DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO III
Termo de Compromisso acerca da prestação de contas da utilização dos
recursos
O Conselho Regional de Biologia da [REGIÃO], devidamente inscrito no cnpj sob o
n° [CNPJ], sediado [ENDEREÇO], neste ato representado por seu Presidente, [NOME], inscrito
no cpf sob o nº [CPF], residente e domiciliado [ENDEREÇO], por intermédio do presente
instrumento, compromete-se a enviar ao CFBio as prestações de contas quadrimestral e final
previstas, respectivamente, nos arts. 12 e 13 da Resolução nº ___/2024, observadas as
penalidades previstas no art. 15 em caso de irregulares ou ausência.
__________________________________________________
[NOME]
[CARGO]
ANEXO IV
.
Sistema CFBio/CRBios
PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL
Relatório da Execução Física
ANEXO IV
. 1 - CONSELHO REGIONAL
2 - UF
. 3 - CNPJ
4 - Nº DO PROCESSO DE
CO N C ES S ÃO
5 - Nº DO TERMO DE CONVÊNIO
6 - EXERCÍCIO
.
7 - AÇÃO/ESPECIFICAÇÃO
8 - UNIDADE
9 - QUANTIDADE
.
9.1 
-
A P R OV A DA
9.2 - REFORMULADA
9.3 
-
E X EC U T A DA
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. 10 - AUTENTICAÇÃO
. DATA: ___/___/___
______________________________________________
__________________________________________
NOME DO
RESPONSÁVEL PELA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
NOME DO
GESTOR OU
REPRESENTANTE LEGAL
______________________________________________
__________________________________________
ASS. DO RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS ASS. DO GESTOR OU REPRESENTANTE
L EG A L
ANEXO V
.
Sistema CFBio/CRBios
PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL
Relatório dos Pagamentos Efetuados
ANEXO V
. 1 - CONSELHO REGIONAL
2 - UF
. 3 - CNPJ
4 
-
Nº 
DO
PROCESSO 
DE
CO N C ES S ÃO
5
-
Nº 
DO
TERMO
DE
CO N V Ê N I O
6 - EXERCÍCIO
. 7 - Nº DE ORDEM
8 - NOME / RAZÃO
SOCIAL 
DO
FAV O R EC I D O
9 - CPF/CNPJ
10 - DOCUMENTO FISCAL
11 - PAGAMENTO
.
10.1 
-
TIPO
10.2 
-
NÚMERO
10.3 
-
DAT A
11.1 
-
DAT A
11.2 
-
V A LO R
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. 12 - AUTENTICAÇÃO
. DATA: ___/___/___
______________________________________________
__________________________________________
NOME DO
RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE
CONTAS NOME DO
GESTOR OU
REPRESENTANTE LEGAL
______________________________________________
__________________________________________
ASS. DO RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS ASS. DO GESTOR OU REPRESENTANTE
L EG A L
ANEXO VI
.
Sistema CFBio/CRBios
PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL
Relatório da Execução Física
ANEXO VI
. 1 - CONSELHO REGIONAL
2 - UF
. 3 - CNPJ
4 
- 
Nº 
DO 
PROCESSO 
DE
CO N C ES S ÃO
5 - Nº DO TERMO DE CONVÊNIO
6 - EXERCÍCIO
. 7 - RECEITA (R$)
. 7.1 - VALOR RECEBIDO
0,00
7.2 
- 
RENDIMENTO 
DA
A P L I C AÇ ÃO
0,00
7.3 - VALOR DA CONTRAPARTIDA
0,00
7.4 - TOTAL
0,00
.
8 - AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO
9 - RECEITA EFETIVADA
(R$)
10 - DESPESA REALIZADA (R$)
11 - SALDO (R$)
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
T OT A L
0,00
0,00
0,00
. 12 - AUTENTICAÇÃO
. DATA: ___/___/___
______________________________________________
__________________________________________
NOME DO RESPONSÁVEL
PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS NOME
DO GESTOR OU
REPRESENTANTE LEGAL
______________________________________________
__________________________________________
ASS. DO RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS ASS. DO GESTOR OU REPRESENTANTE
L EG A L
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
1ª CÂMARA RECURSAL
PAUTA DE JULGAMENTO
2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS
DATA: 25 de junho de 2024.
INÍCIO: 14horas
LOCAL: Sala Virtual com utilização do aplicativo Google Meet.
RELATOR: Conselheiro ROBERTO NICASTRO CAPUANO/SP
1- Processo-COFECI nº 810/2022. Recte: LILIAN LARA CARAZZA - CRECI 7993.
Recdo: CRECI 13ª Região/ES. 2- Processo-COFECI nº 811/2022. Recte: ALEXSANDRE
BELARMINO - CRECI 9416. Recdo: CRECI 13ª Região/ES. 3- Processo-COFECI nº 340/2023.
Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22620. Recdo: CRECI 3ª
Região/RS.
4- Processo-COFECI
nº
342/2023.
Recte: MELNICK
EVEN
NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5- Processo-COFECI nº
343/2023. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22620. Recdo:
CRECI 3ª Região/RS. 6- Processo-COFECI nº 344/2023. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 7- Processo-COFECI nº
345/2023. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22620. Recdo:
CRECI 3ª Região/RS. 8- Processo-COFECI nº 346/2023. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 9- Processo-COFECI nº
347/2023. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI 22620. Recdo:
CRECI 3ª Região/RS. 10- Processo-COFECI nº 009/2024. Recte: LOWHANNE COSTA SANTOS
- CRECI 3850. Recdo: CRECI 20ª Região/MA. 11- Processo-COFECI nº 028/2024. Recte:
ARAGUAIA - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMÉCIO DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-
073. Recdo: CRECI 25ª Região/TO. 12- Processo-COFECI nº 187/2023. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JORBEL
JOSÉ DOS SANTOS - CRECI 26.978. 13- Processo-COFECI nº 349/2023. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I.
ANTÔNIO AUGUSTO DE ALMEIDA GONZAGA - CRECI 8820. 14- Processo-COFECI nº
350/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. JORGE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS - CRECI 32.177. 15-
Processo-COFECI nº 351/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de isenção por idade, concedido ao C.I. JORGE RICARDO MOREIRA - CRECI 16.916. 16-
Processo-COFECI nº 352/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de isenção por idade, concedido ao C.I. PAULO ANDRÉ AQUINO DA SILVA - CRECI 7544.
17- Processo-COFECI nº 353/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ MATHIEL SILVA - CRECI 6563.
18- Processo-COFECI nº 354/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ELIEZER MALAFAIA DA SILVA - CRECI
31.052. 19- Processo-COFECI nº 356/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MAURA SILVEIRA MAIA - CRECI
30.821. 20- Processo-COFECI nº 357/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JORGE MARCELINO - CRECI 18.933.
21- Processo-COFECI nº 358/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. DOMINGOS CLAUDIO TROTTA -
CRECI 5236. 22- Processo-COFECI nº 359/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ERNESTO GALIOTO - CRECI
11.921. 23- Processo-COFECI nº 360/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ARMIN TSCHAFFON - CRECI 12.868.
24- Processo-COFECI nº 361/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. EDSON CARVALHO RANGEL - C R EC I
11.490. 25- Processo-COFECI nº 362/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ÂNGELA MARIA SOARES DA
CONCEIÇÃO - CRECI 31.865. 26- Processo-COFECI nº 369/2023. Origem: CRECI 14ª
Região/MS. Assunto: Cancelamento da Inscrição (EX OFFICIO) da IMOBILIÁRIA SOUSA &
MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-9338.
RELATOR: Conselheiro MÁRCIO FERREIRA BINS ELY/RS
1- Processo-COFECI nº 1126/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº
1127/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 3- Processo-COFECI nº 1128/2022. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 4-
Processo-COFECI nº 1130/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5- Processo-COFECI nº 1131/2022.
Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 1132/2022. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7-
Processo-COFECI nº 1135/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8- Processo-COFECI nº 1136/2022.
Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. 9- Processo-COFECI nº 1137/2022. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10-
Processo-COFECI nº 1138/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11- Processo-COFECI nº 1140/2022.
Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. 12- Processo-COFECI nº 1141/2022. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13-
Processo-COFECI nº 1142/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14- Processo-COFECI nº 1143/2022.
Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. 15- Processo-COFECI nº 1144/2022. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16-
Processo-COFECI nº 370/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da
Inscrição (EX OFFICIO) DA EMPRESA DILSO IMOBILIÁRIA LTDA-ME - CRECI J-5198. 17-
Processo-COFECI nº 371/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da
Inscrição (EX OFFICIO) DA EMPRESA S-SOCIPORA EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕ ES
- CRECI J-629. 18- Processo-COFECI nº 372/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto:
Cancelamento da Inscrição (EX OFFICIO) DA EMPRESA BELIRIO IMÓVEIS LTDA - CRECI J-
761. 19- Processo-COFECI nº 373/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: