DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação Nº 27/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
800.256/1978-MINERACAO AURIZONA S/A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.069/2022-MARYTON LUIZ DE SOUZA SAMPAIO-OF. N°21572/2024
806.014/2024-CLARYANNA VIEIRA REZENDE DE ASSIS-OF. N°21645/2024
806.013/2024-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA-OF. N°21649/2024
806.036/2024-RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO-OF. N°12063/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.018/2023-FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO DA SILVA
806.128/2022-CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS
806.236/2022-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.092/2022-EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA
806.091/2022-JOAO DA HORA ARAUJO
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 51/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.270/2019-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°20606/2024
826.356/2018-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°20566/2024
826.255/2018-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)-OF. N°20563/2024
826.580/2015-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°20627/2024
826.159/2014-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°20558/2024
826.158/2014-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°20555/2024
826.164/2012-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°20620/2024
826.301/2020-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°20616/2024
826.300/2020-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°29613/2020
826.208/2020-SAARA MINERIOS LTDA-OF. N°20592/2024
826.149/2016-CONCRESIL CONCRETO-OF. N°21079/2024
826.148/2016-CONCRESIL CONCRETO-OF. N°21074/2024
826.147/2016-CONCRESIL CONCRETO-OF. N°21069/2024
826.630/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°21141/2024
826.619/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°21155/2024
826.618/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°21157/2024
826.617/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°21147/2024
826.616/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°21125/2024
826.613/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°21138/2024
826.612/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°21135/2024
826.611/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°21132/2024
826.606/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°21129/2024
826.602/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°21116/2024
826.601/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°21121/2024
826.599/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°21092/2011
826.084/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°21339/2024
826.171/2018-J. MONTEIRO SERVICOS NAVAIS - EIRELI-OF. N°21348/2024
826.100/2018-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO-OF.
N°21357/2024
826.085/2018-J. MACALOSSI ME-OF. N°21351/2024
826.097/2017-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°21373/2024
826.429/2016-JDG MINERACAO LTDA-OF. N°21330/2024
826.157/2016-CONCRESIL CONCRETO-OF. N°21318/2024
826.115/2011-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°21354/2024
826.355/2010-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA-OF. N°21313/2024
826.687/2021-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°21332/2024
826.269/2020-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP-OF. N°21363/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.036/2019-MINERACAO CERRO AZUL LTDA-OF. N°4363/2024-60 (sessenta) dias
826.434/2018-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA.-OF. N°7325/2024-60 (sessenta) dias
826.898/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°45443/2023-60
(sessenta) dias
826.409/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°45441/2023-60
(sessenta) dias
826.024/2022-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-OF. N°7369/2024-60
(sessenta) dias
826.023/2022-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-OF. N°7367/2024-60
(sessenta) dias
826.161/2021-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°4409/2024-60 (sessenta) dias
826.114/2020-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°9168/2024-60 (sessenta) dias
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 53/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 258/2024, de 12 DE JUNHO DE 2024 - Processo
nº 826.353/2009 - Titular MINERACAO GRANDE LAGO LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de GUAÍRA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 259/2024, de 12 DE JUNHO DE 2024 - Processo
nº 826.354/2009 - Titular MINERACAO GRANDE LAGO LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de GUAÍRA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 257/2024, de 12 DE JUNHO DE 2024 - Processo
nº 826.493/1998 - Titular MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA
- Município(s) de PONTA GROSSA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 260/2024, de 12 DE JUNHO DE 2024 - Processo
nº 826.282/2016 - Titular MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA - Substância(s) ARGILA -
Município(s) de JARDIM OLINDA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação Nº 21/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 261/2024, de 12 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº
803.043/2009 - Titular MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA - Substância(s) CALCÁRIO -
Município(s) de JOSÉ DE FREITAS/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 262/2024, de 12 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº
803.044/2009 - Titular MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA - Substância(s) CALCÁRIO -
Município(s) de JOSÉ DE FREITAS/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 263/2024, de 12 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº
803.045/2009 - Titular MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA - Substância(s) CALCÁRIO -
Município(s) de JOSÉ DE FREITAS/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 264/2024, de 12 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº
803.046/2009 - Titular MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA - Substância(s) CALCÁRIO -
Município(s) de JOSÉ DE FREITAS/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 265/2024, de 12 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº
803.047/2009 - Titular MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA - Substância(s) CALCÁRIO -
Município(s) de JOSÉ DE FREITAS/PI
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação Nº 133/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
3d Granitos Ltda me - 870974/20 - Not.241/2024 - R$ 5.534,07
Acacio Freire de Sousa - 872181/17 - Not.141/2024 - R$ 10.750,49
Agroplanta Fertilizantes e Inovaçoes Ltda - 871481/18 - Not.156/2024 - R$ 5.375,24
Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 - Not.149/2024 - R$ 5.337,70
Antonio de Jesus Oliveira Neto - 870980/20 - Not.259/2024 - R$ 5.534,07
Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 - Not.161/2024 - R$ 4.892,49
Bahia Sem Fronteiras Mineradora, Transporte, Exportacao e Aduaneira LTDA. -
870175/19 - Not.132/2024 - R$ 11.068,15
Bmm Mineração Bela Minas Empreendimentos Minerários - 870278/19 -
Not.247/2024 - R$ 5.375,24
Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 871642/18 - Not.163/2024 - R$
9.937,15, 871643/18 - Not.171/2024 - R$ 9.937,15, 871644/18 - Not.174/2024 - R$ 9.937,15
Calmax Industria e Comercio Atacadista de Cal Ltda Epp - 871529/19 -
Not.202/2024 - R$ 11.068,15, 871528/19 - Not.198/2024 - R$ 11.068,15, 871527/19 -
Not.192/2024 - R$ 11.068,15
Cassia Almeida Souza Reis Macedo me - 870882/20 - Not.168/2024 - R$ 6.110,72
Chrysus Participacoes S.A. - 871001/20 - Not.268/2024 - R$ 5.534,07, 871000/20 -
Not.266/2024 - R$ 5.534,07, 870998/20 - Not.265/2024 - R$ 5.534,07, 870997/20 -
Not.262/2024 - R$ 5.534,07, 870996/20 - Not.261/2024 - R$ 5.534,07, 871005/20 -
Not.138/2024 - R$ 5.534,07, 871014/20 - Not.140/2024 - R$ 5.534,07, 870999/20 -
Not.224/2024 - R$ 5.534,07, 871018/20 - Not.150/2024 - R$ 5.534,07, 871019/20 -
Not.151/2024 - R$ 5.534,07, 871020/20 - Not.152/2024 - R$ 5.534,07, 871021/20 -
Not.166/2024 - R$ 5.534,07, 871022/20 - Not.167/2024 - R$ 5.534,07, 871023/20 -
Not.169/2024 - R$ 5.534,07
Délcio Fernandes Sacramento - 871377/18 - Not.267/2024 - R$ 9.214,81
e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 - Not.145/2024 - R$ 9.785,00,
871463/18 - Not.154/2024 - R$ 10.675,40
Edimario de Albano Pereira - 871490/19 - Not.186/2024 - R$ 5.534,07
Elcimara Vieira Lins - 870118/15 - Not.227/2024 - R$ 5.155,79
Emanuel Das Chagas Silva - 870373/19 - Not.218/2024 - R$ 11.068,15
Espólio de Juraci Carvalho Silva - 871870/16 - Not.136/2024 - R$ 9.785,00
Gesneide Pereira da Silva - 870324/17 - Not.137/2024 - R$ 4.892,49
Gilmario Guilherme Batista - 871625/19 - Not.127/2024 - R$ 5.630,81
Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 871112/19 - Not.125/2024
- R$ 4.975,32
Ivaneilton Neres Diassis - 871488/19 - Not.180/2024 - R$ 10.888,82
Izenilton Batista Brito - 871003/19 - Not.222/2024 - R$ 5.375,24
Jadir Rozeno da Silva - 871807/18 - Not.147/2024 - R$ 5.337,70
Jose de Souza Barros - 870351/19 - Not.213/2024 - R$ 11.068,15
Jose Eduardo Cabral de Carvalho - 870153/20 - Not.236/2024 - R$ 10.281,91,
870154/20 - Not.237/2024 - R$ 10.281,91
José Mário Dos Santos Junior - 870229/20 - Not.211/2024 - R$ 4.391,98
Jvs Mineração Ltda - 870335/19 - Not.200/2024 - R$ 5.337,70
Leonardo Araujo Pacheco Pereira - 870032/20 - Not.257/2024 - R$ 5.534,07
Locservice Servicos e Locacao de Equipamentos Ltda - 870252/19 - Not.195/2024 -
R$ 11.068,15
Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 - Not.134/2024 - R$ 10.750,49
Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 - Not.190/2024 - R$ 4.391,98, 871477/19 -
Not.160/2024 - R$ 5.337,70
Marcos André de Jesus Lima - 870348/19 - Not.204/2024 - R$ 11.068,15
Minaoeste S/a Industria Extrativa - 871082/18 - Not.142/2024 - R$ 11.261,63
Mineração Garmiran Eireli - 870908/19 - Not.124/2024 - R$ 4.975,32
Mineradora Diamante Negro Ltda - 871067/19 - Not.178/2024 - R$ 4.391,98,
871068/19 - Not.181/2024 - R$ 4.391,98
Mvt Mineracao Ltda - 871425/19 - Not.255/2024 - R$ 5.375,24, 871425/19 -
Not.248/2024 - R$ 5.534,07
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871557/19 - Not.193/2024 - R$ 5.375,24,
871554/19 - Not.223/2024 - R$ 11.068,15
Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871278/19 - Not.260/2024 - R$ 5.534,07
Pedreira Vitória Ltda Epp - 870418/18 - Not.196/2024 - R$ 10.198,91
r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871875/18 - Not.264/2024 - R$ 10.888,82
Riasanta Manganes Ltda - 871548/18 - Not.208/2024 - R$ 10.675,40, 871566/18 -
Not.215/2024 - R$ 11.068,15
Rustonn Mineracao Eireli me - 872463/15 - Not.126/2024 - R$ 5.027,98
Sm5 Participacoes LTDA. - 870245/20 - Not.130/2024 - R$ 5.337,70, 871928/18 -
Not.177/2024 - R$ 10.675,40, 871927/18 - Not.175/2024 - R$ 10.675,40, 870246/20 -
Not.172/2024 - R$ 5.337,70
Sss/20 Mineradora Transporte Exportacao Ltda - 871422/19 - Not.226/2024 - R$
5.375,24
Sudamerica Ltda - 871694/18 - Not.139/2024 - R$ 10.675,40
Terraforte Mineracao e Construcoes Ltda - 870176/20 - Not.245/2024 - R$
5.337,70, 870176/20 - Not.206/2024 - R$ 11.261,63
Thiago Avelar Teixeira Eireli - 871415/19 - Not.232/2024 - R$ 5.375,24, 871416/19
- Not.250/2024 - R$ 5.375,24, 871414/19 - Not.258/2024 - R$ 5.375,24
Thiago de Souza Amorim - 870110/19 - Not.129/2024 - R$ 11.068,15, 870111/19 -
Not.184/2024 - R$ 11.068,15
Three Gold Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 871028/20 - Not.216/2024 - R$
5.534,07
Tupa de Ferro Mineradora Spe Ltda - 870852/18 - Not.122/2024 - R$ 9.695,50
Valdi Souza Rocha - 871830/18 - Not.158/2024 - R$ 11.068,15, 871829/18 -
Not.165/2024 - R$ 11.068,15
Xaz Extração de Minério LTDA. - 871166/18 - Not.143/2024 - R$ 9.937,15
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador

                            

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