DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.039356/2023-61/1322626
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ALFREDO NUNES DE MELO inscrita no CNPJ sob o nº 07954514065766, com o endereço Rua Emília
de Lima Pinho, nº S/N, Bairro: Centro, Município Acopiara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
Veruska Monteiro Pereira; III - ENDEREÇO: Acopiara/CE; IV - CONTRATADA: MH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
49.231.220/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Henrique Duarte; V - ENDEREÇO: Acopiara/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0024/2023 publicado no DOE de
18/12/2023e de acordo com o processo nº 22001.039356/2023-61 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Acopiara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EEEP ALFREDO NUNES DE MELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 06 de Maio de 2024 até
04 de julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Junho de 2024; XIII
- SIGNATÁRIOS: Veruska Monteiro Pereira- CONTRATANTE –Francisco Henrique Duarte – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Alderiza
Leita, 02-Luiza Maria do Rego Pinto. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.078618/2024-93/1322513
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0538-30, com o endereço à Rua Boa Ventura, nº 916, Bairro: Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar Sra. ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.001.378/0001-50, com sede à Rua Doutor Rodrigo Codes
Sandoval, nº 60, Sala 105, Bairro Mondubim, Município de Fortaleza – CE, CEP 60.711-455, doravante denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada pelo Sr. Marcel Bezerra Sampaio Lessa; V - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de Prazo de Execução de acordo com a Carta Convite de nº 002/2023 publicado no DOE/CE de 07/02/2024, Pág. 40, e de acordo com o processo
NUP nº 22001.078618/2024-93 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza – CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o Prazo de Execução do Contrato n°001/2024, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COZINHA COM REFEITÓRIO E ACESSO AOS MÓDULOS DE SALAS da EEMTI PADRE GUILHERME
WAESSEN, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de abril de 2024 até 28 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ- CONTRATANTE –Marcel
Bezerra Sampaio Lessa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARILYN MARGARET VIANA SOMAR, 02-SÉRGIO FURTADO NEO. Fortaleza,
10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.076505/202453 PRE RESERVA : 1322633
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 21/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará por inter-
médio da Secretaria de Educação/Escola de Ensino Médio Dom Terceiro, CREDE 12 Boa Viagem - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321 - 67,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Rosimária Noronha Torquato; III - ENDEREÇO: Boa Viagem - CE;
IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÔES E CONSTRUÇÔES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30, neste ato representada pelo Sr. José
Bonifácio Andrade de Oliveira Rodrigues; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 21/2023, oriundo do Convite nº 13/2023, publicado no DOE de 22/12/2023, de acordo com o processo nº 22001.076505/2024-53,
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Boa Viagem - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº21/2023, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E DEPÓSITOS, da EEM
DOM TERCEIRO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percen-
tuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 20.284,22 (Vinte mil
duzentos e oitenta e quatro reais e vinte dois centavos), que representa 10,10% (Dez virgula dez por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de Junho
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosimária Noronha Torquato - CONTRATANTE, José Bonifácio Andrade de Oliveira Rodrigues - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - JEFFERSON MACIEL DE LIMA, 02 - NATASHA QUITÉRIA CARNEIRO DA SILVA DE MELO. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.072661/202445 PRE RESERVA : 1322653
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA TEMPO INTEGRAL NEUSA ARAÚJO
MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0092-62, crede 7 - Santa Quitéria/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) ROZENI LIRA ALVES; III - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DOS PRODUTORES DO CEARÁ - AGROPAC, inscrita no CNPJ sob nº 30.045.789/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Jaqueline Sousa Uchoa; V - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023, publicado no DOE de 31/05/2023, de acordo com o processo nº 22001.072661/2024-45
e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Reso-
luções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: SANTA QUITÉRIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30 de maio de 2024 até 27 de agosto de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 DE MAIO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRATANTE, Jaqueline Sousa
Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JEHOTTONE MANOEL ADRIAO DA SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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