DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001079135/2024 14 IG 1317053
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO - CREDE 10 - Município de 
Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: 
LEONARDO FERREIRA GOMES ME, Canindé – CE , inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, representada neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira 
Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Gênero Alimentício destinado a atender os alunos da 
escola EEM BENI CARVALHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 003/2024, Termo de Participação nº 2024/06447, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2024 e Termo de 
Participação nº 2024/06447, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em diário 
oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.990,50 (vinte e três mil, novecentos e noventa reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04.339030.50000.0 - 20335. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA - Leonardo Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 
1 - Keyle Samara Ferreira de Souza 2 - Elayne Paula Brauna, Fortaleza 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063048202437/PRE-RESERVA : 1320726
CONTRATANTE: A EEMTI NAZARÉ GUERRA, Itatira – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0323-29,neste ato representada pela diretora a sra. Antonia 
Alzeleny Viana Nunes CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56,repre-
sentado neste ato pelo sr. Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09852 e Termo de Participação nº 20240022, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09852 e Termo 
de Participação nº 20240022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/09852 e Termo de Participação nº 20240022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itatira – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da 
PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 – 12646.. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Antonia Alzeleny Viana Nunes , CONTRATADA-Otacílio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS 01-Ana Gabriela Barbosa de Oliveira 
Maciel , 02-Lucas Lima Guerra. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057373202461/PRE-RESERVA : 1319779
CONTRATANTE: A ESCOLA EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0443-35, neste ato 
representada(o) pelo Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA: A.M SANTOS LTDA (WA CONSULTORIA, CONTABILIDADE E SERVIÇOS), 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36,representado neste ato pela Sra Aline Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de prestação de serviço de contabilidade, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08084, Termo de Participação nº 
20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº2024/08084 , Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/08084 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco ) dias, contado do(a) publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340(trezentos e quarenta) dias, , contado a partir da publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Olavo Teixeira dos Anjos 
, CONTRATADA-Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS 01-GEILSON BRAGA DE SOUSA , 02-VERONICA BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 10 
de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001061161202488/PRE-RESERVA : 1320156
CONTRATANTE: A EEEP MARIA GILSEDA COELHO TEIXEIRA,MUNICÍPIO de Palmácia(CE), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-44, neste 
ato representada pela Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.918.429/0001-13,representada neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
empresa para fornecimento de gênero alimentício destinado a atender os alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Giselda Coelho Teixeira, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02146, Termo de Participação nº 0004/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02146, Termo de Participação nº 0004/2024 e Termo 
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02146 e Termo de Participação 
nº 0004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Palmácia(CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 
34.126,85 (trinta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 – 1247.. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA , CONTRATADA-Ivelize Gurgel Moura de Sousa e TESTEMUNHAS 01-MARIA DE JESUS 
LUCIO DA SILVA , 02-FERNAO DE LA ROCHE D ANDRADE SAMPAIO. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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