DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA
QUIXADA
FORTALEZA
2200011214511X/K020 DNS-2
10/06/2024 a 10/06/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Autorizaçao de Editais para Construção de Escolas Estaduais em Te
VEICULO SEDUC
TOTAL: 65,72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 05 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 178/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o 
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
DIEGO TAVARES DE SOUSA
FORTALEZA
IGUATU
22000130307712/K020
19/06/2024 a 21/06/2024
2,5
131,43
0,00
328,58
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - ACOMPANHAR A FORMAÇÃO DO PAIC
VEICULO SEDUC
JECSON GIRAO LOPES
FORTALEZA
IGUATU
22000147984017/K020
19/06/2024 a 21/06/2024
2,5
131,43
0,00
328,58
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - ACOMPANHAR FORMAÇÃO DO PAIC
VEICULO SEDUC
LILIAN KELLY FERREIRA TEIXEIRA
FORTALEZA
ITAPIPOCA
2200013029341X/K020 DAS-3
13/06/2024 a 14/06/2024
1,5
131,43
0,00
197,15
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - ACOMPANHAR FORMAÇÃO DO PAIC
VEICULO SEDUC
TARCILA BARBOZA OLIVEIRA
FORTALEZA
ITAPIPOCA
22000130219511/K020 DAS-1
13/06/2024 a 14/06/2024
1,5
131,43
0,00
197,15
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - ACOMPANHAR FORMAÇÃO DO PAIC INTEGRAL
VEICULO SEDUC
TOTAL: 1.051,46
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 07 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº180/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora LÚCIA MARIA GOMES, ocupante do cargo de Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento - CODIP, da 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n°121118-1-9, a viajar à cidade de Vitória/ES no período de 28 a 30 de maio do corrente ano, a fim 
de participar do Seminário Circuito de Gestão Capixaba: Uma parceria para a Inovação da Política Educacional, promovido pela Secretaria de Estado da 
Educação do Espírito Santo e o Instituto Unibanco, concedendo-lhe meia diária por dia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais 
e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando o valor de R$ 718,55 (setecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco 
centavos), e 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com artigo 1º; inciso 
IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo Instituto Unibanco. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0713/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 22001.076312/2024-01, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o 
Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria 
de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do 
servidor MARIANO DE OLIVEIRA CARVALHO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível N, matrícula nº 
47897513, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM GEOGRAFIA, ministrado pela UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, pelo período de 12 de junho de 2024 a 24 de abril de 2025, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas 
efetuadas pelo servidor, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos 
e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o mencionado servidor obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coorde-
nadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por 
ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais 
implicará na imediata suspensão da Portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0716/2024 – GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, da Lei nº 13.513, de 19 de julho de 2004; o disposto no § 1º, do art. 13 ,do Decreto nº 32.426, de 21 de novembro de 2017; e, ainda, o Decreto nº 
35.369, de 31 de março de 2023, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES listados no Anexo Único desta Portaria, ocupantes do cargo de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício nas escolas listadas no mesmo Anexo, informando ainda a data de nomeação ao 
cargo em questão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0716/2024 – GAB 
NOME DO SERVIDOR
CREDE
CÓDIGO INEP - ESCOLA
DATA INÍCIO DE 
EXERCÍCIO MANDATO
DOE DE 
NOMEAÇÃO
NUP
LUCIANA MARQUES LUZ
CREDE 7
EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA - INEP: 23277513
01/02/2024
06/09/2023
22001.048843/2024-03
MARIA DE JESUS SOARES 
FERNANDES
CREDE 7
EEMTI JOAO DE MESQUITA BRAGA - INEP: 23277521
01/02/2024
14/03/2023
22001.028911/2024-18
LIDIANE MOURA 
BARROZO SOUZA
SEFOR 2
EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES - INEP: 23214457
01/02/2024
24/08/2021
22001.046584/2024-78