DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037892/2024-11 - IG: 1310490
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida
à Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, CEP 62.980-000, Telefone (88) 3428.5023, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0361-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Vera Cristina
Chaves Diógenes CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE JAGUARIBE - COOPERVALE, situado
no sítio Córrego de Areia, s/n, zona rural, Município Limoeiro do Norte/CE, CEP 62.930-000, inscrita no CNPJ sob n.º 43.351.207/0001-13, representado
neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 2024/0001 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 40.660,00 (quarenta mil, seiscentos e sessenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 1228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Vera Cristina Chaves Diógenes - CONTRATANTE – Lucivan
José Vieira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02- Carlos César da Silva. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056883/202-41 - IG: 1319899
CONTRATANTE: A EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR, situada(o) na Rua 13 de Maio, S/N, Bairro Planalto, CEP: 63500-773, Iguatu-CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0672-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Eriglécia de Lima Matias
CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, com sede na Rua São Francisco, Nº 17, bairro Terreiro Duro, Nova Olinda-CE, Fone: (88)
996495885 e (88)994046568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.933.669 0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra.
Aurelia Ferreira de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do Serviço de Manutentenção e Conservação de Máquinas e
Equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08700, Termo de Participação nº 07/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08700 e Termo de Participação
nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 - 12569. DATA DA ASSINATURA: 03
de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima Matias - CONTRATANTE – Aurelia Ferreira de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054377/2024-97 - IG: 1317286
CONTRATANTE: A escola EEEP ADRIANO NOBRE, situada na Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de Itapajé/
CE, CEP 62600-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a Sra. Diretora
SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Jaime Assis Henrique, CEP:
62540-000, Fone: 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros de alimentação por classe de
material - cereais em grãos e farinha para panificação e ovos, leites e laticínios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07191 e Termo
de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/07191 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023
FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do
Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.301,55 (Trinta e seis mil e trezentos e um reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.06.339030.50000.0 - 24117 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024.
SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055335/2024 73 IG 1318478
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº. 07.954.514/0600-20, neste ato representada pelo ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, Município
de Granja/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA EEMTI TIRADENTES, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07368/2024 e Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07368/2024 e Termo de Participação nº 08/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado da Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual
é de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.860,00 (TREZE MIL OITOCENTOS
E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.
01.339030.50000.0 - 5009. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA LIDUINA RODRIGUES
PATRÍCIO CONTRATADA - KARINE DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SILVERLANIA DE SOUZA ALVES 2 - VALDELICE
LIMA FERREIRA, Fortaleza 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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