280/2016-RAUL ARDITO LERÁRIO-AI N°1050/2024/DIFIS-SP/ANM
820.215/2016-LAINE & BASSI LTDA-AI N°1051/2024/DIFIS-SP/ANM
820.036/2016-MINERSUL 
ENTRE 
RIOS 
LTDA 
EPP-AI 
N°1052/2024/DIFIS-
SP/ANM
821.215/2015-IMOBILIÁRIA DALLA ROSA LTDA ME-AI N°1053/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.418/2014-MINERAÇÃO SANTA
MÔNICA LTDA.-AI
N°1054/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.310/2014-JOSE 
EDUARDO 
FERREIRA
CASADO-AI 
N°1055/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.793/2012-JOAQUIM MATIAS DE OLIVEIRA-AI N°1056/2024/DIFIS-SP/ANM
820.218/2009-THEODORO DA SILVA KONESUK-AI N°1057/2024/DIFIS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.853/2013-DANIEL TAMASSIA MINOZZI-OF. N°21107/2024/DIFIS-SP/ANM
820.853/2013-DANIEL TAMASSIA MINOZZI-OF. N°21122/2024/DIFIS-SP/ANM
820.771/2013-DANILO BORGES DIAS-OF. N°21134/2024/DIFIS-SP/ANM
820.771/2013-DANILO BORGES DIAS-OF. N°21136/2024/DIFIS-SP/ANM
820.014/2019-PAULISTA 
SUDESTE 
TRANSPORTE 
DE 
CARGAS 
LTDA-OF.
N°21140/2024/DIFIS-SP/ANM
820.038/2010-QUARTZO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21144/2024/DIFIS-SP/ANM
821.195/2015-VELVET PARTICIPACOES S/A-OF. N°21151/2024/DIFIS-SP/ANM
832.155/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
ME-OF. N°21280/2024/DIOUT-SP/ANM
820.377/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA.-OF.
N°21590/2024/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.347/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Alvará n°6448/2022 -
Cessionario:48053.820151/2024-73-ARGISUL
MINERAÇÃO 
LTDA-
CPF 
ou
CNPJ
19.829.763/0001-78
820.346/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Alvará n°1267/2023 -
Cessionario:48053.820154/2024-15-ARGISUL
MINERAÇÃO 
LTDA-
CPF 
ou
CNPJ
19.829.763/0001-78
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.123/2018-GREEN CLAY BRAZIL LTDA- Área de 97,52 ha para 33,09 ha-
ARGILA (industrial); AREIA (construção civil)-QUADRA/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.511/1991-CERAMICA ENDO II EIRELI-OF. N°21130/2024/DIFIS-SP/ANM
820.045/2001-VILLAS 
BOAS 
MINERACAO 
LTDA-OF. 
N°21411/2024/DIFIS-
SP/ANM
821.552/1999-SERRA 
DA
CANTAREIRA 
AGUAS
MINERAIS 
LTDA-OF.
N°21594/2024/DIFIS-SP/ANM
820.213/2004-FONTE
JARDIM
COMERCIO 
DE
AGUA
LTDA-OF.
N°21595/2024/DIOUT-SP/ANM
821.552/1999-SERRA 
DA
CANTAREIRA 
AGUAS
MINERAIS 
LTDA-OF.
N°21598/2024/DIFIS-SP/ANM
821.552/1999-SERRA 
DA
CANTAREIRA 
AGUAS
MINERAIS 
LTDA-OF.
N°21599/2024/DIFIS-SP/ANM
820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-OF. N°21602/2024/DIFIS-
SP/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II- Arrendatário:MINERADORA SÃO
BENTO LTDA- CNPJ 54.582.153/0001-13 - Termino do arrendamento: 11/04/2029
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
820.240/2017-MONTE SIÃO MINERADORA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.226/2001-OLARIA RAMALHEIRO LTDA. ME-OF. N°21395/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.377/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°21396/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.378/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°21401/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.379/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°21407/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.380/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°21408/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.497/2000-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°21409/2024/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
821.377/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N°
3391/2015 - Vencimento em 28/10/2026
821.378/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N°
3392/2015 - Vencimento em 28/10/2026
821.379/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N°
3393/2015 - Vencimento em 28/10/2026
821.380/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N°
3395/2015 - Vencimento em 28/10/2026
821.497/2000-CERAMICA FORMIGARI LTDA- Registro de Licença N° 2950/2006
- Vencimento em 03/05/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.109/2006-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°21386/2024/DIOUT-SP/ANM
820.382/2013-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°21616/2024/DIOUT-SP/ANM
820.382/2013-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°21622/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.219/2017-VOTORANTIM 
CIMENTOS
S.A.-OF. 
N°21390/2024/DIOUT-
SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
820.277/1982-PLACIDO'S 
TRANSPORTES
RODOVIARIO 
LTDA-
Alvará
n°3358/1984 - Cessionario:48053.820012/2024-40-MINERPRATA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ
16.479.635/0001-53
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.022/2019-ANTONIO 
MARIANO 
DINIZ 
JUNIOR 
ME-OF.
N°21105/2024/DIOUT-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
820.650/2023-ROCHA FORTE TAUBATE MINERACAO, DESASSOREAMENTO E
EXTRACAO
AREIA, 
ARTEFATOS
DE 
CIMENTO
E 
COMERCIALIZACAO
LTDA-OF.
N ° 2 1 4 2 1 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
820.140/2024-PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
FLORINEA-OF.
N°21861/2024/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente