DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054703/2024-66 - IG: 131989500
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Assis Bezerra , situada(o) na Rua Praça da Matriz S/N , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0316-08, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Cristina Lemos Souza CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, com
sede na Rua Norte Sul, nº 05, Bairro: José Aírton Machado, CEP: 63.800-000, Fone: (88) 98181-2788, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.440.840/0001-30,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº
02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixeramobim/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.696,00 (Trinta e nove mil,
seiscentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.33903
0.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Cristina Lemos Souza - CONTRATANTE – Amaurilio Joelio Leal
de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carlos Roberto Leite Costa, 02- Antônia Edineuma Ribeiro Lopes. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055947/2024-66 - IG: 1321182
CONTRATANTE: A EEMTI Josefa Clementino Ferreira de Oliveira, situada na Distrito Curupira de Cima, 001, Dt. de Curupira – Ocara - CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788-25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Francisco José Francelino de Oliveira
CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua SAO PAULO, Nº 141, COMBATE, CEP: 63.903-490, Fone: (88) 9938-4067,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO JOSE FERNANDES
VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da escola para os 100
primeiros dias letivos de 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07575, Termo de Participação nº 009/2024, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07575 e Termo
de Participação nº 009/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebi-
mento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.763,20 (Vinte mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA
DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco José Francelino de Oliveira- CONTRATANTE – FRANCISCO JOSE FERNANDES
VIANA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001077616/2024 87 IG 1312378
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
MARIETA SANTOS - CREDE 03 - Município de Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª
Maria Edileda Leitão Caneiro CONTRATADA: FRANCISCO DIMAS SILVA, CPF n.º 037.647.463-78. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.223,00 (Hum mil
duzentos e vinte e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2
0974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA EDILEDA LEITAO
CARNEIRO CONTRATADA - FRANCISCO DIMAS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - REJANE MARIA DA SILVA 2 - ANA PAULA MORAIS BRAGA,
Fortaleza 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.050692/2024-45 - IG: 1313998
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES, estabelecida à Rua SÃO JORGE, nº 440,
Bairro CENTRO, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.010-470 Telefone (88) 31021104, inscrita no CNPJ 07.954.514/0597-90, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRATADA: COAFAC
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA, situado à Rua Francisco Lira Pereira, n.º 50, município de Juazeiro
do Norte-Ce, CEP 63.084-00 inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15 representado neste ato pelo Sr. Erislan Pereira da Silva. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
125.683,86 (Cento e vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Deuzani da Silva Lacerda - CONTRATANTE – Erislan Pereira da Silva – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA AUXILIADORA FERREIRA, 02- JOSELIA FELINTRO DA SILVA. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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