DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001054883/2024 86 IG 1320788
CONTRATANTE: EEMTI ALMIR PINTO – Ocara/CE - CREDE 08 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954-514/0275-97, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Manoel Lins Pereira CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES
ME - Ibicuitinga/CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato pela senhora Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07286,
Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07286 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado do(a) a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330(trezentos e trinta) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 49.780,00 (Quarenta e nove mil setecentos e oitenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0
– 20319. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Manoel Lins Pereira CONTRATADA - Maria Adaglene
Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Francisdarlhia Freires de Abreu 2 - Maria Alexsandra Rodrigues de Sousa, Fortaleza 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059646/2024 10 IG 1319922
CONTRATANTE: EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE - Maracanaú - CE - CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10, neste
ato representada pela sua Diretora, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: ADEGA GRILL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA,
Fortaleza/Ceará - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 14.742.267/0001-69, representado neste ato pela sra. Jaqueline Alves da Silva. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08684, Termo de
Participação nº 2024/009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/08684 e Termo de Participação nº 2024/009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.862,85 (Trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA - Jaqueline Alves
da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - FERNADA MAYARA ABREU DE MENDONCA 2 - VICTOR NERY DE ARAUJO, Fortaleza 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059195/2024 11 IG 1319320
CONTRATANTE: EEMTI WALDEMAR FALCÃO/SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, neste ato representada(o)
pelo Sr. Diretor Geral, Rafael Soares da Silva Paiva CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA – PARACURU CE representado neste ato pelo Sra ARICIA
JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Limpeza e Conservação, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08570 e Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08570 e Termo de Participação nº 20240010, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e
oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0
– 24174.. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAFAEL SOARES DA SILVA PAIVA CONTRATADA
- ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS: 1 - ANA MELISSA MORAIS RIBEIRO 2 - CLÁUDIA LOIOLA DE ALENCAR,
Fortaleza 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001079075/202421 - IG - 1317053
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DAINIEL BARBOSA PINTO CONTRATADA:
M A S DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS - ME, com sede na Rua PREFEITO LUIS BENICIO SAMPAIO, n 2390 - Centro, Cascavel
– CE – CEP: 62.850-000, inscrita no CNPJ sob o nº 00.384.894/0001-60, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA
ALBETISA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Gênero Alimentício
destinado a atender os alunos da escola EEM BENI CARVALHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº003/2024, Termo de Participação
nº 2024/06447, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 003/2024 e Termo de Participação nº 2024/06447, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da sua publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 306,00 (trezentos e seis reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04.339030.50000.0 - 20335 – MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA:
04 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAINIEL BARBOSA PINTO - CONTRATANTE - MARIA ALBETISA SILVA DE OLIVEIRA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Keyle Samara Ferreira de Souza - TESTEMUNHA 02 - Elayne Paula Brauna - Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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