DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2022
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDE-
REÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE,; 
V - ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, 517, Sobral – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no inciso II do art. 57 
da lei 8.666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação 
por mais 12 meses com início em 01.09.2024 e término em 31.08.2025; IX - VALOR GLOBAL: No presente aditivo, não ocorrerá nenhuma modificação 
no valor, permanecendo R$ 951,86 (novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos) anual; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 meses 
com início em 01.09.2024 e término em 31.08.2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram 
expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral, 05 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão 
Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Gustavo Paiva Weyne Rodrigues Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURIDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDE-
REÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE; V - 
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, 517, Sobral – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no inciso II do art. 57 da lei 
8.666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação por mais 
12 meses com início em 04.08.2024 e término em 03.08.2025; IX - VALOR GLOBAL: No presente aditivo, não ocorrerá nenhuma modificação no valor, 
permanecendo R$ 43.561,32 (quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos) anual.; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 
12 meses com início em 04.08.2024 e término em 03.08.2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não 
foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral, 03 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne 
Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Gustavo Paiva Weyne Rodrigues Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURIDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023 ; II - CONTRATANTE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023 CELE-
BRADO ENTRE A UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE,; V - ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, 517, Sobral – CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no inciso II do art. 57 da lei 8.666/93 e alterações posteriores.; VII- FORO: Comarca de Sobral,ce; 
VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação por mais 12 meses dias com início em 01.08.2024 e término em 31.07.2025; IX 
- VALOR GLOBAL: – No presente aditivo, não ocorrerá nenhuma modificação no valor, permanecendo R$ 319.247,76 (trezentos e dezenove mil, duzentos 
e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos) anual; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 meses dias com início em 01.08.2024 e término em 
31.07.2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo 
aditivo.; XII - DATA: Sobral, 05 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade 
Estadual Vale do Acaraú - UVA e Gustavo Paiva Weyne Rodrigues Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURIDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA N°050/2024 - GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do Processo nº 31012.000021/2024-03, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE 
MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora ANA ROBERTA DUARTE PIANCÓ, ocupante 
do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula 430912.1.2, lotada no Departamento de Geociências, do percentual de 60% (sessenta por cento) 
para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, com vigência a partir de 18 DE JANEIRO 
DE 2024. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, aos 08 de março de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR
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PORTARIA Nº211/2024-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000856/2024-55, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JADE LUIZA 
ANDRADE FERRAZ, ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 30001680, a viajar à cidade de NATAL/RN, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do 
Norte-CE/Natal-RN/Juazeiro do Norte-CE, no período de 21 a 25 de maio de 2024, com o objetivo de participar do Congresso Interdisciplinar 2024: “Socie-
dade e Participação em Tempos de Reestruturação”, onde apresentará trabalho, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária com base no anexo I, classe II, no 
que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), perfazendo 
a quantia de R$ 596,15 (quinhentos e noventa e seis reais, e quinze centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 208,65 (duzentos e 
oito reais e sessenta e cinco centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, mais uma ajuda de custo de acordo com artigo 1º e artigo 
2º, inciso III do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, no valor de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), TOTALIZANDO a 
diária em R$ 1.202,23 (um mil, duzentos e dois reais e vinte e três centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de abril de 2024.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº218/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000568/2024-09, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), FLÁVIO FRANÇA CRUZ, ocupante do 
Cargo de Professor, matrícula Nº 4313101X, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 01 a 05 de abril de 2024, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro 
do Norte-CE/Brasília-DF/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar de reunião presencial, com as Coordenações Institucionais do Programa de 
Mestrado Profissional com a CAPES, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e 
nove centavos), perfazendo R$ 749,21 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), um acréscimo de 60% de acordo com o anexo III do Decreto 
nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 449,53 (quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com 
art. 6º do Decreto 30.719 de 25/10/2011, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 
1.365,23 (um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos) de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV 
do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 21 de março de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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