DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0735/2024 – GAB
COMISSÃO ESTADUAL ELEIÇÃO DIRETOR(A) ESCOLA INDÍGENA DA PONTE
NOME
MATRÍCULA FUNCIONAL
ÓRGÃO QUE REPRESENTA
FUNÇÃO NA COMISSÃO
FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA
0159981-X
SEDUC
PRESIDENTE
HELDER NOGUEIRA ANDRADE
478399-1-2
SEDUC
MEMBRO
FERNANDA MARIA DINIZ DA SILVA
478593-1-X
SEDUC
MEMBRO
MARTA EMÍLIA SILVA VIEIRA
120.959-1-0
SEDUC
MEMBRO
NOHEMY REZENDE IBANEZ
9814515
SEDUC
MEMBRO
MARCOS FELIPE VICENTE
478440-1-0
SEDUC
MEMBRO
ARGENTINA MORORÓ CASTRO
160769-1-0
SEDUC
MEMBRO
CÍNTIA FERREIRA DE ANDRADE
47977215
SEDUC
MEMBRO
SILVANA TEÓFILO MACHADO
1143911X
SEDUC
MEMBRO
FRANCISCO JOSÉ SILVA SOARES MENDES
479331-1-0 
SEDUC
MEMBRO
DIEICY MARIA SILVA VIEIRA 
304145-1-9 
SEDUC
MEMBRO
FRANCISCO ELVIS RODRIGUES OLIVEIRA
478860-1-5
SEDUC
MEMBRO
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0735/2024 – GAB
COMISSÃO REGIONAL ELEIÇÃO DIRETOR(A) DA ESCOLA INDIGENA DA PONTE
CREDE 1 – MARACANAÚ
NOME
MATRÍCULA FUNCIONAL
REPRESENTAÇÃO
FUNÇÃO COMISSÃO
Dóris Sandra Silva Leão 
11238416 
COORD. CREDE
PRESIDENTE
José Evaldo Freitas Abreu 
16013218 
SERVIDOR(A) CREDE
MEMBRO
Fábio Luís Queiroz da Silva 
16150118 
SERVIDOR(A) CREDE
MEMBRO
Francisca Eliane Diniz Araújo 
12220316 
SERVIDOR(A) CREDE
MEMBRO
Francisco Franklin Sousa Rios 
4825747X 
SERVIDOR(A) CREDE
MEMBRO
Albertina Maria Duarte Holanda 
-
SOC. CIVIL – FÓRUM MUN. EDUC. MARACANAÚ
MEMBRO
Antônia Cláudia de Paula Lima 
-
SOC. CIVIL – LIONS CLUBE CAUCAIA
MEMBRO
James Fernando Martins de Barros 
-
SOC. CIVIL – CONSELHO TUTELAR CAUCAIA
MEMBRO
*** *** ***
PORTARIA CC 2164/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR ANTONIA SANDRA EMILIA 
PEREIRA PERES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Hidrolândia - EEMTI Priscila Maciel de França (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2166/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ITALA MAYARA 
DE CASTRO SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R4 - 
EEMTI Senador Fernandes Távora (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2173/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.369, d e 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, MARIA RAKEL FERNANDES 
DE VASCONCELOS QUEIROZ , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Iracema 
- EEM Enéas Olímpio da Silva (Nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2175/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR THIAGO DE SOUSA SAMPAIO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Tamboril - EEEP Antônio 
Mota Filho , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09330844/2022/1322524
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M FREI POLICARPO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0112-40, com o endereço rua João Bastos, 
nº2027, Bairro Alto Guaramiranga, Município Canindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) 
Magno Rommel Macedo Ferreira; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRUNO ABREU BASTOS - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 28.880.174/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Bruno Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Canindé/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0019 publicado no DOE 
de 22/01/2024 e de acordo com o processo nº 09330844/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por 
objetivo REFORMA DE AMBIENTES PARA ADAPTAR UMA COZINHA, UMA SALA DE AULA E UMA SALA DE PLANEJAMENTO, na EEM 
FREI POLICARPO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece 
Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de abril até 27 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira- CONTRATANTE –Bruno Abreu 
Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ilegível, 02-Ilegível. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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