DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
NOME
28. Ingrid Xavier dos Santos
29. Izabelle de Vasconcelos Costa
30. Jeimes Mazza Correia Lima
31. José Anchieta de Souza Filho
32. José Romário Rodrigues Bastos
33. José Wellington de Oliveira Machado
34. Katiany do Vale Abreu
35. Kellton de Queiroz Monteiro
36. Laura Braz Olivier
37. Leandro Nascimento Borges
38. Lívia Pereira Chaves
39. Marcos Felipe Vicente
40. Marden Cristian Ferreira Cruz
41. Maria Adriana Borges dos Santos
42. Maria Cristiane Lopes da Silva
43. Maria das Graças Rodrigues de Lima
44. Maria de Fátima Brito Fontenele Rocha
45. Maria Nahir Batista Ferreira Torres
46. Maria Tatiana de Lima Rocha Félix
47. Maria Thereza Machado Fiúza
48. Maria Veirislene Lavor Sousa
49. Marlia Aguiar Façanha
50. Mayara Tâmea Santos Soares
51. Milínia Stephanie Nogueira Barbosa Felício
52. Myrvia Muniz Rebouças
53. Paulo Alexandre Sousa Queiroz
54. Paulo Venício Braga de Paula
55. Pedro Henrique Parente de Mesquita
56. Priscila Caxilé Soares
57. Rafael Rabelo Cavalcanti
58. Régia Maria Carvalho Xavier
59. Renata Priscyla Conceição Costa
60. Ricardo Araújo Felipe
61. Rosane de Almeida Andrade
62. Rosendo Freitas de Amorim
63. Sammya Santos Araújo
64. Sílvia Maria Vieira dos Santos
65. Tatiana Maria Silva Coelho Lemson
66. Wlahilma Maria de Queiroz Bezerra
67. Yuri Pereira de Abreu
68. Zeneida Elaine Ribeiro Holanda
Art. 2º - A Presidência da Comissão Avaliadora das Produções Acadêmicas, Literárias e Livros Temáticos em Formato Digital, dos professores da rede pública
estadual de ensino, será exercida pelo servidor do Centro de Documentação e Informações Educacionais (CDIE), Paulo Venício Braga de Paula, e, em suas
eventuais ausências ou impedimentos, pelo servidor Antonio Helonis Borges Brandão. Art. 3º - Compete à Comissão Avaliadora das Produções Acadêmicas,
Literárias e Livros Temáticos em Formato Digital, dos professores da rede pública estadual de ensino: I – avaliar as produções inscritas e classificar de acordo
com critérios do Edital Nº017/23 de 27 de dezembro de 2023, constantes no item 4. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS
PRODUÇÕES; no subitem 4.2-Da Avaliação, conforme segue: 4.2.1.1 Produções Acadêmicas: clareza e precisão de conteúdo, relevância e atualidade do
tema, originalidade, qualidade metodológica e atendimento às normas técnicas da ABNT. 4.2.1.2 Produções Literárias: originalidade de conteúdo/ineditismo;
repertório linguístico; fruição estética; coerência e consistência do texto e potencial artístico. 4.2.1.3 Livros Temáticos Digitais: originalidade de conteúdo,
coerência e consistência do texto, clareza e precisão de conteúdo, relevância e atualidade do tema, originalidade, qualidade metodológica e atendimento às
normas técnicas da ABNT. II – proceder ao desempate dos trabalhos, se houver necessidade; e, III – desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento
de suas finalidades. Art. 4º - Não será atribuída qualquer vantagem pecuniária pela participação dos servidores(as) e demais profissionais indicados para
compor a Comissão instituída na forma do Art. 1º, da presente Portaria. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se
as disposições em contrário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0734/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que consta do processo Nº 22001.018970/2024-70, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações
posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) SILVANA AGUIAR
XIMENES FELIPE, matrícula 15898917, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para
37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 22 de setembro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2024.

Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA N°0735/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos
I e III, do Art. 93, da Constituição Estadual e, considerando o processo de escolha e indicação para cargo em provimento em comissão de Diretor junto às
Escolas Indígenas Estaduais do Ceará, disposto na Lei no 13.513, de 19 de julho de 2004 e suas alterações e regulamentada pelo Decreto nº 32.426, de 21 de
novembro de 2017, RESOLVE designar, nos termos dos arts. 2º e 5º, da Lei n.º 13.513/2004 c/c e os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 8º, do Decreto nº. 32.426/2017,
os SERVIDORES relacionados nos anexos I e II, desta Portaria, para comporem as comissões, respectivamente, Estadual e Regional, responsáveis pela
coordenação, organização e acompanhamento do processo de Eleição de Diretor(a) da ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, no ano de 2024, a partir da data
da assinatura desta Portaria, até a data da nomeação no cargo em comissão de diretor(a) eleito(a). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO